Filosofía en Cádiz2

Un texto de Francisco Ortega y un comentario de Francisco Vázquez

2008-04-28T02:06:00.000-07:00

Por su interés, reproducimos aquí un interesante texto de Francisco Ortega y los comentarios de Francisco Vázquez:

O sujeito cerebral e o desafio da neurodiversidade

Francisco Ortega
Instituto de Medicina Social – UERJ

Meu cérebro é uma jóia

Para Bruce e Jin, neurodivinos

Autismo: Rotina palatina que podem praticar alguns gênios da precisão no curral dos fatos. É uma obsessão labiríntica repetida infinitamente. Proust sentimentalizou todo Combay a partir de uma migalha de madeleine molhada em uma xícara de chá. Espinosa constrói a existência e a essência de todo um universo a partir de uma “espiguinha de trigo

Nada sobre nós sem nós: Os estudos da deficiência e a retórica anticura

Para compreendermos o surgimento do movimento chamado de “neurodiversidade” devemos nos remeter ao campo dos chamados ‘estudos da deficiência’ (disability studies), os quais, nas últimas décadas, vem desenvolvendo uma área de reflexão sobre a deficiência (disability) que escapa ao discurso de médicos, educadores e especialistas diversos. O discurso acadêmico sobre a deficiência surge como posicionamento crítico sobre o discurso dos especialistas. Como se deduz do lema dos ‘estudos da deficiência’: “nada sobre nós sem nós” (nothing about us without us), o movimento é composto basicamente por pesquisadores ‘deficientes’ (disabled). Essa situação se repetirá, como veremos mais adiante, entre os idealizadores do movimento de Neurodiversidade, composto basicamente por autistas, especificamente os chamados ‘Aspies’ (em referência aos portadores da síndrome de Asperger). O campo acadêmico dos estudos da deficiência surge no mundo anglo-saxão no fim dos anos setenta do século passado, coincidindo com o movimento antipsiquiátrico, o surgimento do feminismo organizado e dos movimentos de raça, tais como o black power. Desde sua constituição, a área dos estudos da deficiência tem efetuado um deslocamento desde uma abordagem marxista inicial no começo dos anos setenta, ligada à redescoberta da obra de Gramsci no Reino Unido, para posições mais recentes próximas do pós-estruturalismo e do construtivismo social. Trata-se de um deslocamento análogo aos efetuados nas áreas de gênero, sexualidade e raça, nas quais os estudos da deficiência se inspiram.
Em 1975 a Union of the Physical Impaired against Segregation (UPIAS), publica um texto seminal, Fundamental Principles of Disability, que lançará as bases do chamado ‘modelo social da deficiência’ (social model of disability). A novidade teórica fundamental é a divisão entre “invalidez (impairment) e “deficiência” (disability). Enquanto a primeiro remete à condição física da pessoa, a deficiência por sua vez faz referencia a um vínculo imposto por uma sociedade sobre o indivíduo considerado inválido: “Nossa posição acerca da deficiência é bastante clara e coerente com os princípios acordados. Na nossa opinião, é a sociedade que desabilita pessoas com alguma invalidez física. A deficiência é algo imposto sobre a invalidez. A propósito, nós somos desnecessariamente isolados e excluídos de uma participação completa na sociedade. Por isso, pessoas com deficiências constituem um grupo oprimido na sociedade” (UPIAS, 1975). A dicotomia ‘invalidade/deficiência’ (impairment/disability) é construída de maneira análoga à dicotomia ‘sexo/gênero’, sendo o primeiro um atributo biológico e o segundo uma construção social (Corker e French, 1999b).
Basicamente, o modelo social da deficiência surge como alternativa ao modelo hegemônico médico-individual com sua ênfase no diagnóstico e que constrói o indivíduo deficiente como sujeito dependente. Mike Oliver (1990) denomina esse modelo de “modelo da tragédia pessoal”. Para os teóricos do modelo social, a deficiência não é uma tragédia pessoal; é um problema social e político (Davis, 2000). Ela não existe para além da cultura e do horizonte social que a descreve como tal e nunca pode ser reduzida ao nível biológico e/ou patológico. Para eles, só existem atributos ou características do indivíduo considerados problemáticos ou desvantajosos em si por vivermos em um ambiente social que considera esses atributos como desvantajosos. Assim, por exemplo, andar de cadeira de rodas é um problema apenas por vivermos em um mundo cheio de escadas, e consideramos deficientes indivíduos que não olham nos olhos quando se comunicam, como é o caso dos autistas, apenas por que nossa sociedade estabelece o contacto visual como um elemento básico da interação humana (Young, 2004; Antonetta, 2005).
Nos últimos anos, a ‘virada lingüística’ (linguistic turn) chegou também aos estudos da deficiência, com a incorporação das teorias pós-estruturalistas e a construção discursiva da deficiência (Corker and Shakespeare, 2004a; Corker and French, 1999a). A influência de autores como Derrida e Foucault no campo permite compreender como a normalização pressupõe a deficiência para sua própria definição: o indivíduo só pode ser considerado ‘normal’ por oposição ao indivíduo considerado ‘inválido’. A deficiência aparece como construção cultural que implica o estatuto ‘natural’ do ‘normal’. Mas do que um fato biológico, constitui uma maneira de regulamentar os corpos considerados normais e corresponde à recusa da sociedade em aceitar a variabilidade do corpo humano. Por outro lado, embora a invalidade fosse ‘real’ antes dos discursos médicos, científicos, psiquiátricos e jurídicos sobre ela, a proliferação desses discursos possibilitou o surgimento da deficiência, a qual não existia antes desses discursos. (Corker, and Shakespeare, 2004b). Nesse sentido, um dos teóricos mais representativos dos estudos da deficiência, Lennard Davis (1995: 51), faz no livro Enforcing Normalcy a chocante afirmação de que “Europa tornou-se surda durante o século XVIII”. Para o autor, a deficiência é um processo social que corresponde a uma maneira hegemônica de pensar sobre o corpo, a qual alcançou uma relativa organização por volta do século XVIII. Antes dessa data, existiam obviamente pessoas surdas e seus familiares, mas não existiam discursos nem políticas públicas sobre e para a surdez, assim como não havia nenhum tipo de instituições educacionais para surdos. Como conseqüência, os surdos não eram constituídos como um grupo. Só após a introdução das políticas e instituições educacionais para surdos (os quais, tendo a maioria nascida de pais que ouviam, não se viam a si mesmo como parte de uma comunidade), eles são constituídos como grupos, desenvolvendo um senso de comunidade, um subgrupo ou comunidade étnica no meio da nação.
Surge então um nacionalismo surdo como resistência à ‘cultura ouvinte’ (audist culture), que contesta o que Davis define como um dos mitos fundacionais da ‘cultura indeficiente’ (ableist culture), qual seja, acreditar que a norma entre os seres humanos é ouvir e falar, comunicar-se por médio de fala e audição. No século XIX, os surdos eram considerados estrangeiros vivendo nos Estados Unidos, e movimentos de surdos organizados cogitaram fundar um estado de surdos no oeste do país. Jane Elizabeth Groom propôs nos anos de 1880 que os surdos deixassem a Inglaterra e criassem um estado de surdos no Canadá (ibid., 84-5). Esses exemplos testemunham que os surdos se viam como uma comunidade étnica, uma minoria lingüística convivendo dentro do mesmo país. Na atualidade, o movimento surdo reivindica o senso de comunidade, considera-se um subgrupo lingüístico convivendo com outras minorias lingüísticas (latinos, italianos, entre outros, no caso dos Estados Unidos) que tem que ser respeitada. Isso tem conduzido em alguns momentos a uma certa tensão com os movimentos de deficientes por não considerarem a surdez como uma deficiência. Os surdos “sentem que sua cultura, linguagem e comunidade os constituem como uma sub-nacionalidade, totalmente adequada, fechada em si mesma, auto-definidora dentro de uma estrutura maior do estado ouvinte” (Ibid., xiv). Como conseqüência, numa época em que o screening fetal torna-se cada vez mais nossa realidade, abortar uma criança que sabemos que nascerá surda seria para eles análogo a abortar uma criança por falar espanhol, chinês, ser negra ou homossexual. Evidentemente esses casos nos parecem chocantes e são repudiados pela maioria das pessoas. Mas, e se se coloca a questão da possibilidade de abortar uma criança com síndrome de Down, ou que vai nascer sem algum membro, ou ser autista, isto é, casos nos quais um número maior de pessoas mostraria uma inclinação para o aborto? Aí a questão fica mais complexa como veremos mais adiante no caso do autismo. Por outro lado, é possível pensar em situações em que pais surdos de nascença decidissem abortar fetos se soubessem que nasceriam ouvintes, de maneira semelhante ao que já está acontecendo no caso de pais de crianças surdas de nascença envolvidos em querelas judiciais exigindo que não seja realizado um implante coclear nos seus filhos. O aumento da consciência dos surdos (e de outros ‘deficientes’) pode levar e está levando a tornar realidade essas possibilidades (Elliot, 2003).
O exemplo dos surdos é muito significativo para entender o movimento da neurodiversidade, como será mostrado mais adiante, o qual, em muitos aspectos assemelha-se ao movimento surdo. A tomada de consciência desse movimento (e de deficientes em um sentido mais genérico, incluindo a cultura autista) vem produzindo processos de ‘coming out’ deficiente, análogos aos ‘coming outs’ de gays, lésbicas e negros, declarando um ‘orgulho surdo’ que remete ao orgulho gay, lésbico ou negro, o qual corresponde na neurodiversidade à declaração do orgulho autista, como veremos. O surgimento do ‘Orgulho surdo’ (Deaf Pride) se remonta ao ano de 1972, quando Bárbara Kannapel criou a organização do mesmo nome, dedicada a promover a consciência dos surdos. Os sentimentos de submissão, depreciação e vergonha surda, comuns até essa época, deixam lugar a um movimento de afirmação identitária, auto-estima e orgulho, em uma época que via tanto a legitimação científica da língua de sinais como um ambiente social tolerante com a diversidade cultural e a afirmação de todo tipo de minorias. “Os anos 70 presenciaram a ascensão não apenas do Orgulho Surdo, mas do Poder Surdo”, escreve o neurologista Oliver Sacks. “Emergiram líderes entre os outrora surdos passivos. Surgiu um novo vocabulário, com palavras como ‘autodeterminação’ e ‘paternalismo’. Os surdos, que antes haviam aceito as caracterizações de si mesmos como ‘inválidos’ e ‘dependentes’ – pois era assim que tinham sido considerados pelos ouvintes – agora passavam a julgar-se poderosos, uma comunidade autônoma” (Sacks, 2002: 164).
Quando um grupo social é estigmatizado pela maioria da sociedade, a autodeclaração da identidade constitui um processo de ‘coming out’. A afirmação ‘sou deficiente’ (surdo, cego, autista, entre outros) constitui uma afirmação de auto-categorização, um processo de subjetivação e de formação de identidade. Para os teóricos dos estudos da deficiência, essa afirmação permite um deslocamento do discurso dominante da dependência e anormalidade para a celebração da diferença e o orgulho da identidade deficiente (Swain & Cameron, 1999; Corker, 1999). Trata-se tanto de um compromisso coletivo e político de protesto contra as barreiras sociais incapacitantes encaradas pelos indivíduos com algum tipo de invalidez, como de uma transformação da identidade pessoal vivenciada com orgulho. Além dos impasses que as políticas identitárias apresentam, aos quais aludirei mais adiante, parece-me importante ressaltar uma questão recorrente associada ao enaltecimento da identidade e do orgulho deficiente. Pois, freqüentemente a afirmação identitária está ligada à recusa da cura, a qual é vista como uma forma de combater a diferença e a diversidade do corpo e do cérebro humano. O ‘movimento anticura’ constitui um desafio apresentado que ultrapassa o âmbito mais estrito dos deficientes, suas famílias, médicos e cuidadores, estendendo-se ao âmbito das políticas públicas de saúde e educação. O argumento básico é o seguinte: se a deficiência é um fenômeno criado socialmente e perpetuado culturalmente, então também a cura e os valores a ela associados são igualmente socialmente construídos: “Se você não acreditar que há deficiência, se não acreditar que há algo que necessita ser ‘curado’ ou prevenido geneticamente – então você será igualmente libertado da necessidade de cura” (Cheu, 2004: 209).
Os teóricos dos estudos da deficiência denunciam um modelo utópico de perfeição corporal e cura no qual a deficiência não existe. Na cultura somática contemporânea ou biossociabilidade, as ações individuais passam a ser dirigidas com o objetivo de obter melhor forma física, mais longevidade, prolongamento da juventude, entre outros. Todo um vocabulário médico-fisicalista baseado em constantes biológicas, taxas de colesterol, tono muscular, desempenho físico, capacidade aeróbica populariza-se e adquire uma conotação “quase moral”, fornecendo os critérios de avaliação individual. Ao mesmo tempo todas as atividades sociais, lúdicas, religiosas, esportivas, sexuais são resignificadas como práticas de saúde. O que alguns autores denominaram de healthism ou santé-isation, e que pode ser traduzido como a ideologia ou a moralidade da saúde, exprime essa tendência. Segundo essa ideologia, a saúde tornou-se também um valor absoluto ou padrão para julgar um número crescente de condutas e fenômenos sociais (Crawford, 1980: 381). Como resultado, contemplamos as doenças que retorcem a figura humana como sinônimo de fracasso pessoal. “É uma religião secular”, salienta David Morris (2000: 159), “da qual os deficientes e os desfigurados estão, evidentemente, rigorosamente excluídos a não ser que estejam dispostos a representar o papel ossificado designado para eles nos reality-shows como modelos corajosos de ‘ajustamento pessoal, esforço e realização’”. Historicamente as deficiências estavam ligadas ao crime, ao mal, às aberrações (Foucault, 1999). Os estereótipos atuais contra os gordos, idosos e outras figuras que fogem do padrão do corpo ideal têm o mesmo efeito estigmatizador e excludente. A obsessão pelo corpo perfeito faz aumentar o preconceito e dificulta o confronto com o fracasso de não atingir esse ideal, como testemunham anorexias, bulimias, distimias e depressões. Essa fixação produz e reforça as doenças debilitantes (Ortega, 2007). Morris aponta com razão que o modelo biomédico que sustenta essa obsessão implica assumir “que há algo errado com os portadores de deficiências” (2000: 162).
Um exemplo histórico resulta extremamente revelador dessa tendência, qual seja, a negação e encobrimento da deficiência do presidente americano Franklin Delano Roosevelt que sofria de poliomielite. Roosevelt era apresentado publicamente como modelo de recuperação e triunfo sobre a deficiência física, situação que se assemelharia à recuperação e triunfo dos EUA sobre a época da depressão. Ele teve poliomielite, sim, mas conseguiu vencer a doença. A obsessão de Roosevelt de não ser visto como deficiente conduziu a uma enorme parafernália de estratégias que incluíam desde diversas manobras para ocultar cadeiras de rodas, muletas ou bengalas usadas para caminhar, até a destruição por parte do serviço secreto de fotos ou filmes nos quais o presidente era alçado (o presidente nunca era alçado em público). Nas imagens veiculadas pela mídia, o presidente aparecia freqüentemente com um charuto na boca, nunca numa cadeira de rodas. A obsessão com negar sua deficiência se arrasta até nossos dias, como se depreende da controvérsia em torno à edificação do seu memorial. Membros da comissão encarregada da construção e da família de Roosevelt não cederam às pressões de grupos de ativistas deficientes de que o presidente aparecesse em alguma das estatuas e imagens desenhadas com a cadeira de rodas, muletas ou bengalas que sempre usava (Davis, 1995). Roosevelt construiu sua imagem como o ‘aleijado curado’ (cured cripple), a qual ecoou até nossos dias na retórica ‘Irei andar de novo - tudo-é-possível’ de um Christopher Reeve, o ator que representava o Superhomem, outro mito emblemático da sociedade americana. Os corpos anormais e deficientes devem ser exorcizados na construção de uma imagem nacional que pressupõe um ideal de perfeição corporal. É nesse contexto que se situa a retórica anticura defendida por diversos teóricos e ativistas do movimento deficiente. Vejamos a seguir, como esses desdobramentos constituem o pano de fundo para o recente surgimento do movimento da neurodiversidade.

Transtornos do espectro autista e neurodiversidade

Apesar de podermos utilizar o termo ‘neurodiversidade’ em um sentido amplo, para referirmos aos diversos tipos de transtornos neurológicos como são descritos, por exemplo, nos livros de Oliver Sacks (que não usa o termo), ou de maneira mais estrita em relação ao autismo, transtorno bipolar, ansiedade, depressão, e ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), como pretende Susanne Antonetta (que o usa no seu livro, Mind Apart. Travels in a Neurodiverse World), o termo é usado geralmente para se referir aos transtornos do espetro autista, e mais especificamente aos chamados de ‘autismo de alto funcionamento’ (high functioning autism), identificado amiúde com à síndrome de Asperger.
Acredito que o surgimento do termo e do movimento de ‘neurodiversidade’ na virada do século XXI deve ser analisado a partir de um marco sócio-cultural e histórico mais amplo que incorpore por um lado, a história e os desdobramentos dos estudos da deficiência e dos movimentos de deficientes, aos quais tenho me referido acima, como por outro lado o impacto crescente no imaginário cultural dos saberes e práticas neurocientíficas com o paradigma do sujeito cerebral e a expansão da neurocultura e as neurossociabilidades, às quais me referirei mais adiante.

A história do movimento de neurodiversidade, e mais especificamente em relação à cultura autista, está ligada ao deslocamento das concepções psicanalíticas para uma concepção biológica e cerebral do transtorno autista. Dos anos de 1940 a 1960 predominaram as explicações psicanalíticas do autismo na teoria e clínica psiquiátrica. De Leo Kanner no seu artigo seminal, “Os distúrbios autísticos do contato afetivo”, de 1943, até Bruno Bettelheim, Margareth Mahler e Francis Tustin, o autismo foi compreendido em termos de falhas no estabelecimento das relações objetais precoces do indivíduo, especialmente com os pais. Isso não quer dizer que ainda hoje não existam explicações psicanalíticas do transtorno autista, predominantemente do campo lacaniano. No entanto, é inegável que desde os anos 60 vem se produzindo um deslocamento para explicações orgânicas, especialmente cerebrais do transtorno, culminando em 1980 com a inclusão do autismo na rubrica de Transtornos Abrangentes do Desenvolvimento, separando-se definitivamente do grupo das psicoses infantis, na terceira edição do DSM (DSM-III). Desde então, e mais especificamente no mundo anglo-saxão, as compreensões neurológicas e genéticas do transtorno dominam o campo psiquiátrico. Não pretendo entrar no mérito das novas concepções e a recusa do modelo psicanalítico, embora a avalanche de dados e trabalhos empíricos produzidos desde os anos 70 vem tornando difícil acreditar que não exista algum componente orgânico no transtorno, dando assim uma relevância às explicações genéticas e cerebrais e ofuscando as concepções psicanalíticas que rechacem esse componente. Mas o que me parece mais importante para os objetivos deste texto, pois está na base do surgimento dos movimentos de neurodiversidade e da cultura autista, é que nas explicações psicanalíticas do transtorno, e mais especificamente no caso de dois dos seus principais teóricos, Leo Kanner e Bruno Bettelheim, o autismo era concebido exclusivamente em termos negativos, focalizando na culpa dos pais, os quais teriam falhado no estabelecimento de relações objetais precoces. A famosa ‘mãe geladeira’ de Kanner, ou as metáforas de “fortalezas vazias”, “tomadas desligadas”, “conchas”, “carapaças”, “ovos de pássaros” e “buracos negros” usadas pela tradição psicanalítica para se referir às crianças autistas, remetem para uma visão negativa que enfatiza as idéias de déficit, impossibilidade e deficiência (Cavalcanti, Rocha, 2001).
Desde meados de 1940 até pelo menos meados de 1960 houve no mundo anglo-saxão uma verdadeira “orgia de ataques aos pais” (orgy of parent-bashing) usando a expressão de Edward Dolnick (1998: 184), que dificultou a aparição de algum tipo de organização de autistas e/ou de seus familiares. No seu livro, Dolnick destaca que os pais absorveram as acusações e suportaram pacientemente a culpa não apenas pela hegemonia médica e sócio-cultural do paradigma psicanalítico, mas – e o que é mais importante – devido ao fato de que, frente às explicações orgânicas que remetiam para uma certa inevitabilidade, uma sentença definitiva, a abordagem psicológica parecia oferecer algum tipo de esperança. “Havia uma parte de mim que queria acreditar em Bettelheim” declara Annabel Stehli, mãe de filha autista, após a leitura de A fortaleza vazia de Bruno Bettelheim, “porque isso significaria que se eu melhorasse, Georgie iria melhorar. (...) Se eu mudasse, Georgie iria melhorar e eu queria que minha filha melhorasse” (apud, Dolnick, 1998, 205-6). O preço a pagar era muito caro, como a mesma Stehli reconhece: “Aqui havia alguém assassinando minha personalidade (…) Era, provavelmente, como um judeu na Alemanha em 1936 lendo algo escrito por Hitler sobre o que são os judeus” (ibid., 179).
O deslocamento do modelo psicanalítico e a aproximação das neurociências possibilitou que os pais fossem desresponsabilizados e desimplicados dos destinos subjetivos dos filhos (Cavalcanti, Rocha, 2001). Apesar das críticas do modelo psicanalítico a essa aparente ‘desimplicação’ e da aproximação das neurociências, é precisamente devido ao deslocamento do paradigma psicanalítico que surgiram tanto os movimentos de pais e profissionais que buscam uma cura para o autismo e apóiam terapias comportamentais e psicofarmacológicas como os movimentos da neurodiversidade. Estes últimos rejeitam as explicações psicológicas negativistas e culpabilizantes, afirmando um autismo cerebral, na base de uma identidade autista vivenciada com orgulho. Voltarei mais adiante à vinculação do autismo cerebral com a afirmação identitária.
As explicações cognitivistas propostas desde os anos 80, especificamente por Alan Leslie, Uta Frith e Simon Baron-Cohen baseiam-se na idéia de “cegueira mental” (mindblindness) presente nas crianças autistas. Essas crianças careceriam de uma ‘teoria da mente’, isto é, da capacidade de atribuir estados intencionais a terceiros, de colocar-se no lugar do outro, necessária para a interação social. Esse modelo é criticado pelos ativistas do movimento autista por se tratar de um modelo homogêneo que não dá conta da diversidade e singularidade dos indivíduos. Assim, frente ao modelo da ‘consciência como a minha’ (like-me awareness), implícito no modelo da teoria da mente do cognitivismo, os autistas, ou ‘neuro-atípicos’ apostam em uma ‘consciência não como a minha’ (not-like me awareness) mais sofisticada: “A teoria da mente neurotípica acredita que todos pensam como eu, enquanto a teoria neuroatípica consideraria a mente de todos como ‘vasta e misteriosa’, diferente da minha própria” (Antonetta, 2005: 167).
Curiosamente um dos proponentes do modelo da ‘teoria da mente’, Baron-Cohen (2000), manifestou-se recentemente a favor de substituir o modelo da ‘deficiência’ pelo o da ‘diferença’ ao considerar o autismo não como uma deficiência a ser curada, mas como um ‘estilo cognitivo diferente’ (different cognitive style), comparável à sinistralidade, aproximando-se das teses da neurodiversidade.
Esse deslocamento do modelo da deficiência para o da diferença na caracterização do transtorno autista permite compreender o surgimento recente dos movimentos de neurodiversidade.
Judy Singer, criadora do termo ‘neurodiversidade’ em 1999, acredita que o aparecimento do movimento tornou-se possível por vários fenômenos, principalmente a influência do feminismo, que forneceu às mães a autoconfiança necessária para questionar o modelo psicanalítico dominante, que as culpava pelo transtorno autista dos filhos; a ascensão de grupos de apoio aos pacientes e a subseqüente diminuição da autoridade dos médicos, possibilitado, sobretudo, pelo surgimento da Internet, que facilitou tanto a organização dos grupos como a livre transmissão de informações sem mediação dos médicos; e, finalmente, como vimos no início do texto, pelo crescimento de movimentos políticos de deficientes, movimentos de autodefesa e auto-advocacia, especialmente de surdos, que estimulou a auto-representação da identidade autista (Lage, 2006).

Os movimentos pró- e anticura no autismo

A história do movimento de auto-advocacia do autismo é precedido pela publicação de relatos autobiográficos de indivíduos autistas. Temple Grandin e Donna Willians são possivelmente as mais conhecidas. Já desde meados dos anos de 1960 aparecem as primeiras associações de pais de autistas. Entre as pioneiras se encontra a British Society for Autistic Children (conhecida atualmente por The National Autistic Society). Em 1964, Bernard Rimland autor de Infantile Autism: The Syndrome and Its Implications for a Neural Theory of Behavior, funda a Autism Society of America. Logo surgiriam associações semelhantes em muitos países. Mas é o surgimento da Internet no início dos anos 90 do século passado que marca o principal ponto de inflexão nas organizações de auto-advocacia. Entre as pioneiras se encontra a Autism and Developmental Disabilities List (AUTISM List) criada em 1991 por Ray Kopp e o Dr. Zenhausern na Universidade de St. John no formato de lista de Internet. A lista foi em grande medida responsável pela difusão da terapia comportamental (Análise Aplicada do Comportamento - Applied Behavioral Analysis – ABA). A obsessão pela cura e pelas formas de adaptar às crianças autistas tem dado o tom na lista. Esse padrão que enfatiza exclusivamente a procura pela cura levou a uma série de críticas de adultos no espectro de transtornos autísticos, os quais se sentem incompreendidos e desconsiderados pelos especialistas e os familiares de autistas. Como conseqüência, surgiu em 1992 entre os autistas australianos e dos EUA, a Autism Network International (ANI), criada pelos autistas Jim Sinclair e Donna Williams (Sinclair, 2005). Apesar de não vetar a entrada a não-autistas, a tomada de decisões deveria estar na mão dos autistas: “Por autistas para autistas” (By autistic for autistics) tem sido um valor central da ANI desde sua origem, reproduzindo a ideologia dos estudos da deficiência: ‘nada sobre nós sem nós’ (nothing about us without us). Essa exigência da presença de autistas na tomada de decisões é reivindicada freqüentemente pelos ativistas do movimento (sendo a maioria portadores da síndrome de Asperger) na crítica aos movimentos de associações de pais e especialistas dos movimentos pró-cura. Para os primeiros, é uma questão de empowerment do movimento, de autodeterminação na base da auto-advocacia. Obviamente, não se trata de que os pesquisadores e profissionais trabalhando com autismo devam se encontrar eles mesmos dentro do espectro do transtorno, mas de que na tomada de decisões, na auto-organização social e política do movimento estejam portadores do transtorno. O que não resolve o problema, visto que ativistas do movimento e organizações de pais e profissionais possuem, como veremos, concepções antagônicas do que seja o autismo, quais sejam, doença a ser tratada ou diferença a ser respeitada e cultivada. Isso não impede que as críticas do movimento deslegitimem a posição dos grupos pró-cura com o argumento de que estão decidindo por eles. Os grupos de pais e profissionais objetam que a maioria dos autistas, especialmente as crianças, não tem condição de saber qual é decisão correta, e que as vozes do movimento são de indivíduos que não deveriam ser considerados autistas. São acusados de estar no extremo mais funcional do espectro do transtorno, beirando a ‘normalidade’, uma situação muito díspar da vivida pela maioria das crianças autistas. Tratar-se-ia de uma minoria que se advoga o direito de falar no nome de uma maioria que não possui as capacidades cognitivas e emocionais requeridas para essa tomada de decisão.
O objetivo das listas criadas por autistas é contestar a visão negativa do autismo representada nas primeiras listas de profissionais e familiares de crianças autistas, cuja obsessão com a cura é considerada um desrespeito da forma de ser autista. Se o autismo não é uma doença e sim uma diferença, a procura pela cura constitui uma tentativa de apagar a diferença, a diversidade. É por isso que os movimentos de anticura vêm ganhando força dentro dos movimentos de auto-advocacia autista (Sinclair, 2005). Na contramão se encontram organizações como Cure autism now, fundada em 1995, por Jonathan Shestack and Portia Iversen, pais de uma criança autista, e que reúne pais, médicos e cientistas consagrados a acelerar o ritmo da pesquisa biomédica do autismo, levantando fundos para a pesquisa e a educação. Esta organização vem sendo criticada duramente por ativistas do movimento autista, que a acusam de demonizar os autistas e assustar as suas famílias, promovendo visões estreitas do transtorno e não escutando as experiências de adultos autistas. Um exemplo ilustrativo dessa crítica aparece no website Autistic.org, que mostra uma lixeira cheia de fetos autistas mortos com as iniciais de Cure autism now , diante de uma clínica de abortos com a legenda “O verdadeiro significado da ´prevenção do autismo`” (www.autistic.org).
Frank Klein, autor do website Autistic advocacy, acusa às organizações tais como Cure Autism Now e Defeat Autism Now de assumir que todo o mundo concorda com a idéia de que o autismo seja uma coisa terrível que deva ser eliminada. Klein compartilha com o movimento pró-cura o desejo de que o sofrimento de autistas deixasse de existir bem como a incapacidade dos autistas de cuidar de si e viver de maneira independente. No entanto, refletindo acerca dos motivos pelos quais considera essas organizações como ‘inimigas’, faz a seguinte observação: “Bem, a resposta não é difícil de se ver. Se você olhar, está bem ali, nos nomes de seus grupos. Se eles nos aceitassem, de verdade, como indivíduos igualmente válidos, eles não estariam tentando nos curar ou nos derrotar. Intencionalmente ou não, é assim que interpreto seus esforços e não estou sozinho nessa linha de pensamento. Ser autista é intrínseco, faz parte de quem a pessoa é e não poderia ser removido (ainda que existisse cura) sem danificar irreparavelmente a pessoa que existia anteriormente. Curar-me é destruir-me e me substituir por outra pessoa... alguém mais normal, alguém que o subgrupo mais intolerável das pessoas normais possa tolerar melhor. Curar o autismo significa erradicar do planeta pessoas como eu...eliminar completamente o meu tipo. Eu vejo isso com um genocídio. Não vejo a eliminação do meu tipo como a “solução final” para os problemas que vêm atrelados ao autismo” (ibid.).

Neurodiversidade e cultura autista
Na citação anterior, Klein toca no credo básico do movimento da neurodiversidade. O termo foi, como assinalado, cunhado pela socióloga e portadora da síndrome de Asperger Judy Singer em 1999 num texto com o sugestivo título de “Por que você não pode ser normal uma vez na sua vida?’ De um ‘problema sem nome’ para a emergência de uma nova categoria de diferença” (‘Why can´t you be normal for once in your life?’ From a ‘problem with no name’ to the emergence of a new category of difference). Como lemos no início da entrada ‘neurodiversity’ em wikipedia e nas dúzias de sites dedicados ao movimento, o conceito tenta salientar que a ‘conexão neurológica’ (neurological wiring) atípica (ou neurodivergente) não é, como vimos, uma doença a ser tratada e se for possível curada. Trata-se antes de uma diferença humana que deve ser respeitada como outras diferenças (sexuais, raciais, entre outras). Eles são ‘neurologicamente diferentes’, ou ‘neuroatípicos’. Indivíduos diagnosticados com autismo, especialmente portadores da síndrome de Asperger são a força motriz por trás do movimento. Para eles, como já foi mencionado, o autismo não é uma doença, mas uma parte constitutiva do que eles são. Procurar uma cura implica assumir que o autismo é uma doença, não uma ‘nova categoria de diferença humana’, usando a expressão de Singer (1999: 63). Se a neurodiversidade ou ‘neuroatipicidade’ é uma doença, então a ‘neurotipicidade’ também é. Nesse sentido, vale a pena conferir na web o irônico site do Insttituto para o estudo dos neurologicamente típicos (Institute for the Study of the Neurologically Typical) (http://isnt.autistics.org). O autor do ‘instituto’ confessa que criou o site como expressão do “ultraje autista”, depois de conferir que o que é escrito por “especialistas” e “profissionais” sobre o autismo é “arrogante, insultante e simplesmente errado”. No site, a ‘síndrome neurotípica’ é caraterizada como “um transtorno neurobiológico caracterizado pela preocupação por questões sociais, delírios de superioridade e obsessão com a conformidade. Além disso, os indivíduos neurotípicos (NT) “freqüentemente assumem que sua experiência do mundo é ou a única ou a única correta. Neurotípicos acham difícil ficar sozinhos e, geralmente, são aparentemente intolerantes as menores diferenças no outros”. No site apreendemos que 9625 em cada 10,000 indivíduos são neurotípicos e que não existe cura conhecida para a ‘síndrome neurotípica’. Encontramos também um “Online NT Screening Test”, questionário com numerosas perguntas que permitem diagnosticar a ‘síndrome neurotípica’. O objetivo desse site é, obviamente, desconstruir a retórica pró-cura de muitas organizações de pais e profissionais. Visa-se mostrar que o absurdo de tentar curar ou diagnosticar a ‘normalidade’ - que aparece aqui na versão cerebral de ‘neurotipicidade’ - é semelhante ao absurdo de tratar de curar o autismo. Por que nos chocariam as tentativas de curar a ‘neurotipicidade’ (possibilidade apresentada ironicamente no site), enquanto que aceitamos sem pensar a retórica pró-cura de associações como Cure Autism Now, Defeat Autism Now ou Autism speaks que, no fundo, defendem uma determinada ‘normalidade’ ou ‘tipicidade’ cerebral? Curar um neurotípico seria o mesmo que curar um indivíduo gay, negro, canhoto ou autista, afirmam os defensores da neurodiversidade. Para eles, o autismo não é como um câncer que deva ser curado, estando mais para as tentativas de curar a sinistralidade, ou a homossexualidade (Harmon, 2004a, 2004b, 2004c). Se, como vimos, a deficiência é uma construção social, a cura também é. Assumir o autismo como diferencia libera os indivíduos do desejo ou da necessidade da cura, o que resulta muito importante em uma época na qual existem grandes chances de dispormos em breve de testes genéticos que poderão impedir crianças autistas de nascer.
Em torno dos padrões autísticos de pensamento e de interesses vem aumentando o número de páginas da internet que exprimem a ‘cultura autista’. Como vemos ao clicar o termo ‘cultura autista’ e ‘neurodiversidade’ no google encontramos uma quantidade enorme de sites que afirmam a identidade autista (e mais especificamente Aspie, em referência à síndrome de Asperger) e celebram essa subcultura, os quais incluem desde indicações de literatura de ficção e especializada sobre os mais variados aspectos do espectro do transtorno até organizações de apoio, blogs e mecanismos de chat que facilitam a interação entre autistas, esclarecem elementos do transtorno, ajudam a compartilhar experiências, e até mesmo encontrar amigos ou futuros companheiros e cônjuges. Para a famosa autista Temple Grandin, o casamento entre autistas é natural, visto que, “os casamentos funcionam melhor quando duas pessoas com autismo se casam ou quando a pessoa se casa com um deficiente ou com um parceiro excêntrico...Eles se atraem porque seus intelectos trabalham em um comprimento de onde similar” (apud Silberman, 2001). O objetivo fundamental dos movimentos é promover a conscientização e o empowerment da cultura autista, que inclui a comemoração do ‘Dia do Orgulho Autista’ (Autistic pride day), que, inspirado pelo dia do orgulho gay, é festejado no dia 18 de junho como celebração da neurodiversidade dos autistas. Desde 2005 o ‘Dia do Orgulho Autista’ teve os seguintes temas: ‘Aceitação, não cura’ (2005); “Celebrando a neurodiversidade” (2006); “Autismo fala. É hora de escutar” (2007). No Brasil, o recentemente criado Movimento Orgulho Autista Brasil, integra uma rede de países que comemora a neurodiversidade nessa data. Como Prova disso é o fato que o principal evento mundial do ‘Dia do Orgulho Autista’ de 2005 foi realizado em Brasília. Na contramão, se encontram também no Brasil as associações de pais e profissionais que buscam cura para autismo.
A proliferação nos últimos anos dos movimentos da neurodiversidade e ao aumento de sua exposição à mídia, tem intensificado o embate político entre os ativistas do movimento autista e as organizações de pais e profissionais dos grupos pró-cura. Recentemente os debates têm subido de temperatura vertiginosamente. Em 2004, a publicação por Amy Harmon de uma série de artigos no New York Times sobre a neurodiversidade deu grande visibilidade ao movimento (Harmon, 2004a, 2004b, 2004c). Neles, é apresentada a posição dos ativistas autistas que consideram o autismo como parte essencial do que eles são e se opõem à cura. Apesar de fazer referência também às críticas de pais e especialistas ao movimento, os artigos provocaram uma série de críticas dos movimentos pró-cura e de pais de crianças autistas. Numa emotiva carta aberta ao New York Times, Kate Weintraub, mãe de uma criança autista, critica a parcialidade da visão apresentada favorável à neurodiversidade. Sua posição pode ser resumida na frase “Autismo é um transtorno, não é um estilo de vida ou apenas um jeito diferente de ser”. Ela também se refere às acusações de alguns ativistas autistas que culpabilizariam os pais pela situação dos filhos, os quais, para os mais radicais, deveriam ser afastados dos genitores. Os pais são “ridicularizados como ‘obcecado pela cura’ (curebies) e retratados como escravos da conformidade, tão ansiosos para que seus filhos pareçam normais que eles não conseguem respeitar sua forma de comunicação” (Harmon 2004c). Essas observações provocam a ira de Weintraub e outros ativistas dos movimentos pró-cura, para quem os ativistas “não deveriam falar como se meus filhos fossem como eles e necessitassem ser salvos de seus pais”. Embora os movimentos autistas possuam uma retórica claramente antipsicanalista, ecoam em algumas afirmações o tom culpabilizante que caracteriza a visão psicanalítica. Se a psicanálise acusava os pais de crianças autistas de ser frios, obsessivos e mecânicos no tipo de atenção dada aos filhos, o movimento de autistas os acusa de ser intolerantes com seu modo de ser (neuro)diferente, de não amá-los do jeito que eles ‘são’ e de querer falar em nome deles. Assim, os pais não estariam aflitos pelo autismo do filho, mas pela perda do filho que esperavam e esperam poder ter (Sinclair, 1993). A ‘parentectomy’ proposta por Bettelheim ecoa nas acusações do movimento autista.
O lançamento recente do filme Autism Every Day, produzido por Lauren Thierry e Jim Watkins e patrocinado pelo grupo pró-cura Autism speaks (www.autismspeaks.org) vem acirrando os debates. O filme que mostra o cotidiano de várias crianças autistas é criticado por ativistas autistas por mostrar apenas crianças golpeando as cabeças contra a parede, se jogando no chão e se lançando no trânsito. Segundo eles, trata-se de uma visão parcial do mundo autista que exclui autistas com habilidades especiais como tocar o violino ou fazer proezas esportivas. O filme também mostra uma mãe que admite ter pensamentos assassinos e/ou suicidas na sua convivência com o inferno autístico. Alguns autistas vêm coletando assinaturas em uma petição, cujos objetivos são os seguintes: “Repudiar totalmente a noção de assassinato como uma reação aceitável ao distúrbio. Negar veementemente que a maioria dos pais de crianças autistas ou deficientes possua pensamentos assassinos. Atestar que a falsa ‘realidade’ inventada pelos discursos autistas no filme ‘Autismo todos os dias’ não reflete verdadeiramente a realidade da paternidade/maternidade de filhos autistas. Requerer um pedido público de desculpa por parte de Lauren Thierry por aumentar a ignorância acerca do autismo”. A petição intitulada ‘Autismo fala: Não fale por me’ (Autism Speaks: Don´t Speak For Me) se serve de um trocadilho que critica precisamente a associação ‘Autismo fala’ (Autism Speaks) por falar no nome dos autistas (Don´t Speak For Me), reforçando o argumento assinalado de que está sendo decidido por eles. A petição conta atualmente com quase 900 assinaturas.
Um dos pontos mais conflitantes diz respeito à terapia cognitiva ABA (Análise comportamental aplicado - Applied Behavior Analysis), que para muitos pais constitui a única terapia que permite que as crianças autistas realizem algum progresso no estabelecimento de contato visual e em certas tarefas cognitivas. Para os ativistas autistas, a terapia reprime a forma de expressão natural dos autistas. A questão é acirradamente debatida no mundo anglo-saxão, já que muitos pais estão lutando na justiça para conseguir que governos e companhias de seguros de saúde paguem pela terapia, cujo custo é muito elevado. Desse modo, os argumentos defendidos pelos movimentos da neurodiversidade de que o autismo não é uma doença e as tentativas de cura uma afronta contra os autistas podem fornecer razões para recusar o financiamento das terapias. Esse fato provoca a irritação de pais e profissionais que lutam pela implantação e custeio público das terapias. “Ao publicar repetidamente artigos que influenciam os leitores a ver o autismo como apenas uma forma diferente de ser”, acusa Kate Weintraub na mencionada carta aberta dirigida ao New York Times, “você está ajudando a influenciar uma geração de pais, professores e outros líderes da comunidade autista a negar o tratamento a crianças autistas. Isto é algo muito sério, com conseqüências muito graves. Se seu filho tem autismo severo e sua escola anuncia que a ABA não estaria mais disponível, pois se passou a considerar anti-ético ensinar crianças a parecer mais com seus pares e, ao invés disso, seriam utilizadas apenas a aceitação e a acomodação, neste caso, você não ficaria muito feliz, não mais feliz do que ficaria se tivesse um filho surdo e os implantes cocleares não estivessem mais à disposição, porque a surdez não seria mais considerada um transtorno”. O assunto chegou aos tribunais. Varias famílias canadenses entraram em 2004 em uma ação judicial argumentando que o governo deveria pagar pela terapia ABA para seus filhos por ser ‘medicamente necessária’. Trata-se do caso Auton vs. British Columbia. Michelle Dawson, ativista autista canadense, questionou a ética da terapia ao ser chamada como testemunha. Esse depoimento foi citado pela suprema corte canadense na sua decisão contra as famílias de filhos autistas. Situações como essas vêm elevando enormemente a temperatura do debate: De um lado, as famílias de autistas e suas lutas por acesso aos tratamentos e terapias comportamentais - que implicam reconhecer o autismo como uma doença (principalmente com causas genéticas e/ou cerebrais) – e para quem os movimentos de autistas com sua retórica anticura e pró neurodiversidade representam um ultraje a suas reivindicações. De outro lado, os ativistas autistas que consideram as terapias pró-cura um passo adiante na negação e intolerância da diferença e da (neuro)diversidade e na implantação de políticas eugênicas e genocidas. Vejamos estes aspectos mais pormenorizadamente.

Fronteiras disputadas: doença ou diferença?

O historiador Charles Rosenberg observa que, “entidades patológicas se tornaram atores sociais indiscutíveis, reais na medida em que temos acreditado neles e agido individualmente e coletivamente a partir dessas crenças” (2002: 240). Ele chama a atenção acerca do “poder e capacidade de penetração das entidades patológicas” e suas aparentes “estruturas neutras” (value-free frameworks) (ibid, 246). Estamos nos acostumando nas últimas décadas a negociar em público o estatuto nosológico de numerosas doenças psiquiátricas, a maioria das quais possuem uma natureza problemática. Talvez o caso mais gritante dos debates acerca da legitimidade epistemológica de uma categoria de doença psiquiátrica aconteceu no início dos anos 70 do século passado, quando a Associação de Psiquiatria Americana decidiu votar a inclusão ou não da categoria de homossexualidade por ocasião de uma revisão do DSM. Trata-se de uma doença, ou de uma escolha? E se é uma doença legitimada (com uma subseqüente base biológica), como pode ser decidido por voto o seu estatuto ontológico? (Rosenberg 2002, 2006). Os conflitos acerca do estatuto ontológico e a conseqüente legitimidade social de doenças e transtornos mentais e as decisões acerca da etiologia, diagnóstico e terapêutica têm sido endêmicos na história da psiquiatria dos últimos 150 anos (Rosenberg 2006). Embora não exista consenso acerca de numerosas doenças psiquiátricas, o fato de serem nomeadas como doenças constitui uma forma de poder e utilidade social. O diagnóstico e a eventual inclusão nos DSMs evidencia que “a presumida existência de entidades patológicas ontologicamente reais e definidamente específicas constituiu o princípio-chave que organiza quais decisões clínicas particulares poderiam ser tomadas racionalmente” (Rosenberg 2002: 239). Desta maneira, podemos compreender o anseio de que comportamentos tão (a primeira vista bizarros) como a apotemnophilia, isto é, o desejo de ter partes do corpo amputadas, seja reconhecido como um transtorno psiquiátrico, a ‘transtorno de identidade de amputado’ (amputee identity disorder), cunhado em analogia à categoria de ‘transtorno de identidade de gênero’ (gender-identity disorder) aplicada aos transexuais. Mas o que poderia resultar surpreendente é que a proposta de inclusão do “amputee identity disorder” na próxima edição do DSM não é oriunda de psiquiatras ligados aos interesses da industria farmacêutica ávida diante de uma possível ampliação do mercado de psicofármacos. São os próprios indivíduos que desejam a amputação que reivindicam a inclusão no DSM. Para eles, representa uma possibilidade de que os cirurgiões cooperem com eles e realizem as amputações. No caso particular da apotemnophilia, no qual muitos cirurgiões se recusam a efetuar as cirurgias, ser reconhecido como ‘doente’ pode apresentar vantagens que permitam aos indivíduos ter acesso aos procedimentos cirúrgicos, realizados em serviços públicos de saúde. Escolhi um exemplo que pode nos parecer bizarro para mostrar que, mesmo nesse caso (ou, talvez, precisamente nesses casos), as entidades nosológicas (especificamente transtornos psiquiátricos) estão sujeitas a negociação, e que, freqüentemente, os doentes e suas famílias abraçam os diagnósticos como uma base para estabelecer grupos de apoio e auto-ajuda e forçar políticas públicas favoráveis à pesquisa e tratamento das doenças. Ou seja, as coisas são muito mais complexas e nuançadas do que aparece em algumas simplificações grosseiras e demonizantes da psiquiatria biológica.
No caso do autismo a situação é um pouco diferente embora se trate de uma categoria psiquiátrica negociada publicamente. Mesmo reconhecida como entidade nosológica em 1980 pelo DSM-III (e a síndrome de Asperger em 1994 pelo DSM-IV), os transtornos do espetro autista vem se tornando ‘categorias problemáticas’, usando a expressão de Rosenberg (que a usa para falar de ‘gender identity disorder’, ‘attention déficit and hiperactivty disorder’, ‘social anxiety disorder’ e ‘premestrual síndrome’, entre outras). É o estatuto ontológico do autismo que está sendo disputado: doença para uns, exemplo da diversidade do cérebro humano, para outros.
O deslocamento do paradigma psicanalítico do autismo permitiu, como já foi assinalado, que pais e profissionais constituíssem associações e grupos pró-cura. Para eles, o transtorno autista é uma doença com uma etiologia orgânica (principalmente cerebral e/ou genética). A superação do modelo psicanalítico e a aproximação das neurociências desresponsabilizou e desimplicou os pais dos destinos subjetivos dos filhos e abriu o caminhou a sua organização em associações que buscam a cura do transtorno e a implantação de terapias cognitivas e comportamentais. O estatuto orgânico do autismo legitimou o movimento. Na frase feliz de Rosenberg, “legitimidade social pressupõe identidade somática” (2006: 414). Porem, o transtorno continua sendo uma categoria problemática, pois não existe consenso nem em relação à etiologia do transtorno, nem acerca da intervenção clínica mais adequada (Feinberg & Vacca, 2000).
Do ponto de vista dos ativistas autistas, as terapias constituem atentados contra a diferença e a diversidade do cérebro humano. Além disso, a possibilidade de em breve dispormos de um teste genético para detectar o risco de autismo em um feto ou embrião, pode abrir a porta para que pais tenham a opção de impedir o nascimento de um filho, mesmo com as formas mais brandas do transtorno (como é a síndrome de Asperger). Nesse sentido, Arthur Caplan, diretor do Center for Bioethics da universidade de Pennsylvania, publicou em 2005 um artigo com o provocativo título de “Você teria permitido que Bill Gates nascesse?” (Would you have allowed Bill Gates to be born?), no qual sublinha o fato freqüentemente observado que Gates apresenta muitos traços de personalidade da síndrome de Asperger, pretendendo chamar a atenção com isso para os riscos envolvidos nos testes genéticos. Obviamente o espectro do transtorno autista é muito amplo, abarcando desde os casos mais ‘de alto funcionamento’ como (presumivelmente) Bill Gates, o filósofo Ludwig Wittgenstein e o pianista Glenn Gould, até os ‘de baixo funcionamento’, crianças e adultos com retardo mental e severos comprometimentos cognitivos e funcionais. Ao meu ver, isso nos coloca diante de importantes dilemas éticos e sócio-políticos. A questão é dupla: permitirá o teste genético estabelecer as sutilezas necessárias para definir claramente em que ponto do espectro autista o feto e/ou embrião se encontra? Mas ao mesmo tempo, se se trata de um espectro, ou seja, um contínuo, qual deve ser o ponto de corte que nos justifique a dizer que até um certo ponto é aceitável o grau de comprometimento cognitivo, mas para além desse ponto se justificaria o aborto? Em poucas palavras, permitirá o teste genético diferenciar os autistas de ‘baixo’ e ‘alto’ funcionamento? Isso sem mencionar, como acredito, que, mesmo nos casos mais severos de autismo, não exista consenso ao respeito do aborto dessas crianças, como não existe mesmo em relação à síndrome de Down e outras doenças e transtornos. Para os ativistas do movimento autista, trata-se de um risco de genocídio que deve ser combatido. Abortar um feto autista seria como abortar um feto homossexual ou canhoto (caso fosse possível detectar essas características geneticamente). Os testes pré-natais constituem uma verdadeira ameaça eugênica que visa o aborto dos neurodivergentes. Dada a tecnologia, pergunta, Susanne Antonetta, autora de A mind apart. Travels in a Neurodiverse World, e diagnosticada com transtorno bipolar, “Escolheríamos apenas crianças perfeitas? Perfeitas para os olhos de quem? Nossa cultura?” (Antonetta, 2005: 92). A gravidade da situação levou a que, em 2004, ativistas do movimento entrassem com uma petição nas Nações Unidas exigindo que, diante das ameaças, fossem reconhecidos como ‘grupo social minoritário’, que merece proteção perante a ‘discriminação’ e o ‘tratamento inumano’. Eles se consideram uma minoria, uma cultura diferente com padrões de comunicação e hábitos diferentes (Nelson, 2004).
Diante dessa situação, cabe perguntar quais seriam as políticas públicas possíveis para dar conta da neurodiversidade. As políticas propostas pelos grupos pró-cura já foram salientadas: acesso e financiamento de terapias comportamentais (especificamente ABA), contingenciamento de recursos para pesquisa genética e neuroquímica do transtorno, entre outras. No caso da neurodiversidade, a situação é um pouco diferente, entrando em muitos casos em conflito com os interesses dos grupos pró-cura. Sirva como exemplo o interessante artigo de Baker (2006), que propõe distinguir entre ‘deficiências neurológicas’ e ‘neurodiversidade’. Essa discriminação permitiria desenhar políticas públicas que possibilitassem o acesso ao tratamento àqueles indivíduos que desejassem ser tratados e que garantissem aos que recusassem o tratamento o direito de fazê-lo, pois, “o autismo é para alguns um elemento fundamental da identidade, no qual não se quer que o estado interfira sem necessidade” (Baker, 2006: 27). O desafio seria distinguir entre os dois elementos, apoiando simultaneamente ambos, ou seja, estabelecer uma fronteira definida entre um e outro que fosse aceita tanto pelo movimento pró-cura e anticura. “Gerir simultaneamente ambos os aspectos da diversidade depende de esforços recompensadores e sustentadores que sustentem uma base de participação mais ampla, ao invés de uma proteção categórica a indivíduos selecionados”. (Ibid., 27). Categorias psiquiátricas possuem sempre ‘fronteiras disputadas’ - usando a feliz expressão de Rosenberg-, um estatuto ambíguo que exige a sua constante negociação pública. No campo específico da educação e da educação especial, os modelos tradicionais orientados para o modelo da deficiência tentam curar, consertar, reparar, remediar, melhorar as ‘deficiências’ das crianças. Nesses modelos, os autistas são aproximados o máximo possível de uma norma ou são ajudados a enfrentar as deficiências da melhor maneira possível. Um modelo educativo baseado na neurodiversidade, em contrapartida, “terá um profundo respeito pela diferença (e não deficiência) de cada criança”, escreve Armstrong (2005), “encontrando o melhor nicho ecológico para cada criança, no qual suas qualidades são maximizadas e seus defeitos são minimizados”. O modelo da neurodiversidade necessariamente forçará uma mudança no sistema educativo “pela clara diversidade e força da organização neurológica de suas populações de estudantes” (ibid., ênfase minha). A referência ao cérebro como critério organizador é fundamental, como veremos mais adiante.
Vale a pena ressaltar um elemento comum aos movimentos pró-cura e anticura. Apesar de se encontrarem num feroz embate, ambos os movimentos compartilham a recusa às explicações psicanalíticas culpabilizantes. O deslocamento do paradigma psicanalítico para o cerebral possibilitou a organização dos dois grupos antagônicos. Para os pais de autistas, recusar a culpa pela doença dos filhos e a denúncia dos excessos da psicanálise está na base das primeiras associações que visam, como foi ressaltado, buscar formas de cura orientadas basicamente para a terapia comportamental e os tratamentos farmacológicos. Todavia, os pais de autistas convergem com as explicações psicanalíticas em tratar o autismo como uma doença, e/ ou uma deficiência, embora se inclinem para explicações genéticas e/ou cerebrais do transtorno, que exigem tratamentos farmacológicos e comportamentais e não psicodinâmicos. Os movimentos de autistas surgem, por sua vez, como recusa da visão negativa do autismo difundida pelas explicações psicanalíticas de Kanner, Bettelheim, e outros, que focaliza na incapacidade e na deficiência. Eles, no entanto, convergem (nas suas posições mais radicais) com as explicações psicanalíticas em que as crianças autistas deveriam ser afastadas dos pais. A despeito das posições antagônicas de ambos os grupos em relação a considerar o autismo como doença a ser tratada ou diferença a ser tolerada e celebrada, a superação das explicações psicologizantes (psicanalíticas) constitui uma forma de empowerment tanto para os grupos pró-cura como anticura. A cerebralização do autismo é abraçada por ambos, embora leve a posições políticas antagônicas. Aplica-se a ambos a já citada observação de Rosenberg: “legitimidade social pressupõe identidade somática” (2006: 414). Para os movimentos de pais de autistas, a cerebralização os desculpabiliza pelo transtorno, apontando para uma causalidade concreta e objetiva que possa ser usada para reivindicar verbas públicas para a pesquisa e o tratamento de crianças autistas. Os movimentos de autistas, por sua vez, se servem das explicações cerebrais para destacar a diversidade e a singularidade das conexões cerebrais, muitas das quais são neuroatípicas ou neurodivergentes. Refletem a diversidade do cérebro humano que não pode ser tratada na polaridade normal/patológico ou doença/cura. Tolerância e direito à diferença e à diversidade tomam o cérebro como referência. Como observa Muskie, autor do mencionado site do Institute for the Study of the Neurologically Typical e diagnosticado com a síndrome de Asperger: “Minha bête noire atual consiste em ter consideradas minhas emoções como ‘rasas’. Como alguém com um conhecimento consideravelmente maior sobre minhas emoções do que os ‘especialistas’ (experts), posso declarar inequivocamente que minhas emoções não são ‘rasas’. Pode ser que amanhã eu seja descrito como ‘pouco empático’ ou serei ultrajado com um excepcionalmente ignorante método ‘de treinamento’ sendo infligido sobre crianças autistas, ou talvez haja algum novo artigo escrito por algum especialista a partir da perspectiva que a percepção neurotípica está correta e que meu cérebro é um erro genético (...) Meu cérebro é uma jóia. Eu estou espantado com a mente que tenho. Eu e minha experiência de vida não são inferiores e podem ser superiores à experiência de vida dos neurotípicos” (minha ênfase) .
Questões identitárias: ser ou ter autismo

As associações de pais de crianças autistas se negam a reconhecer no autismo uma questão de identidade. O autismo é uma doença, não um estilo de existência ou uma marca identitária. As crianças não são autistas, elas têm autismo, como escreve Keit Weintraub (2005): “O fato de que meus filhos têm uma anormalidade no desenvolvimento não significa que eu não os ame por quem eles são, como ela [Amy Harmon] insinua tão incessantemente. Eu amo meus filhos, mas eu não amo o autismo. Meus filhos não fazem parte de um grupo seleto de seres superiores denominados ‘autistas’. Eles têm autismo, uma invalidez neurológica devastadora nas suas implicações nas suas vidas, se não for tratado (...) Em outras palavras, não é mais normal ser autista do que é ter espinha bífida.” Para os ativistas autistas, em contrapartida, o transtorno remete a uma questão identitária. Autismo não é alguma coisa (uma doença) que se ‘tem’, mas algo que se ‘é’. Não é a ‘concha’ que aprisiona a criança normal. Não podemos separar o transtorno do indivíduo, e se fosse possível teríamos um indivíduo com uma identidade diferente. O autismo é “impregnante, colore cada experiência, cada sensação, percepção, pensamento, emoção e encontro, todos os aspectos da existência” (Sinclair, 1993). Evidentemente, a posição no debate identitário determina a posição em relação à busca pela cura e às terapias. À medida que os pais de autistas falam de “ter” autismo e acolhem tentativas de cura e terapia, os movimentos da neurodiversidade apostam no “ser” autista e se opõem as tentativas de cura e terapias cognitivas.
Como já foi assinalado, a identidade autista é vivenciada pela comunidade autista com orgulho (e comemorada no 18 de Junho, o ‘Autistic pride day’). Alguns neurodivergentes usam o termo ‘gift’ (dom) para se referir a condições como autismo ou transtorno bipolar (Antonetta, 2005). Mesmo os autistas de ‘alto funcionamento’ que não vivenciam o transtorno como um ‘dom’, relatam freqüentemente uma sensação de ‘conforto’ quando obtiveram o diagnóstico. “Finalmente uma explicação, finalmente, uma razão para o porquê e o como” escreve John Carley, ao ser diagnosticado com a síndrome de Asperger (Shapiro, 2005). O filósofo Ian Hacking (2006) fala de um certo tipo de paz resultante do diagnóstico de autismo; e Judy Singer, que cunhou o termo ‘neurodiversidade’ remete aos ‘benefícios de uma identidade clara’ (Singer, 1999: 62) de ‘ser’ autista. A afirmação identitária é freqüentemente associada ao afastamento das explicações psicológicas e das psicoterapias. Em listas de autistas encontramos relatos recorrentes sobre o tempo (e o dinheiro) perdido em sessões psicanalíticas ou psicoterápicas. O distanciamento do paradigma psicológico e a aceitação das explicações neurológicas constituem uma forma de autoafirmação. Frente à ‘auto-consciência psicológica’ (psychological self-awareness), os autistas apostam na ‘auto-consciência neurológica’ (neurological self-awareness) (Singer, 1999) e recusam o poder da psicologia. Não é um problema de trauma ou conflito, mas de uma ‘conexão’ (wiring) cerebral diferente. Eles reclamam o direito de autodiagnóstico, e a preferência pela neurologia representa um empowerment para a cultura autista que pode tomar as decisões por si. Graças à Internet, os autistas trocam todo tipo de informações sobre o diagnóstico e demais aspectos do transtorno sem depender para isso do establishment médico.
Resulta em certa maneira paradoxal que precisamente a cerebralização do autismo esteja na base da afirmação identitária dos autistas (‘ser’ e não ‘ter’ autismo). Alem do fato de que o deslocamento do modelo psicanalítico e a aproximação das neurociências possibilitou que os pais fossem desresponsabilizados e desimplicados dos destinos subjetivos dos filhos, a biologização (e/ou neurologização) da doença mental (seja autismo, esquizofrenia, depressão, transtorno bipolar, entre outros) leva a um distanciamento subjetivo da doença que é tratada mais ou menos como qualquer doença física. O indivíduo é desresponsabilizado na medida em que sofre um processo de distanciamento subjetivo da doença a qual é desestigmatizada, por ser uma condição do cerebral. Pois, para as explicações psicodinâmicas, “a doença mental está na sua mente e nas suas reações emocionais a outras pessoas, é o seu ‘você’”. (Luhrmann, 2000: 6). Quando um psiquiatra de orientação biológica fala da depressão de maneira semelhante a como um cardiologista fala de uma doença cardíaca se produz um distanciamento subjetivo da doença, uma dessubjetivação. O indivíduo tem esquizofrenia, ou transtorno bipolar, em vez de ser deprimido, esquizofrênico e ou psicótico. Assim como o indivíduo pensa que é um indivíduo que tem uma doença cardíaca e não que é essa doença, no caso de doenças mentais a depressão ou psicose aparecem escritas no corpo – e mais especificamente no cérebro - nas descrições da psiquiatria biológica. As críticas feitas à psiquiatria biológica não devem impedir de reconhecer que ela trouxe a desculpabilização de pacientes e familiares pelas suas psicoses, transtornos alimentares, anorexia, autismo e esquizofrenia. Sirva como exemplo as famílias de filhos esquizofrênicos que suportam financeiramente as pesquisas de esquizofrenia que usam neuroimagem, isto é, uma abordagem cerebral da doença (Dumit, 2004). Para o paciente e seus familiares é mais fácil aceitar, por exemplo, o diagnóstico de transtorno bipolar que o de psicose maníaco depressiva. Pois, no transtorno bipolar se enfatizam os aspectos biológicos e cerebrais mais do que os psicológicos e psicodinâmicos que impunham uma marca identitária. O indivíduo não é mais psicótico maníaco-depressivo, mas tem transtorno bipolar. A doença mental como critério identitário se aplica antes a modelos psicológicos (ou psicanalíticos) e mentalistas do que a modelos fisicalistas/cerebralistas oriundos da psiquiatria biológica ou das neurociências. Não é o mesmo afirmar ‘há algo errado comigo’ do que ‘há algo errado com meu cérebro’. Ao passo que a doença mental diz respeito à identidade, o transtorno cerebral diz respeito ao corpo (cérebro). Se for um problema do cérebro, então o indivíduo não é culpado e, sobretudo, ele não é essa doença, ela não define a sua identidade. Frente à psicologização da doença mental, a cerebralização pressupõe uma dessubjetivação. Ora, no caso dos movimentos da neurodiversidade acontece exatamente o contrário, a cerebralização constitui uma marca identitária, uma identidade naturalizada, o indivíduo é autista (e não tem autismo) não pelo autismo ser uma doença mental, mas, precisamente, por que é uma ‘conexão atípica’ (atypical wiring) do cérebro. Para esses grupos, autismo, transtorno bipolar, transtorno de déficit de atenção, entre outros, constituem marcas identitárias, não por ser doenças mentais, mas por ser transtornos cerebrais, isto é, identidades biológicas, bioidentidades, ou, mais precisamente, neuroidentidades, que constituem a base da formação de neurossociabilidades e neurocomunidades. Os movimentos da neurodiversidade, especificamente a cultura autista, constituem exemplos de formas de subjetivação cerebrais, de formação de neuroidentidades e formas de sociabilidade e comunidade, as neurossociabilidades, tomando o cérebro como referência, como veremos.
Nesse contexto de cerebralização da identidade autista não devemos esquecer que ainda não existe consenso acerca da etiologia do autismo. Ainda que psiquiatras biológicos e neurocientistas venham procurando os últimos anos o ‘endereço cerebral’ (brain address) do transtorno (Wickelgren, 2005: 1856) e considerem o autismo um transtorno biológico, e mais especificamente cerebral (Fombone 2003; Freeman & Cronin 2002; Wing 1997) – levando alguns a considerá-lo um caso extremo do cérebro masculino normal (Baron-Cohen 2002), não existe consenso nem sobre a etiologia, nem sobre a metodologia de intervenção clínica (Feinberg & Vacca, 2000: 131; Newschaffer & Curran, 2003). Para os autistas, por sua vez, não existe dúvida, eles afirmam categoricamente a cerebralização do transtorno. Para Temple Grandin, talvez a autista mais famosa, “o autismo é um transtorno neurológico. Uma criança nasce com isso. Isto é causado por um desenvolvimento imaturo do cérebro-- isso já foi verificado em estudos de autópsias cerebrais – e não por má criação ou pelo ambiente.” (apud Blume, 1997). Ela também fez elogios entusiásticos na contracapa do livro de Edward Dolnick, Madness on the couch. Blaming the victim in the Heyday of Psychoanalysis, que constitui uma crítica feroz às explicações psicanalíticas do transtorno. A posição da comunidade autista é clara: “autismo não é nem uma deficiência física (corporal), nem uma doença mental: é uma deficiência neurológica”. (Dekker, 2006). A cerebralidade do transtorno é assumida como um fato pela comunidade autista, nunca é colocada em questão, aparecendo já no termo neuro-diversidade. Nesse aspecto eles coincidem com as associações de pais de autistas, os quais também privilegiam a etiologia cerebral e genética do transtorno. A divergência está mais do lado de considerar o autismo um transtorno cerebral ou uma diferença na ‘wiring’ cerebral. Todavia, acredito que essa preferência pelas explicações cerebrais não se reduza à aversão à psicanálise e à cultura psicológica presente em ambos os grupos. Deve ser compreendida antes no contexto da neurocultura e do paradigma do sujeito cerebral e o privilegio de formas de subjetivação cerebrais, como veremos a seguir. Harvey Blume faz uma constatação semelhante ao afirmar que o “autismo não é praticamente a única – nem de longe a principal- razão para a atual escalada da neurologia. O contrário pode ser mais próximo à verdade: a escalada da neurologia sustenta o motivo do aumento da atenção que tem sido dada ao autismo” (Ibid).
Sujeito cerebral e neurocultura
O contexto geral que permite compreender o surgimento e difusão dos movimentos de neurodiversidade é o contexto da cultura somática ou da biossociabilidade, ao qual já aludi neste texto, e mais especificamente da neurocultura e do sujeito cerebral. Na biossociabilidade a vida psíquica é descrita segundo predicados corporais. Todo um vocabulário fisicalista-reducionista é utilizado na descrição de crenças, sentimentos, desejos, volições: Os atos psicológicos têm sua origem em causas físicas e as aspirações morais do indivíduo são medidas segundo performances corporais. Como conseqüência, conceições psicológicas e internalistas de pessoa são deslocadas para a exterioridade dando lugar à constituição de identidades somáticas, as bioidentidades (Ortega, 2007).
Nesse processo de descrição da individualidade e subjetividade em termos corporais o cérebro ocupa um lugar privilegiado dando lugar à descrição de crenças, desejos, comportamentos e emoções em termos cerebrais, ou neuroquímicos, tal como encontramos, por exemplo, no romance de Jonathan Franzen As correções (The corrections). Nikolas Rose (2003) define este processo usando o termo ‘self neuroquímico’ (neurochemical self), isto é, a formação neuroquímica da pessoa. O termo “sujeito cerebral” (Vidal, 2005, Vidal & Ortega, 2006 Ehrenberg, 2004) resume adequadamente a redução da pessoa humana ao cérebro: a crença de que o cérebro é a parte do corpo necessária para sermos nós mesmos, no qual se encontra a essência do ser humano, ou seja, a identidade pessoal entendida como identidade cerebral. Indagar acerca do sujeito cerebral é tentar responder a pergunta de por que a afirmação ‘ eu sou meu cérebro’ tornou-se auto-evidente. O sujeito cerebral constitui uma figura antropológica privilegiada na biossociabilidade. Vários historiadores das neurociências ressaltam que o destaque dos conhecimentos neurocientíficos e das descrições subjetivas segundo o vocabulário dos saberes cerebrais, isto é, a cerebralização da identidade pessoal, não ocupa um lugar tão destacado na nossa cultura devido ao progresso alucinado das tecnologias neurocientíficas (e mais especificamente de imageamento cerebral), nem à importância do cérebro na localização de processos cognitivos e emocionais (Hagner & Borck, 2001). A cerebralização da subjetividade deve ser entendida no contexto da cultura das bioidentidades, na qual o chamado ‘programa forte’ das neurociências (Ehrenberg, 2004) - que, fundindo neurociência e psiquiatria, identifica conhecimento de si e conhecimento do cérebro, mente e cérebro, e transforma o cérebro em ator social - possui cada vez maior aceitação.
O sujeito cerebral dá lugar à aparição de práticas de si cerebrais, as neuroasceses, isto é, discursos e práticas de como agir sobre o cérebro para maximizar a sua performance, que levam a formação do que vou chamar de neurossociabilidades e neuroidentidades. O objetivo é a formação de ‘selves objetivos’, de ‘autoconstituição objetiva’ (objective self-fashioning), usando a expressão do antropólogo Joseph Dumit (2004) para se referir ao processo de formação de um self objetivo, ou seja, uma categoria de pessoa desenvolvida mediante conhecimento expert. É um processo duplo, por um lado, a ciência produz fatos que definem objetivamente quem somos; por outro, os indivíduos formam seus próprios modelos de self a partir dos fatos científicos. Na sociedade contemporânea é preciso levar em consideração diferentes fatores na formação de ‘selves objetivos’, tais como o papel desempenhado atualmente pela mídia, as tecnologias de visualização médica, o programa ‘forte’ das neurociências, a industria de psicofármacos, entre outros. Tampouco podemos esquecer o papel fundamental da cultura somática, na qual, como foi ressaltado, as formas de subjetivação corporais ocupam cada vez mais o lugar de formas internalistas e intimistas de construção e descrição de si, próprias de culturas mais psicológicas. Isso faz uma grande diferença, criando um contexto cultural propício para as formas de subjetivação favoráveis e a constituição de neuroidentidades, fornecendo à neurossociabilidade (que inclui os movimentos de neurodiversidade) uma visibilidade crescente.
Na cultura somática da biossociabilidade, a neurossociabilidade está ocupando cada vez um espaço maior. Encontramos por um lado todo um mercado crescente de produtos que incluem: best-sellers de auto-ajuda cerebral, softwares e programas de ‘brain-fitness’ para o computador que constituem verdadeiras ‘academias para o cérebro’ (brain gyms), vitaminas e todo tipo de suportes alimentares para aprimorar a performance cerebral (Brownlee, 2006a, 2006b; CBS, 2006; Singer, 2005; Ortega, 2006).
Por outro lado, o sujeito cerebral vem se tornando um critério biossocial de agrupamento, como podemos constatar no surgimento, entre outros, de:
a) Grupos que se reúnem para testar as performances cerebrais, como se depreende da existência de ‘clubes do cérebro’, ‘Campeonatos Mundiais de Memória’ e ‘Olimpíadas de esportes da mente’, promovidas pelo empresário Tony Buzan, criador dos mapas mentais e autor de numerosos best-sellers de auto-ajuda cerebral. Neles, os cérebros são submetidos a verdadeiras competições mentais, que incluem desde jogos mentais clássicos à exercícios para medir pensamento criativo, velocidade de leitura ou cálculos mentais e de memória.
b) Neurocomunidades como a Braingle Community , orientada para um público adolescente e que abrangem fóruns de discussão, “talk boxes’ permitindo conversas privadas, e serviço de ‘live chat’. Os neuro-usuários podem fazer observações sobre assuntos cerebrais, comentar os novos jogos, puzzles e ‘Brain Teasers’ para promover a atividade cerebral. Ao mesmo tempo, a comunidade tem acesso a todo um ‘mercado’ cerebral. Uma industria ‘neuro’ está surgindo para compras on-line que não só inclui livros, jogos, videogames, mas também camisetas, bonés, canecas, mousepads, neurocalendários entre outros, que ajudam a delinear a identidade coletiva das novas neurocomunidades. Nesse sentido, os recursos para crianças são descomunais, como podemos constatar ao digitar as palavras “neuroscience for kids’ em qualquer mecanismo de busca na internet.
c) Grupos de apoio para portadores de diferentes doenças e transtornos neurodegenerativos e seus familiares, tais como doença de Alzheimer, esquizofrenia, doença de Parkinson, esclerose múltipla, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), demência Frontotemporal (Frontotemporal Dementia – FTD), Doença de Huntington (Hungtinton Disease), entre outros. As funções e objetivos desses grupos são diferentes, atendendo também as especificidades das diferenças doenças e transtornos, contemplando atividades que vão desde palestras e troca de informação e experiências até exercícios, serviços religiosos ou ajuda psicológica. Intervenções psicossociais diversas e troca de experiências podem ser dar em encontros regulares ou por meios virtuais, como Internet, com o uso de videoconferências, comunidades no yahoo, orkut, entre outros. As associações de pais de autistas e grupos pró-cura se inserem neste contexto. Os grupos da neurodiversidade têm também elementos em comum com esses grupos no nível de organização e de sociabilidade, embora divirjam em outros aspectos, especialmente em relação à ideologia pró-cura.

Neuro-diversidade e neurociências

Acredito que esta descrição do sujeito cerebral e da neurocultura constitui o pano de fundo para compreender a cerebralidade que está na base dos movimentos da neurodiversidade. Para esses grupos, o cérebro vem se tornando um critério biossocial de agrupamento fundamental. É nesse contexto que podemos entender a própria noção de (neuro) diversidade. Se pararmos para pensar, a junção desses dois termos ‘neuro’ e ‘diversidade’ não é autoevidente. A diferença, singularidade e diversidade são colocadas do lado cerebral. Trata-se como vimos de uma naturalização, fisicalização da identidade. Mas, como o cérebro pode ser o lugar do diverso, da diferença?, podemos perguntar. As pesquisas neurocientíficas, por exemplo, na área da psiquiatria biológica (por ser a mais próxima ao autismo) não se caracterizam precisamente pela busca de regularidades e constantes neuroanatómicas e neurofisiológicas que permitam distinguir um cérebro autista, ou um cérebro deprimido ou esquizofrênico de um cérebro normal, como mostram os estudos com neuroimagem? Não se trata de localizar no cérebro as regiões responsáveis pelos mais diversos estados mentais, normais ou patológicos? Ou seja, não se considera o cérebro como o lugar da identidade, das constâncias, das regularidades? Nesse caso não existiriam termos mais adequados para pensar a diversidade, tais como psico-diversidade (entendendo ‘psico’ não em referencia a qualquer teoria psicológica ou psicanalítica, dada a aversão dos autistas a elas, mas no sentido de ‘mental’) ou ‘mind’-diversidade (Porém, em português soa estranho o termo mente-diversidade. Talvez poderíamos pensar em ‘diversidade mental’ em oposição à ‘diversidade neural’ ou neurodiversidade)?. Afinal, é do lado do mental que podemos imaginar o diverso, o múltiplo, o singular, tantas formas de vida como a imaginação, a fantasia e a criatividade consigam pensar. Do lado corporal (cerebral) o repertório de possibilidades é finito. Tomo como exemplo a seguir o caso das modificações corporais que tenho analisado em outro lugar (Ortega, 2007).
Tatuagens, piercings, cutting, brainding, implantes subcutâneos, entre outros, constituem tentativas de dar uma localização específica e corporal à identidade subjetiva. A autenticidade, realidade, identidade e autonomia pessoal são colocadas do lado corporal. O desarraigamento social e a ausência de vínculos simbólicos e rituais coletivos próprios de nossas sociedades contemporâneas, salientados por diversos sociólogos, filósofos e historiadores, conduzem o indivíduo a se retrair sobre si e fazer de seu corpo um universo em miniatura, uma verdade sobre si e um sentimento de realidade, que a sociedade não consegue mais lhe fornecer. A modificação corporal responde a um déficit identitário, constitui uma suplência de identidade, um tipo de assinatura de si pela qual o indivíduo se afirma na identidade escolhida, que difere daquelas que são atribuídas pelo olhar do outro. Pois bem, o repertório que o indivíduo dispõe para criar uma identidade corporal, naturalizada, é finito, dado pelos próprios limites de seu corpo. Daí que surjam modificações cada vez mais radicais que incluem a amputação de diversos membros corporais, como no caso já mencionado da apotemnophilia. Chegará um momento em que a superfície (ou o interior) do corpo esteja completamente ocupada por piercings e demais marcas corporias identitárias. Ao repertório limitado de identidades corporais se opõe a riqueza infinita da identidade psicológica ou mental dada pela própria imaterialidade do mental. Isso sem mencionar o engodo psíquico que supõe localizar a identidade pessoal no corpo. Se o que somos está exposto ao olhar do outro somos privados da capacidade de fingir, de dissimular, de esconder os sentimentos, as intenções, os segredos. Somos vulneráveis ao olhar do outro, mas, ao mesmo tempo, precisamos de seu olhar, de ser percebidos, senão não existimos.
O mesmo se aplica à busca da identidade e da diversidade do lado cerebral. Em primeiro lugar, vale a pena fazer uma ressalva sobre o ‘boom’ recente de teorias, práticas e produtos que exploram a ‘neuroplasticidade’, recorrente da descoberta da neurogenese em adultos. Embora a plasticidade cerebral desloque para o pólo cerebral características tais como multiplicidade, criatividade e singularidade, todavia, não acredito que a plasticidade cerebral leve a equiparar a potencialidade de possibilidades do mental com o cerebral. Ela não substitui a potencialidade de expressões subjetivas do mental. No fundo, os mais diversos estudos realizados com neuroimagem vêm corroborar esse raciocínio. A complexidade e riqueza das experiências mentais não é reduzível à simplicidade e pobreza das redes neurais ou das medidas neuroquímicas. Se, como, por exemplo, Newberg e D´aquili pretendem mostrar ao escannear o cérebro de oito budistas americanos praticantes de meditação Tibetana e de três freiras Franciscanas em oração contemplativa, que em ambos os grupos se observa aumento de atividade neural no córtex pré-frontal e diminuição de atividade no lobo parietal posterior superior (d´Aquili & Newberg, 1999; Horgan, 2003), fornecem porventura esses dados, procedentes do pólo cerebral, alguma informação importante sobre o pólo mental, para alem do fato óbvio de que (senão queremos reeditar alguma versão do dualismo clássico) toda experiência mental (inclusive as espirituais) possui correlatos cerebrais? Podemos identificar a experiência espiritual de vazio, o Nirvana dos budistas com o sentimento de comunhão com Deus das freiras? Seria ingênuo acreditarmos na identidade das duas. Obviamente, se tratam de duas experiências subjetivas completamente diferentes, correspondentes a duas visões do mundo, conceições teológicas e espirituais diversas e a contextos sócio-culturais distintos ainda que possuam o mesmo correlato neural. A riqueza e diversidade do pólo mental (espiritual) se perdem na pretensa redução ao pólo material, cerebral. Trata-se de uma tradução grosseira, simplificadora e ingênua. Parafraseando o título do livro de William James, as ‘variedades da experiência religiosa’ não são traduzíveis à monotonia e uniformidade de seus correlatos neurais. Um único mecanismo neural não pode nem poderá dar conta da totalidade e diversidade das experiências espirituais. Da mesma maneira, se pudessem ser delimitados os correlatos neurais da depressão, diria isso alguma coisa acerca da experiência singular do sujeito deprimido? Os cérebros deprimidos podem ser iguais, os sujeitos deprimidos com certeza não o são. Ou acaso é a mesma coisa a experiência do sujeito que está deprimido por que foi abandonado pela mulher, perdeu o emprego, ou pela violência e desigualdade da sociedade em que vive? Sem dúvida não, mas e se o correlato cerebral for o mesmo? Novamente encontramos a diversidade e a multiplicidade e a heterogeneidade do lado mental oposta a simplicidade, homogeneidade e uniformidade do lado cerebral. Ou vamos afirmar que é o mesmo cantar funk, música sacra ou A Internacional, ainda que do lado cerebral seja a mesma região que é ativada?
Assim caberia perguntar se, ao apostar pelo pólo cerebral para defender a diversidade e a diferença de formas de vida, não estaria o movimento da neuro-diversidade se afastando da riqueza do mundo mental, onde o que aproxima e distância os indivíduos são as visões do mundo, ideais e esperanças, compartilhadas ou não? Não estariam apostando em uma diversidade que no fundo é uma forma de homogeneidade, colocando a própria diferença do lado de uma identidade naturalizada, marcada no cérebro e, como conseqüência, de uma política da identidade? No fundo, o movimento coloca do lado do ‘neuro’ o que se costumava colocar do lado mental e social. Esse deslocamento deve ser compreendido no contexto da ideologia do sujeito cerebral em que o cérebro responde por tudo o que outrora costumávamos a atribuir à pessoa, ao indivíduo, ao sujeito. O cérebro vem se tornando na neurocultura o ator social privilegiado.

O ‘cérebro-músculo’ e o ‘cérebro-alma’

A cultura do sujeito cerebral nos fornece duas metáforas básicas para pensar o cérebro. Aparentemente contraditórias, as duas coabitam lado a lado em nossa cultura contemporânea. A metáfora do cérebro-músculo e do cérebro-alma, ou cérebro-mente.
A primeira opera em todo o conjunto de discursos e práticas neuroascéticas as que me referi acima. São discursos e práticas de como agir sobre o cérebro para maximizar a sua performance. Não pretendo me alongar neste ponto, pois é a segunda metáfora que nos interessa neste contexto. Vale mencionar que no contexto da neurocultura vem aparecendo um número crescente de best-sellers de auto-ajuda cerebral que prometem desenvolver determinadas regiões do cérebro, permitindo desde aumentar a performance do raciocínio e da memória, combater depressão, ansiedade, adições e compulsões diversas, até melhorar a performance sexual, atingir a felicidade ou estabelecer um contato direto com Deus. No mercado brasileiro encontramos entre outros os seguintes títulos: Superpoderes do cérebro; Como treinar o cérebro para realizar o impossível; Maximize o potencial de seu cérebro; Como desenvolver o poder da mente; O poder do cérebro. Esses best-sellers aparecem recheados de recomendações sobre exercícios cerebrais e sobre a importância do exercício físico, da dieta equilibrada e do efeito de álcool, drogas e outras toxinas no cérebro. O sujeito cerebral visa se inserir nas demandas da maximização da performance corporal da cultura corporal. Isso se mostra no uso das metáforas e analogias da fitness corporal pelos best-sellers de auto-ajuda cerebral. A própria idéia de ‘ginástica cerebral’ (brain-fitness) ou ‘neuróbica’ presente no título da maioria desses livros remete a essa analogia e nos mostra como o cérebro é tratado como o órgão, o músculo privilegiado que deve ser exercitado para maximizar a sua performance (Dennison & Dennison, 1989, 1994; Cohen & Goldsmith, 2002; Eiffert, 1999; Winter & Winter, 1987; Mark & Mark, 1991; Goldman, Klatz & Berger, 1991). O sujeito cerebral transpôs o vocabulário da fitness corporal para o cérebro. Na auto-ajuda cerebral os principais motivos da auto-ajuda tradicional aparecem em nova roupagem cientificista temperados com o jargão da cultura somática e das academias de ginástica (Ortega, 2006).
A metáfora do ‘cérebro-músculo’ convive paradoxalmente com a segunda metáfora do cérebro, a do ‘cérebro-alma’ ou ‘cérebro-mente’. Esta última é mais pertinente para os objetivos deste texto, pois permite compreender o deslocamento para o pólo ‘neuro’ de todos os predicados que outrora se situavam do pólo mental ou cultural ao qual acabo de aludir em relação à diversidade ‘neural’ dos movimentos de neurodiversidade. Embora os avanços na área de neurociências e da psicologia cognitiva considerem a alma uma relíquia, e mesmo a mente e a consciência apareçam nas versões mais radicais como um epifenômeno, um produto ou uma ilusão criada pelo cérebro, vemos em numerosos lugares e áreas de nossa cultura como o cérebro incorpora diversas características da alma e da mente imaterial. Sem pretender me alongar sobre esse aspecto, podemos mencionar os numerosos exemplos da ficção científica, seja literária ou cinematográfica, em que reaparece a idéia da alma imortal no modelo de um cérebro que é sucessivamente reimplantado em novos corpos, garantindo, desse modo, a continuidade indefinida da identidade do indivíduo. A imortalidade é caucionada pela preservação infinita do cérebro. De maneira semelhante, em um terreno entre a realidade e a ficção, encontramos o procedimento conhecido como ‘criogenia’, isto é, congelamento do corpo (ou o cérebro) após a morte para ser ‘ressuscitado’ quando os avanços biotecnológicos o permitam. Empresas como Alcor oferecem os serviços de congelamento do corpo inteiro ou apenas do cérebro. O fato de a segunda opção ser oferecida pela empresa e as pessoas optarem por ela envolve a crença de que o cérebro é a parte do corpo necessária para sustentar a identidade pessoal. Os indivíduos que se submetam ao congelamento de seus cérebros estão pressupondo que vão ressuscitar como eles mesmos, mesmo seus cérebros tendo sido transplantado em outros corpos. Esses exemplos evidenciam a metáfora do cérebro-alma. O sujeito cerebral não superou a alma, mas incorporou as suas características (imaterialidade, imortalidade) em sua configuração atual. Pois, se por um lado, diante do aumento da longevidade, o envelhecimento crescente da população e, sobretudo, de seus cérebros prevê-se um grave problema para a saúde pública devido ao incremento das doenças neurodegenerativas, tais como as doenças de Alzheimer ou Parkinson, entre outras, por outro lado, os exemplos mencionados das ficções científicas, da ‘neuropreservação’, parecem querer nos dizer que o cérebro não envelhece, não adoece, não se deteriora, não morre. A despeito de ser material, carnal, como os outros órgãos do corpo, ele incorpora a imaterialidade e imortalidade da alma. Os atributos da alma e da mente são deslocados para o cérebro. Esse deslocamento acompanha a história da neurociência e suas tentativas de localizar a alma no cérebro (Breidbach, 1997; Hagner, 1997), que levou a dotar ao último com os atributos e características do primeiro. O cérebro é desmaterializado, é tratado como se não fosse corporal. A metáfora do ‘cerebro-alma’ ou mente reaparece nas tentativas de busca de um fundamento do universalismo ético no cérebro. Vimos como a biossociabilidade leva consigo uma perda ou resignificação de laços sociais e valores que organizavam as formas de sociabilidade mais antigas. Os critérios de agrupamento tradicional foram deslocados para o corpo: saúde, performances corporais, tipos específicos de doenças tornam-se doravante organizadores da vida social e subjetiva. O investimento no corpo (e/ou no cérebro) é uma resposta à desagregação dos laços sociais, ao afastamento do outro e a perda de valores e significados coletivos que estruturavam o mundo simbólico do indivíduo. A contingência e perda das ancoras tradicionais para o self criam um sentimento de insegurança que levam à procura da realidade na marca corporal (no caso no cérebro). Quanto mais acreditamos na contingência mais temos a necessidade de recorrer a alguma coisa que se apresente como real, como permanente em um mundo de impermanência, um suporte para o self. Nessa época de fragmentação pós-moderna, o cérebro se apresenta como o último universal, a última grande narrativa após o final das grandes narrativas, um fundamento inexorável no qual basear nossas escolhas morais e comportamentais. Senão como vamos a entender a observação de Steven Pinker de que o imperativo ético se segue do “fato inegável de que todos nós somos feitos da mesma carne neural torna impossível negar nossa capacidade comum para sofrer?” (minha ênfase), Isto é, os problemas entre judeus e palestinos (o exemplo é dele) poderiam se resolver se levarmos em conta que ambos têm cérebros. Se o outro tem um cérebro como eu, então eu não posso matá-lo; “uma vez percebido que nossa consciência é um produto de nossos cérebros e que outras pessoas têm cérebros como o nosso, a negação da sentiencia em outras pessoas torna-se absurda.” (Pinker 2007: 47). Pinker não está sozinho nesta empreitada. O filósofo Josua Green afirma “poder ver o intuicionismo social em ação no cérebro” (Zimmer, 2004: 325); e o neurocientista Gazzaniga, por sua vez, na busca de uma ética universal, localiza no cérebro os centros de raciocínio moral correspondentes às diferentes abordagens éticas: a deontologia kantiana enfatizaria a região frontal do cérebro; as regiões pré-frontais, límbicas e sensoriais (sensory) seriam responsáveis pelo utilitarismo de John Stuart Mill e ação coordenada de todas as regiões pela teoria das virtudes de Aristóteles (Gazzaniga, 2005).
A idéia do cérebro como o lugar da ‘universalidade’, isto é, o requisito essencial para o reconhecimento da humanidade e dos direitos do outro, como no caso de Steven Pinker, convive com, e freqüentemente pressupõe a idéia de um ‘cérebro universal’, isto é, a existência de uma estrutura ou modelo cerebral considerado normal, ideal, e desejável que vêm sendo criticada pelos ativistas autistas. Eles acreditam que essa noção leva a tentativas de normalização cerebral; qualquer desvio requereria uma ‘cura’ que permitisse atingir a norma cerebral neurotípica. Todavia, não é apenas um fundamento para a universalidade ética, social, mental ou neural que é procurado no cérebro. Busca-se também o fundamento para o particularismo, a singularidade e a diferença ética, social e neural. Acaso não é exatamente nessa idéia que se baseiam os movimentos da neurodiversidade quando exigem tolerância e respeito diante das ‘diferenças naturais no cérebro’, da ‘riqueza e complexidade (...) do cérebro humano’ (Armstrong, 2005)? Dependendo dos mais diversos interesses éticos, sociais, políticos ou psiquiátricos recorre-se ao cérebro na busca de um embasamento fundamento universal, seja este ético, social, ou neural, que permita impor modelos de cura e normalidade para os que divergem desse padrão. Concomitantemente, o mesmo cérebro encerra o fundamento da singularidade e da diversidade. Os grupos pró- e anticura se colocam nos dois pontos do espectro, buscando quer uma estrutura ideal ‘neurotípica’ quer diferenças naturais no cérebro capazes de embasar científica e neuralmente seus objetivos políticos. Essa história não é nova como ressaltam diversos historiadores da neurociência (Hagner, 2004; Harrington, 1987). Desde o século XIX, o cérebro carrega os mais diversos significados morais, sociais, econômicos, políticos e teológicos, como se depreende da busca pela inscrição neural de criminalidade, genialidade ou loucura, que se estende desde a antropologia física e racial oitocentista - a qual buscava justificar neuralmente hierarquias e diferenças sociais e raciais -, até o escrutínio dos cérebros de Lênin, Einstein ou da terrorista alemã da RAF , Ulrike Meinhof, na procura da genialidade ou da propensão para o terror. Desde então, vem se buscando quer na ‘estrutura ideal’ ou quer nas ‘diferenças naturais’ no cérebro justificativas científicas para classificar, hierarquizar e normalizar os indivíduos, ou mais recentemente, para a defesa do direito à diferença.

Os movimentos da neurodiversidade surgiram, como já foi assinalado no início do texto, no contexto do paradigma constructivista imperante nos disability studies, segundo o qual, deficiência e doença não são fatos biológicos, mas construções sócio-culturais visando regulamentar os corpos e os cérebros (Davis, 1995). Uma posição que é compartilhada pela chamada ‘psiquiatria pós-moderna’, crítica da substituição da compreensão sócio-cultural, política e religiosa da doença mental pelo paradigma psicopatológico e neurocientífico. Ela descarta qualquer dimensão cientificista da psiquiatria que procure correlações entre transtornos mentais e lesões cerebrais (Brendel, 2006). Resulta paradoxal que, exatamente nesse modelo construtivista, a neurodiversidade organize a identidade em torno a algo tão pouco construído e tão biológico como é o cérebro. A cerebralização da identidade e da sociabilidade representa uma posição materialista que envolve uma naturalização e fisicalização extrema, nas antípodas da construção. Para o movimento da neurodiversidade, o cérebro não é uma construção social. Coexistem no movimento o impulso construtivista e a naturalização identitária. Novamente se coloca o direito à diferença do lado de predicados biológicos, de uma identidade marcada no cérebro.

Rumo a uma política identitária

Com isso, entramos no último ponto que gostaria abordar nesse texto e que constitui o maior desafio para os movimentos da neurodiversidade: a tentação da ‘política identitária’. Ao colocar o direito à diferença do lado biológico (cerebral) o movimento da neurodiversidade corre o risco de cair em uma política identitária calcada em predicados naturais, que leve a uma redução da pluralidade à identidade e que homogeneize as diferenças, suprimindo a singularidade dentro do próprio movimento. Sirva a advertência que Agnes Heller fez acerca do movimento feminista radical do perigo da homogeneização do grupo qua diferença: “Os que falam em nome das mulheres se colocam no lugar de todas as mulheres, da metade da humanidade, enquanto que as mulheres podem ter e de fato têm aspirações totalmente diferentes e imagens de si completamente divergentes; possivelmente recusam a imagem prescrita por feministas radicais”. Para dizer a verdade, nos debates entre os grupos pró-cura e o movimento autista anticura reconhecemos, no tom e nos argumentos e na pretensão de falar em nome de todos os autistas, a descrição que Heller faz dos movimentos biopolíticos. “No discurso biopolítico”, escreve a filósofa húngara, “os grupos autodefinidos determinam também as condições às contribuições dos outros. Um discurso que ‘desmascara’ outros discursos, que trata com desconfiança o diferente, não é em realidade público. Todas as raças e ambos os sexos encontram aqui sua própria verdade; e quanto mais poderosos são seus lobbys mais enfaticamente tentam proclamar sua verdade como incontestável e absoluta. As opiniões divergentes não são aceitas, e as opiniões contrárias não são ouvidas” (Ibid.).
Alguns teóricos dos ‘estudos sobre deficiência’ vêm chamando a atenção para o perigo de que a auto-estima de ser deficiente esteja relacionada com a comparação e a hostilidade com os não-deficientes (Swain & Cameron, 1999), e, frente a uma idéia de comunidade fechada, calcada em uma política identitária reducionista, propõem criar comunidades mais abertas e democráticas (Corker, 1999c). Essa autocrítica tem sido feita recentemente no interior do próprio movimento da neurodiversidade. Jim Sinclair (2005) recriminou o preconceito de certos autistas contra os neurotípicos. E a própria Judy Singer, que impulsionou e deu grande visibilidade ao movimento, reconheceu recentemente que o movimento está caminhando para o ‘lado escuro’ da política identitária com “sua eterna vitimização, infantilidade, sua demanda por amor incondicional e aceitação sem uma auto-reflexão adulta concomitante, um autocriticismo, uma medida de estoicismo e desejo para ver luz e escuro em si próprio, assim como no ‘o Outro’”.
Singer faz ao mesmo tempo uma outra crítica que é fundamental para compreender o papel da ontologia do sujeito cerebral e da neurocultura nos movimentos da neurodiversidade. A cerebralização da identidade é assumida sem questionamento pelo movimento, como vimos. A ativista australiana ressalta que a chamada revolução neurocientífica não só traz vantagens e que os autistas precisam ter uma visão mais equilibrada sobre o impacto das neurociências sobre a vida e o destino das pessoas, autistas ou não. Estamos dispostos a pagar o preço exigido por nos definirmos cerebralmente? O sujeito cerebral não sugere apenas a idéia de conexões cerebrais diferentes e atípicas, que não devem ser patologizadas nem normalizadas. Ele implica em formas de subjetivação, isto é, relações consigo e com os outros enquanto sujeitos cerebrais. Isto remete a visões reducionistas e empobrecidas da vida subjetiva e relacional, nas quais o cérebro responde por tudo o que outrora costumávamos a atribuir à pessoa, ao indivíduo, ao ambiente e à sociedade, com conseqüências severas em diversas esferas socioculturais e clínicas, entre elas, o perigo das políticas identitárias reducionistas e as explicações da depressão e de outros transtornos e doenças mentais em termos exclusivamente cerebrais, ignorando os fatores ambientais e sociais, fornecidas pela psiquiatria biológica aliada à indústria farmacêutica. É preciso saber se queremos pagar esse preço.

Tentei neste texto mostrar alguns dos desafios que apresentam os movimentos da neurodiversidade. Meu objetivo principal não era tomar partido a favor ou contra os grupos pró- ou anticura, pois acredito que ambos têm suas razões. Os primeiros ao criticar as políticas identitárias agressivas praticadas por ativistas radicais do movimento autista que pretendem falar em nome de todos os autistas. Os ativistas autistas são freqüentemente autistas de ‘alto funcionamento’, geralmente Aspergers, que se outorgam o direito de manifestar-se em nome de todos os autistas, o que causa irritação dos pais de filhos autistas de ‘baixo funcionamento’ com grave retardo físico. Obviamente seria hipocrisia subsumir todas as formas de autismo ao ‘alto funcionamento’, para depois dizer, que autismo é um estilo de vida. O movimento da neurodiversidade é minoritário dentro do espetro total do autismo. Muitos autistas não possuem nem a capacidade cognitiva de falar nem dizer o que pensam ou sentem quanto menos de se organizar política e comunitariamente. Os ativistas autistas, por sua vez, têm suas razões ao temer políticas igualmente agressivas que incluam testes genéticos que possibilitem abortar fetos autistas, bem como a imposição de ideais e padrões de normalidade cerebral, que redundem em terapias e obrigação de ser ‘curados’. Se o autismo é um espectro, não pode ser tratado como uma entidade nosológica fechada. Seu alcance e limites exigem uma constante negociação pública. Qualquer decisão acerca de um ponto de corte ao longo do espectro do transtorno autista será sempre arbitrária, resultado de interesses e lobbys de determinados grupos. Ou, porventura acreditamos que existem critérios objetivos que permitam estabelecer um ponto de corte no espectro a partir do qual os indivíduos possuiriam ou não uma ‘teoria da mente’ (Baron-Cohen, 1995; Frith, 1991) ou as ‘condições de selfhood’ (Glannon, 2007), e assim tomar decisões objetivas acerca da imposição de terapias ou testes genéticos (no caso dos fetos), ou que possibilitassem atribuir aos indivíduos uma autonomia e responsabilidade pelas suas ações?
Queria apenas mostrar esses impasses e embates no seio da neurocultura no qual o movimento da neurodiversidade é uma manifestação, e mostrar como uma ideologia solipsista, reducionista e cientificista - como é o sujeito cerebral - pode servir de base para a formação de identidade e de redes de sociabilidade e comunidade. Poderíamos parafrasear Foucault e afirmar que todo dispositivo de saber-poder é um mecanismo de assujeitamento mas ao mesmo tempo abre a possibilidade da resistência. O desafio do movimento da neurodiversidade oscila entre a aposta em políticas identitárias que são meros epifenômenos do sujeito cerebral ou procurar alternativas a esta ideologia simplificadora da vida subjetiva e relacional.

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Comentarios de Francisco Vázquez al texto

Querido Francisco:
He estapo leyendo tu texto con mucho interés:
1) Me ha sorprendido el volumen de información puesta al día que
tienes sobre temas como la politización de la deficiencia
(distinguiéndola de la invalidez), el movimiento de la
neurodiversidad y su aplicación al caso del autismo.
2) Estoy totalmente en consonancia con la crítica que haces a los
movimientos de la neurodiversidad, tanto en sus argumentos
epistemológicos (la absurda idea de que todo significado, por el
hecho de tener un registro cerebral, se reduce sin más a semejante
registro, negando la propia autonomía del plano de los
significados) como ético-políticos (el comunitarismo identitatio y
esencialista que lleva a excluir a los disidentes de la propia
comunidad biodiversa o neurodiversa, trátese de sordos o de
autistas como si constituyeran una subcultura). También coincido
con tu diagnóstico crítico-cultural al emplazar el movimiento de
la neurodiversidad dentro de un horizonte postmodenro que
convierte, no ya al cuerpo, sino al cerebro, en la sede´absoluto
de todo trabajo emancipatorio y de construcción de la
subjetividad. Se trata además de un cerebro soñado como si fuera
infinitamente manipulable y maleable, olvidando así su condición
carnal, esto es, finita, precaria, limitada; una raíz de nosotros
mismos, no un instrumento delante de nosotros mismos que podemos
manejar y moldear a voluntad sin límites. Aquí siguen siendo
válidas las lecciones de Merleau-Ponty sobre el apriori corporal.
Se trata por último de un cerebro identificado como lo que
individualiza a los seres humanos, lo que los escinde en cápsulas
perfectamente diferenciables.
3) Por otro lado, te confieso que cada vez me siento más próximo,
en materia de epistemología, de los planteamientos que combinan
los planteamientos foucaultianos con los de la filosofía
analítica. El construccionismo social indiferenciado me parece
totalmente falaz. Aquí sigo de cerca a gente como Ian Hacking
("¿La construcción social de qué? y John Searle, ("La Construcción
de la realidad Social"). No es lo mismo hablar de la construcción
social de la homosexualidad que de la construcción social de la
sordera o de la construcción social del autismo. "Construcción
social" no significa lo mismo, como tampoco la palabra "crecer" en
las frases: "me ha crecido el pelo", "crece mi amor por ti" o "la
inflación ha crecido el último año".No se puede -en esto sigo a mi
maestro Canguilhem- negar la pertinencia del concepto de
"anomalía" (que se refiere a una conformación que obstaculiza la
capacidad de instaurar nuevas normas por parte del organismo)
reduciéndolo al de "diferencia". Esto raya en lo grotesco. En este
sentido un gordo (o un homosexual) no es como un sordo de
nacimiento. La sordera es una anomalía; reivindicarla y como
diferencia es reivindicar una situación que limita la capacidad
del organismo para variar la instauración de normas y la
posibilidad de habitar en entornos múltiples. Negarse a su posible
curación o remedio afirmando la propia diferencia semiótica de los
sordos es hacer de la necesidad virtud; el que oye siempre puede
aprender los dos lenguajes funcionando en una gama de entornos más
variada.
3) El argumento del historiador que tú mencionas como defensor de
la neurodiversidad y que viene a decir que las entidades
patológicas por el hecho de ser construidas no son
"ontológicamente reales", es totalmente falaz. Que algo sea
construido no lo convierte en "irreal" (la Bolsa o el fútbol son
instituciones social e históricamente construidas y no por ello
ontológicamente irreales). El Everest es ontológicamente real pero
no socialmente construido. Insisto; hay que examinar en cada caso
qué significa "construcción social" y cómo en muchas realidades
constituyen casos combinados de elementos "socialmente
construidos" y "naturalmente dados". También habría que estudiar
cómo funciona en diversos contextos lingüísticos y sociales la
referencia a algo como "genéticamente definido"; a veces se
invoca a los genes como en el siglo XVI se invocaba a las
"cualidades ocultas". El hallazgo de una constelación génica
(nunca un gen) relacionada con la proclividad a algún tipo de
enfermedad, incluso en los casos de probabilidad más elevada
(corea de Huntington, v.g.) tiene siempre un carácter
probabilístico; nunca hay un determinismo sustancialista.
4) En fin, cada vez estoy más convencido (en el estudio que he
realizado con Richard Cleminson sobre los hermafroditas lo he
podido constatar" de que los "hechos" no son siempre infinitamente
maleables por el lenguaje o por las interpretaicones. Hay una
resistencia de los hechos (cuando los investigadores de los años
20-30 encontraron foliculina en la orina de los varones y
andrógeno en las hembras, acabaron reconociendo que no se podía
hablar de "hormonas sexuales" (algunos intentaron reinterpretar el
hecho diciendo que en esos casos se trataba de homosexuales, pero
tuvieron que acabar cediendo). Creo que el realismo, o al menos
ciertas versiones del realismo en epistemología son perfectamente
compatibles con planteamientos foucaultianos.
Bueno, esta reflexión constituye en realidad un refuerzo -muy
esquemática y vagamente presentado- a tus argumentos contra el
movimiento de la neurodiversidad y el comunitarismo identitario de
los "deficientes". Éste, siendo sin duda interesante y muy
sintomático de nuestro momento, me parece inquietante y engañoso.
Un fuerte abrazo. Paco

La ironía en la sonrisa de Maquiavelo. Comentario a Rafael del Águila y Sandra Chaparro, La república de Maquiavelo, Madrid, Tecnos, 2006.

2007-03-03T07:02:00.002-08:00

Por Ramón Vargas-Machuca

No hace mucho Mauricio Viroli, estudioso de la tradición republicana, publicaba un ensayo titulado “Il sorriso di Niccolò”. No es la primera vez que la enigmática sonrisa del retrato de Maquiavelo conservado en el Palazzo Vechio de Florencia inspira a los intérpretes. “Su sonrisa manda”, reconoce también el libro que vamos a comentar (p. 250). Y no porque avale hipótesis alguna sino porque la ambivalente ironía de dicha sonrisa estimula la curiosidad por la apasionante personalidad del florentino. La república de Maquiavelo es una invitación indeclinable a entrar a fondo en la obra de éste. Describe y contagia la atracción de un pensamiento que “sacude, no deja respiro, ni resquicio, que no nos dejará escapar” (p. 272). Maquiavelo es un autor difícil con frecuencia sepultado bajo un alud de interpretaciones.

De ahí el primer empeño de este libro: liberarle de los muchos prejuicios que rodean su figura. Para ello se establece desde el comienzo una fértil distinción entre maquiavelismo y análisis maquiaveliano. Frente al recetario de sentencias que tanto han aventado maquiavélicos o antimaquiavélicos y que hace decir a Maquiavelo lo que no dice , el libro representa un ejercicio ejemplar de análisis maquiaveliano. En él resuena la voz de Maquiavelo, el eco de sus preocupaciones, las paradojas irrebasables de la política tal como aquél las hizo emerger. No pretende hacer sistemático a un autor que no lo es. No propugna una tesis, porque no puede haberla, tratándose de un creador de categorías que casi siempre despliega su pensamiento como un abanico de posibilidades polémicas. Justamente esta disposición de los autores a dejar hablar a Maquiavelo marca el estilo intelectual de un trabajo que, en cierta medida, continúa una reflexión sobre la naturaleza de la política emprendida con anterioridad por Rafael del Águila. Pero esta vez de la mano de la historiadora Sandra Chaparro y en diálogo con el florentino. El resultado es una mezcla atinada de erudición e inteligencia, clave del indudable acierto de esta obra.

Maquiavelo es considerado el fundador de la ciencia política moderna y, por tanto, la analogía con Galileo resulta obligada. El galileismo de Maquiavelo se muestra en su obstinación por la verità effettuale della cosa: necesidad de ir a los hechos mismos para analizar los distintos elementos que componen la realidad y sus relaciones, fijarlos en conceptos y descubrir las leyes que rigen el mundo. La ciencia, escribía Galileo a Cristina de Lorena, no trata de explicar a la gente cómo se va al cielo, sino cómo funciona éste gracias a los datos suministrados por la reflexión, la historia y la experiencia, (p. 170). Desde la perspectiva de Maquiavelo la reflexión realista y la racionalidad sirven, además, para disciplinar al sujeto de la acción permitiéndole afrontar los hechos con inteligencia y voluntad.

Y sin embargo, el pensamiento humanista del Renacimiento experimenta como un gran enigma la presencia de lo no calculable, de lo desconocido y hermético. Algo que escapa al control humano y a la ley de la ciencia y donde se entrelaza destino y contingencia, azar inopinado y arbitrariedad. Por eso y a partir de un recorrido histórico y contextual, el libro ilustra al lector sobre el relieve maquiaveliano de la Fortuna (c. VIII). Incluso los favorecidos por ésta deberían saber que la dicha proporcionada por “dama tan poco complaciente y despiadada” dura poco. La presencia ineludible de la Fortuna atempera la confianza de Maquiavelo en la virtù, mezcla de inteligencia, coraje y habilidad, con la que recomienda hacerle frente. Y es que las posibilidades de encauzar río tan impetuoso son limitadas. Los aspectos inarmónicos y el cambio continuo constituyen variables cruciales de la acción política. Por tanto, no valen los caminos trillados ni los tópicos. Tampoco existen garantías de tener éxito. Claro que con esta mirada nunca podría Maquiavelo desembocar en ese ingenuo cientifismo que siglos después exhibieron los ingenieros sociales del XIX con su divisa de “saber para prever y prever para poder” (Comte). Sí se subraya en el libro otra singularidad del “saber político” de Maquiavelo: el punto de vista del observador no puede ser ajeno al del participante, de tal manera que a quienes se atreven a pensar la política con él les fuerza a reproducir la experiencia de los que toman las decisiones.

La naturaleza de la política

Para Maquiavelo la raíz de la política hay que buscarla en la falta de armonía. Aun contradiciendo antecedentes tan preclaros en la tradición humanista y republicana como Cicerón y su aspiración a una concordia ordinum, piensa que el conflicto tiene un aspecto creativo y lleva asociados beneficios tales como el pluralismo de grupos, la circulación de las élites y la discusión, sin los cuales no se producirían las reformas necesarias para la salud, estabilidad e independencia de la república y sus ciudadanos. Pero el conflicto tiene su lado oscuro. Muchas veces se vuelve ya intratable, desemboca en guerra civil, en la negación y exterminio del adversario (p. 233). A su juicio, sólo el uso del poder a través de la acción política permite encauzar los conflictos, transformarlos en oportunidades para una vida en común digna, libre, segura y justa. El poder uncido a la acción política desarrolla su dinamismo -“dimensión de agencia” en la jerga actual-. El poder no sólo se tiene sino que se ejerce, y es la actividad política la que da poder a unos y desapodera a otros. La centralidad de la acción resulta clave en el universo de Maquiavelo. Lo importante no es creer que otro mundo es posible, sino tener capacidad talento y voluntad para crearlo (p. 267). Por eso en política quien sólo alardea de creer está mostrando su impotencia. He ahí la almendra de la política según Maquiavelo. Y también el iter argumental de este libro, que sigue con puntillosa fidelidad los meandros de la ambivalente y a veces tortuosa reflexión de aquél.

Los protagonistas de la acción y los titulares del poder acaparan buena parte de la atención de Maquiavelo, a quien interesan más los sujetos de la política que su sede. Éstos se personifican en las figuras del príncipe nuevo, el fundador y el ciudadano republicano. Sin duda la figura del príncipe representa un modelo de acción política asociado al pensamiento de Maquiavelo. El príncipe busca el mantenimiento de un poder autónomo, garantía de su seguridad y de la obediencia de sus súbditos en el contexto de una comunidad bien ordenada. También pretende la gloria como recompensa a una buena gobernanza. Para ello necesita el uso apropiado de medios que se calibran por su eficacia (c. III). Pero aun encarnando la figura del príncipe un modelo de acción estratégica, su relevancia depende del vínculo con los otros dos arquetipos maquiavelianos de la acción: el fundador y el ciudadano, que portan aspiraciones políticamente valiosas por si mismo y con carga legitimante y que se condensan en el vivere civile e libero. Este ideal en su modelo de referencia, la antigua República romana, se sustanciaba en liberar a Italia de los bárbaros, eliminar la dependencia y crear un orden político estable y no corrupto. Subraya el libro que precisamente la relación príncipe nuevo/fundador quiebra ese prejuicio del maquiavelismo según el cual los objetivos del gobernante se ciñen exclusivamente a su propia supervivencia.

Los fundadores constituyen para Maquiavelo los grandes ejemplos. Y “la fundación”, ese gran momento en el que se crea un nuevo orden, a partir de una materia amorfa en estado de anomia histórica que logra transformarse en cuerpo político, en regla recta, leyes, e instituciones (c.V). Esta nueva realidad política sobrevivirá al fundador. Entre otras razones, por su ejemplaridad. Gracias al acopio de virtù de aquél y a ser admirado y emulado, se desactiva la corrupción anterior; se crean nuevos hábitos acordes con el orden político inaugurado; se instauran espacios políticos generadores de un modo de vida libre que antepone el bien común a cualquier otro interés y dan lugar a ciudadanos orgullosos de su pertenencia a la comunidad política por encima de su sentimiento faccional o sus intereses egoístas.

Tras su muerte, los fundadores transfieren su poder a los ciudadanos para que éstos den continuidad al nuevo orden y garanticen su integridad y libertad política. A tal fin deben hacer suya la virtù del fundador y la forma republicana del “gobierno de los muchos”, que distribuye equilibradamente el poder entre distintas clases y agentes políticos al tiempo que lo regula por ley como garantía de estabilidad de la comunidad política. La concepción republicana en Maquiavelo no se compadece con una idea privatista del ciudadano como simple sujeto de derechos particulares que el guardián estatal se encarga de preservar. Los ciudadanos gozan de visibilidad, poderes y capacidad de acción, son libres porque forman parte de un cuerpo político que les reconoce estatus y capacidad de participación política, algo que al configurarse en condiciones jurídicas diversas da lugar a una ciudadanía funcionalmente diferenciada y jerarquizada. En todo caso, los individuos son libres en tanto protegen las libertades de todos y el bien común. Su poder y derechos se transforman en deberes cívicos, cobran sentido en tanto se orientan a la defensa del vivere civile y de la República (c. X).

A mi juicio, uno de los logros de este trabajo radica en la anatomía de las categorías políticas de Maquiavelo. La libertad, suprema aspiración política, es interpretada como autonomía frente a interferencia arbitraria y como emancipación frente a dependencia. Sólo a partir de ella se alcanza seguridad y protección frente al tirano. En contraposición a la idea cristiana (paulina) de libertad interior, para los renacentistas la libertad tiene connotación relacional, resulta de una vida activa pública y se disfruta en el seno de una república libre (pp.132, 235). Pero la conquista y preservación de las libertades exige luchar por la defensa de la libertad política de la patria, hacerla tan grande como para que -superada la amenaza de una agresión externa- engendre espacios de libertad individual en su seno. En la obra de Maquiavelo libertad y guerra van conexas (c. VII). La segunda aparece muchas veces como condición de un orden político libre, por lo demás único horizonte comprensible de toda guerra justa o necesaria.

Junto a la libertad, un orden político valioso requiere autoridad y ley. La autoridad produce acatamiento, que debe fundarse en el crédito de quien la ejerce y en su vinculación genuina a las raíces. La inspiración religiosa –pagana- y el componente patriótico de la autoritas explican su carácter prístino. Para Maquiavelo la autoridad y su ejercicio se justifican por su religación al momento fundacional y a los creadores de la República. En este sentido tradición y religión civil refuerzan la autoridad en tanto garantizan la cadena de continuidad con los principios, enaltecen el espíritu originario y favorecen la cohesión de la comunidad política ( c. VI). De esta manera la autoridad economiza pulsiones violentas. Quien obedece interioriza/alberga razones para un acatamiento que se convierte en deber honroso y no en necesidad perentoria originada por el poder coactivo del que manda. Finalmente, la ley se une a las anteriores categorías que salvaguardan la libertad. La ley no sólo habilita un marco jurídico para que cada cual desarrolle sus propios planes de vida. Para una mirada republicana como la de Maquiavelo, la ley tiene un sesgo liberador, es expresión de una justicia que desvinculada de referencias trascendentes se identifica con el bien común, Una justicia, claro está, consecuencialista, cuyo rendimiento se evalúa según el grado de cumplimiento de los objetivos previstos y los resultados del desarrollo del vivere libero de la comunidad. Sólo encadenados a la ley preservaremos la libertad, habrá justicia y aumentará el bien común (pp.148-151). Maquiavelo opta por el gobierno de las leyes en la figura de la “constitución mixta”, siguiendo la estela de Aristóteles, Polibio y la republica romana. Tal propuesta institucional representa una mezcla acertada de monarquía, aristocracia y democracia, que respeta el pluralismo, equilibra los distintos intereses y expresa un tipo de bien común, fruto del compromiso y el control mutuo ( p.225).

“La herida maquiaveliana”

Con tan expresiva metáfora de Friedrich Meinecke se evoca en el libro las relaciones entre moral y política, un asunto que -aun sobrevolando todo su recorrido- se resume en el último capítulo como legado vigente de Maquiavelo. ¿Alumbra el florentino un modelo de acción política exclusivamente estratégico, desvinculado de los fines y valores legitimadores de un orden político determinado? Los autores concuerdan con Isaiah Berlin, para quien Maquiavelo no instituye la emancipación de la política de la ética, sino que marca las diferencias entre dos moralidades discordantes, la del mundo pagano, idónea para la política, y la moralidad cristiana. Los valores de la primera son “el coraje, el vigor, la fortaleza ante la adversidad, el logro público, el orden, la disciplina, la felicidad, la fuerza, la justicia y, por encima de todo, el conocimiento y poder necesarios para asegurar su satisfacción”. A fin de cuentas, distintivos de la antiqua virtus que Pericles había visto personificados en su Atenas ideal y Tito Livio en la antigua república romana. De otro lado, los ideales de la moral cristiana son “la caridad, la misericordia, el sacrificio, el amor a Dios, el perdón de los enemigos, el desprecio a los bienes de este mundo, la fe en la vida ulterior, la creencia en la salvación del alma individual” (Berlin, pp. 105-106). Maquiavelo no condena estos valores cristianos, sólo certifica que no cohonestan con los que se requieren para el gobierno de una sociedad.

La leyenda del maquiavelismo, contra la que se revuelve el ensayo, se manifiesta en una doble versión: el prejuicio que constriñe la política al manejo de los medios frente a la moral como prototipo de reino de los fines; y la manida identificación de Maquiavelo con la creencia de que “el fin justifica los medios”. Para empezar se argumenta que la política tiene fines, tan nobles como el deseo de ser autónomos y no dependientes o esclavos, vivir en paz y seguros en una ciudad libre y que procura la justicia. Es verdad que el logro de tales bienes distintivos de la política no suele producirse de modo armonioso sino con tensiones irrebasables. A veces la seguridad y la libertad política de la patria, bien supremo en Maquiavelo, obligan a posponer e incluso transgredir otras consideraciones de justicia, si bien de modo circunstancial y temporal. Asimismo los recursos de poder, las acciones, los medios que se precisan para alcanzar bienes públicos y hacer justicia, obligan a combinar ley y violencia, lo humano y lo bestial, la fuerza del león y la astucia de la zorra (p. 87). Lo principal en política, a juicio de Maquiavelo, es el comportamiento responsable, atender a las consecuencias de la acción y hacer honor a su máxima de que “los hechos acusan, pero los resultados excusan” (p. 252).

De lo anterior no se infiere la ausencia en Maquiavelo de constricciones normativas que alivien las ineludibles tensiones entre fines y medios, entre principios, acciones y resultados. Por supuesto, los frenos a los abusos de la política no proceden del exterior. Maquiavelo niega la heteronomía de la política. No existen otros mundos en los que podamos encontrar consuelo a los dilemas planteados en el ámbito político (pp.266-267). Pero los valores y bienes de referencia de la comunidad política tienen un poder limitador que atempera tanto las aspiraciones del moralista intransigente como los objetivos políticos del tirano. Uno y otro pueden permitirse el lujo de “transvalorar” medios, acciones y consecuencias, pretextando que proceden de “un corazón puro” o de una razón necesaria, “científica” ( pp.260- 261). Impecables e implacables, se indica en un pasaje certero del libro, olvidan lo siguiente: los medios“median” y no son ajenos a los fines; los procesos e instituciones que se justifican como medios o condiciones para algún fin valen en la medida en que lo prefiguran; las acciones que desencadenan y las consecuencias que producen no pueden ser el reverso de las aspiraciones que los impulsan. Al contrario, si valen es porque integran principios que apreciamos. Finalmente, como la política no es cosa de creer sino de crear, cualquier mal provocado por una acción necesaria sólo puede cicatrizar o ser reparado con otras acciones mejores que la puedan compensar. Medios y fines encuentran en Maquiavelo sus propias limitaciones. Hay en su obra, pues, criterios con los que trazar la línea de lo intolerable ( p.267).

En este libro se encaran con crudeza los grandes dilemas ético-políticos planteados por Maquiavelo, siguiendo la huella de un legado reflexivo que se reconoce ambivalente, paradójico y contradictorio. Que además aquél sea un enigma, tiene que ver con el gran descubrimiento de Maquiavelo: la sombra del mal en política. O bien la “senda del mal”, expresión afortunada del propio del Águila con la que tituló su excelente trabajo sobre la razón de Estado (Taurus 2000). Como enseña el florentino, obviar las tensiones insuperables, ignorar la escisión, no elimina los riesgos; simplemente nos hace más incompetentes para bregar con ellos. En política hay que optar y decidir. Con frecuencia constituye un drama que conlleva costes y pérdidas. Ni siquiera, una vez tomada la elección trágica de ejecutar “actos que acusan”, tenemos garantías de que se produzcan “resultados que excusan”, porque suelen llevar aparejados efectos imprevistos. Y cuando, además, cancelan un inconveniente originan otros inéditos. En contra de una opinión dominante desde Platón a la Ilustración política, compartida por los “impecables” de ayer y de hoy, Maquiavelo y los autores de este libro no creen , “con Sócrates, que del bien sólo puede proceder el bien ni, con Cicerón, que lo honesto es siempre útil” (p. 245). A veces, el bien produce el mal y éste contribuye a la consecución del bien. Lo bueno y lo malo están entreverados. Y de ahí que “la señal de Caín” se convierta en acompañante trágico de ese vínculo del mal con la política y el poder. Al final, y ante los frecuentes dilemas ético-políticos, sólo nos queda el juicio responsable, las decisiones prudentes y la justicia del menor daño. Y por supuesto, confiar en la virtú.

Virtù política

Si la acción política centra el interés de Maquiavelo, la virtù se erige en el concepto que determina el sentido de dicha acción (c. IX). A semejanza de lo que ocurre con otras de sus categorías de referencia, también ésta les parece a los autores ubicua y polivalente, proteica y contradictoria. La virtù es mezcla de espíritu moral y sentido estratégico. Tiene un componente civil y otro militar. No por casualidad para Maquiavelo el pueblo en armas encarna ejemplarmente la unidad del cuerpo político. La virtù muestra aspectos despiadados y amables en tanto emerge de ese entrelazamiento entre bien y mal y de la correlación de fuerzas entre fortuna y carácter. Expresa la determinación y el acierto a la hora de las decisiones difíciles, de navegar desafiando la fatalidad, la pereza y la ambición desmedida, de sobreponerse a la incapacidad de cambiar nuestra naturaleza y rutinas. Denota habilidad, tino y coraje. También decoro, honestidad ciudadana y amor a la libertad de la patria. En la arquitectura maquievaliana la virtù se contrapone a la corrupción, mal político por excelencia que acarrea desorden, faccionalismo extremo, debilidad e inestabilidad. Está originada por la falta de ejemplaridad tanto de una nobleza decadente e improductiva como de los “nuevos ricos” aparecidos al calor de la floreciente productividad de las ciudades. Son circunstancias que generalizaron en su época una tendencia a privatizar lo público, una pérdida de referentes para perseguir el bien común y el desplome del coste moral de la trasgresión. La corrupción expresa también el desistimiento de unos ciudadanos que despreocupados de los asuntos públicos, se concentran en su interés privado. De esta manera cristaliza en la comunidad política un profundo desequilibrio entre sus componentes, una asimetría perniciosa de recursos de poder e información, de tal suerte que quien manda, libre de constricciones y vigilancia puede manipular a su antojo a unos ciudadanos inermes y vulnerables (pp.226- 229).

Por el contrario, la virtù, forjada en la autodisciplina, promueve disposiciones acertadas y deseos estables que doman nuestras pasiones. Templa el carácter para sobreponerse a la corrupción, la desesperanza, la dependencia, la avaricia y el desenfreno. Tiene un componente de conocimiento, dado que implica pensar a lo grande, más allá de lo inmediato, y con agudeza para no encandilarse con ilusiones que ciegan y no dejarse arrastrar por tradiciones corruptas sino seguir el ejemplo de las buenas. Lejos de la creencia cristiana que identifica al virtuoso con el “fiel intérprete” de una norma perfectamente prefijada en sus trazos, recupera Maquiavelo el sentido de la phrónesis griega, esa facultad de “deliberar” sobre particulares y ejercerse en lo concreto, orientada a llevar a la práctica valores políticos importantes. Aprovechamiento de la experiencia, flexibilidad y capacidad de innovar en medio de un mundo sometido a los vientos de la fortuna y circunstancias cambiantes, adiestramiento en la persuasión por la palabra y en el diálogo con los otros: he ahí algunos de los recursos a disposición del phrónimos para crear contextos y condiciones de seguridad, autonomía y bien común que hagan factible el vivere civile e libero. La virtù, en suma, aspira a la excelencia práctica, a la destreza para conocerse uno mismo, sintonizar con el mundo y saber actuar en la comunidad.

“En este asunto de la virtud, si ha de existir la ciudad, nadie puede desentenderse”, argumentaba Protágoras en el diálogo platónico del mismo nombre. Y es que la virtú política atañe a todos los sujetos del cuerpo político, ya sean príncipes o ciudadanos. Se adquiere por la educación para la acción que nos adiestra en la autodisciplina, el aprendizaje de los buenos modos y las buenas costumbres, la reverencia a las tradiciones fundacionales y el reconocimiento de la autoridad. De ahí el papel de la religión civil como elemento de cohesión que enaltece la vida activa, estrecha el nexo entre política y virtú, dando lugar un compromiso con lo publico más fuerte que la mera adhesión racional (pp. 221,146). Gracias a la enseñanza de la virtù adquirimos competencia cívica, que nos capacita para actuar como ciudadanos y no como esclavos impecables de la quimera de la armonía de los conflictos u otros sueños infantiles, ni como tiranos implacables encallecidos por una crueldad sin freno o un cinismo sin límites (p. 271). Una competencia cívica que nos vacuna contra el mal de la corrupción, la servidumbre y la posibilidad de engañarnos y ser engañados. De esta manera ganamos en autonomía y nos hacemos merecedores de la libertad que la ciudad puede brindarnos.

Al final, ¿qué podemos esperar una vez despojados de la trascendencia? Gloria en vez de infamia para quien haya tenido una vida entregada a la republica, a la defensa de su libertad y seguridad. Gloria como inmortalidad de los propios actos excepcionalmente valiosos en la memoria de los otros. Gloria vinculada no sólo al éxito, sino al mérito de la acción bien hecha que se bate contra el tiempo, la contingencia y el flujo continuo. Una gloria maquiaveliana ligada al desempeño de una virtù que desafía obstáculos previstos e imprevistos, el mal, la fortuna y el destino, factores de riesgo que no garantizan la perdurabilidad de los remedios (p.238). Por eso, frente al impecable que nos alecciona siempre desde su púlpito, frente al cínico que trivializa la tragedia, sólo queda la ironía de Maquiavelo, ni compasiva ni edificante. Tampoco cruel. En todo caso comprensiva, como la que trasluce esa sonrisa suya, lúcida y distante, que desconfía de los “caminos trillados”, reconoce su impotencia para crear el mundo soñado y se aviene a convivir con las dudas, el desencanto, el mal menor y la justicia parcial. Y es que para enfrentarse a este mundo, concluye este sugerente ensayo, “la ironía es la reina”.

INSPIRACIÓN REPUBLICANA Y DEMOCRACIA

2007-03-03T07:02:00.001-08:00

Por Ramón Vargas-Machuca Ortega

I
La vigencia de un republicanismo temperado

Las páginas que siguen tratan de demostrar que ciertos argumentos procedentes de la tradición política del republicanismo, recuperada desde hace un tiempo en el debate de la teoría política y constitucional, no son una ocurrencia improvisada. Además de constituir una indiscutible referencia de peso en el debate de la filosofía política contemporánea, representan un estímulo interesante y una fuente de inspiración valiosa a la hora de hacerse cargo analítica y normativamente de algunas de las dificultades más serias a las que se enfrenta el orden político y la democracia. No obstante, conviene refrenar ese fervor dogmático que exhiben algunos de los entusiastas de la recuperación intelectual del credo republicano. Decía Bobbio en su sugestivo “Dialogo en torno a la República” con Mauricio Viroli que no sabía muy bien si “la república de los republicanos era anhelo del futuro o nostalgia del pasado” y si se trataba de “un Estado ideal que no existe en ninguna parte, que existe sólo literariamente en los escritores que tú citas, y que son tan heterogéneos entre sí que resulta difícil conectarlos con un hilo consistente” . Con la trasparencia que acostumbra, apunta ahí Bobbio algunos de los problemas que en verdad plantea el proyecto intelectual de recuperación del republicanismo: por un lado, los de raíz historiográfica , recordando la naturaleza plural de esa tradición política y de pensamiento; y por otro, los de naturaleza teórica y normativa, advirtiendo de la futilidad que supondría alentar un modelo político carente de tangente empírica y condiciones de viabilidad, que ignora los datos de la realidad y los llamados costes de transición y que en un alarde de anacronismo pretenda anticipar el futuro alimentando la añoranza de un pasado idealizada y selectivamente reconstruido.

Para empezar, cuando evocamos la inspiración republicana nos estamos refiriendo a una tradición del pensamiento político que abarca contextos temporales, políticos y culturales muy diversos, que arranca en la democracia ática radical gobernada por el partido de los pobres (461 antes de nuestra era), que se estaciona posteriormente en esa suerte de realismo político representada por Aristóteles, Cicerón o Maquiavelo, que templa su variada capacidad de diseño institucional en la Roma republicana, en el autogobierno comunal de las ciudades libres italianas a partir del siglo XIV o en la fundación de la republica americana y que recarga su matriz emancipatoria en el pensamiento de Rousseau o de los revolucionarios franceses, insuflando energía emancipatoria en la aún inconclusa tradición ilustrada . Sin embargo no siempre los autores contemporáneos interesados en el republicanismo advierten al lector de las diferencias entre la veta aristotélica y la romana, entre republicanismo clásico y “humanismo cívico” renacentista, entre los autores republicanos que resaltan la necesidad del consenso como el florentino Guicciardini y los que subrayan la virtualidad del conflicto como Montesquieu entre otros . Por lo demás, el republicanismo unas veces se nos proyecta como igualitario y otras veces más bien como aristocrático, en ocasiones insiste en la participación y en otras en la deliberación, unas veces reclama la división de poderes y el imperio de la ley con un sesgo claramente constitucionalista mientras que otras viran más hacia el comunitarismo vinculando la reproducción estable de la republica al patriotismo que pueda venir garantizado por el hecho de compartir un sentido denso de pertenencia . No obstante esta diversidad, puede sin duda reconocerse un “aire de familia” que identifica al republicanismo como tradición de pensamiento político en ciertos distintivos básicos tales como una concepción de la libertad en contraposición a la tiranía, la convicción de la preeminencia de la comunidad política acompañada de una dignificación de la actividad política y, por supuesto, la postulación de virtud civil para el florecimiento personal y el buen funcionamiento de la vida colectiva . Claro que si confrontamos los puntos de vistas de los distintos autores republicanos sobre el significado y alcance de estas prioridades compartidas volvemos a encontrar una gran disparidad entre ellos.

Por eso ante dicha complejidad, la recuperación de elementos de dicha tradición para incorporarlos a la cultura política del presente debe evitar también toda deriva sectaria o dogmática; es decir, dicha recuperación debe ser más pragmática que doctrinaria. Entre otras cosas porque no conviene olvidar que el revival e interés por el republicanismo arrancan del empeño de historiadores de las ideas como J. G. Pocock y Quentin Skinner por ejemplo que justamente desafiaba esa suerte de univocismo dogmático que sólo veía inspiración liberal en los orígenes del pensamiento occidental. Con el rescate del republicanismo como proyecto intelectual y tradición política distintiva refutaban una interpretación no por dominante menos distorsionadora de las herencias y raíces de nuestra identidad política básica. Gracias a estos pioneros de la recuperación republicanista caemos en la cuenta de que en la decantación progresiva del núcleo de las creencias más compartidas en nuestro contexto civilizatorio han confluido corrientes y matrices de pensamiento diferentes. Y puesto que de lo que se trataba en el principio – también ahora- era de responder a ciertos problemas y urgencias políticas fundamentales que desafiaban la comprensión que hasta ese momento se tenía de los mismos, es normal que el debate y la discusión se nutriera de categorías, argumentos y materiales de distinta filiación política e intelectual y que, en consecuencia, las distintas tradiciones políticas resultaran emparentadas y a la postre “mestizas de pura cepa” .

Todo lo anteriormente apuntado invita, pues, a recelar de una suerte de republicanismo “puro” que se proyecta como un modelo consistente, distintivo y factible al tiempo que alternativa al estándar normativo que aporta justificación a las democracias “realmente existentes”. En ese caso el republicanismo vendría a reproducir analógicamente una vieja y recurrente contraposición entre la democracia ideal y la demediada, entre la auténtica y ese sucedáneo de la misma plasmado en un conjunto de prácticas al que impropiamente se denomina democracia. Esa nos parece una deriva implausible que arrumba las posibilidades del republicanismo de fecundar o fertilizar hoy una actividad política por cierto bastante esterilizada. Dos prejuicios explicarían tal propensión. El primero es dar por supuesto que tras las democracias existentes no hay una teoría normativa mínimamente consistente, capaz tanto de promocionar valores estimables, una ética pública y bienes políticos valiosos como de diseñar instituciones congruentes con los mismos (el modelo de democracia representativa y constitucional); por el contrario, lo que hay tras las democracias existentes es modelización de unas practicas e ideologización de las mismas –el caso de las teorías “realistas” o “económica” de la democracia- pero no un patrón normativo congruente y apreciable.

El otro prejuicio que está en el origen del anterior es el prejuicio de la “justicia completa”, a tenor del cual la justicia –y en su caso la democracia o el socialismo como expresiones de la misma- o es completa o si no aquellas realizaciones limitadas e imperfectas de la misma no son estimables desde un punto de vista moral e intelectual. Así las cosas, un perfeccionismo moral excedente tiende a generar, por un lado, un sesgo fundamentalista en relación con la propia doctrina (que se traduce para los demás en una especie de“o la tomas o la dejas”) y, por otro, un desdén o actitud vergonzante hacia los referentes normativos de las “democracias realmente existentes” cuyos rendimientos reformistas en cualquier caso no les correspondería defender a ellos. Ahora bien, la justicia completa no es de este mundo. Lo que la humanidad a lo largo de su historia sí ha hecho a fin de defenderse de las formas más bárbaras, crueles y humillantes del mal social es, tal como en sus diversas versiones ha postulado el republicanismo, construir comunidades políticas sólidas, cuyo objetivo es la seguridad y la minoración de la violencia, la disminución de los riesgos y la pacificación de los conflictos, tratando de satisfacer los intereses básicos de la comunidad o, como dice Dahl, las “necesidades políticas urgentes”. De esa forma es como mejor se preserva nuestra libertad y las estructuras básicas desde la que luchar contra las mil formas de injusticia u opresión. En ese sentido la democracia constitucional y representativa, fruto del cruce de varias tradiciones (particularmente la liberal y la republicana), se ha acrisolado como un modelo normativo relativamente consistente y viable de “buen gobierno”, además de ser una métrica universalizable para el tratamiento razonable de las situaciones de dominación. Es un modelo que regula la participación política de los ciudadanos así como el control de las élites políticas y sus decisiones gracias a estructuras constitucionales que determinan procedimientos, garantizan derechos y establecen una línea de demarcación entre lo que puede ser disputado en la contienda política normal y aquello que no puede ser tocado porque está constitucionalmente blindado. Por otra parte la democracia constitucional y representativa representa un ejemplo de realización institucional de justicia incompleta y de ethos reformista, en tanto que sus principios y procedimientos habilitan posibilidades de rectificación” del statu quo y de remediar aquello que más humilla, oprime o se echa en falta al tiempo que sus arreglos tienen siempre un carácter contextual y contingente y sus resultados son parciales y revisables .

II
El agotamiento del orden político heredado

El orden político en el que desde el final de la segunda guerra mundial los regímenes de inspiración democrática venían reproduciéndose, y en los últimos años incluso multiplicando su implantación, está dando muestras evidentes de un progresivo agotamiento . En una suerte de sinergia negativa el declinar de ese orden ha acentuado las insuficiencias funcionales y los componentes patológicos de las aplicaciones de una democracia cuyos rasgos distintivos se difuminan o metamorfosean y cuyo impulso normativo se desvitaliza poco a poco. Lo cierto es que a unos años de la celebración de su triunfo, las “democracias realmente existentes” - “functioning democracies”- experimentan nuevos escenarios, desafíos inéditos y por supuesto otra situación internacional en un clima de desconcierto, inseguridad, temor y descontento, en tanto que comienzan a sentir amenazada su estabilidad y la de sus sociedades. Claro que tales sensaciones se incrementan además por causa de las malas explicaciones y de las malas respuestas. Y es que en general no hay disponible una analítica, aceptable y aceptada, de la naturaleza de las transformaciones, los retos y las prioridades políticas.

En estas condiciones, algunos gobernantes han elegido el camino de la involución política, frente a la que ciudadanos de todas partes manifiestan de cuando en cuando su protesta en la calle en una suerte de contestación moral intermitente. Al tiempo, la izquierda política continua desorientada, sin que disponga de programas distintivos, razonables a la vez que viables y maduros institucionalmente para habérselas con esa nueva realidad. Pero incluso si tales programas estuvieran habilitados no parece que haya hoy una mayoría social dispuesta a asumir los costes que sin duda la aplicación de los mismos supondría. La predisposición con la que de entrada afrontamos esta situación es la siguiente: el vértigo de lo inédito y la envergadura de los desafíos y amenazas que atenazan al orden político en su escala local y global no se conjuran ni con viejas recetas ni con la reiteración de nuestras más nobles aspiraciones éticas –muchas veces también las “viejas banderas”- sino alentando de entrada un espíritu de innovación política que emule el “aude sapere” kantiano. En tal sentido lo primero – es el propósito de la reflexión que a continuación acometemos- debe ser determinar el alcance de algunos agentes patógenos que de un tiempo a esta parte vienen desestructurando la realidad de la política y el funcionamiento consistente del régimen democrático, sin que la urgencia de los problemas autorice a tomar como su solución lo que solamente son gestos tan valiosos como esporádicos, propuestas simples y diseños institucionales prematuros cuando no inconsistentes. Argumentaremos, por último, cómo un horizonte de estabilidad para el funcionamiento del régimen democrático congruente con sus valores inspiradores pasa por la recuperación de un cierto espíritu republicanista que contribuya a robustecer el orden político, refuerce el componente epistémico, participativo y constitucional de la democracia y estimule la virtud civil y por ende la competencia política de los ciudadanos. He ahí el sentido de nuestra propuesta de “rectificación republicana” en la tercera y última parte de estas consideraciones.

II.-1 Demasía delegativa y ocupación mediática de la democracia

Tal como se consolidó el funcionamiento de la democracia a partir de la posguerra, muy especialmente en el continente europeo, los partidos políticos monopolizaron el régimen de la representación política. Considerados expresión canónica de un “hecho social relevante” –cleavage- los partidos se sintieron legitimados para encarnar una forma de representación que autorizaba una delegación generosa a fin de cuentas a favor de los dirigentes partidarios y un sistema de organización interna fuertemente jerárquico y centralizado, lo cual ponía en manos de las cúpulas de los partidos el control de la mayoría de los recursos políticos así como los incentivos para regular la movilización, la participación y el reclutamiento político . Esta subrogación en favor de los partidos funcionaba establemente en la medida en que estos garantizaban a los ciudadanos un bienestar básico sobre la base de la satisfacción de sus necesidades y demandas de bienestar y consumo más perentorias. La desresponsabilización y desinformación políticas de los ciudadanos que acarreó este funcionamiento desactivaron los mecanismos de control democrático constitutivos de las instituciones de la representación y consolidaron a la postre una ciudadanía de baja intensidad . El resultado de esta deriva delegativa fue la osificación de las estructuras de poder, la multiplicación de estrategias de manipulación informativa, la desvitalización de las condiciones de la competición política y, a la postre, una base ciudadana inerme frente a cúpulas de poder escasamente vulnerables desde una perspectiva democrática. Aún agolpándose hoy las evidencias de cuánto degrada este funcionamiento la eficiencia y eficacia del orden político así como las bases de la legitimidad democrática , la tentación de los gobiernos ante cualquiera de las nuevas y múltiples emergencias o desafíos actuales continua siendo la de reforzar la demasía delegativa, aumentando la opacidad y la manipulación informativa, solicitando de los ciudadanos una confianza ciega y sustrayendo al juicio y responsabilidad de estos decisiones cruciales que les afectan básicamente .

En otro orden de cosas, es verdad que desde su aparición los medios de comunicación de masas han venido jugando un papel en los procesos públicos. Pero de un tiempo a esta parte los mass media se subrogan cada vez más poder y más funciones de naturaleza pública. En este proceso progresivo de ocupación del espacio público por las grandes redes mediáticas, los sistemas de comunicación de masas, con su omnipresencia y con las imponentes funciones que acaparan, han irrumpido en el mercado político, imponiendo sus reglas, su estilo y sus prioridades, contribuyendo decisivamente a banalizar la acción político y en definitiva a trasformar el espacio público en espacio mediático así como a alterar la naturaleza de la representación política. En consecuencia, la lógica de la política se ha rendido a la de la comunicación mediática, de tal modo que una lógica funcional no política hegemoniza funciones centrales desde el punto de vista de la integración social (en términos de influencia, autoridad central, capacidad de negociación y demás) encomendadas hasta ahora a la acción propiamente política. En resumen, la colonización mediática de la política distorsiona el rol de sus instituciones, altera su identidad y propende a convertir el poder político en un poder subalterno de otros poderes exentos de constricciones regladas. Es más, ningún otro fenómeno resulta tan sintomático de la actual sinergia entre dinero y política y de la erosión de la democracia representativa y constitucional .

Los “medios” determinan la agenda setting en la medida en que deciden sobre lo que es relevante y lo que se excluye, influyendo de una manera determinante en la formación de las políticas públicas. Pero es la institución de la representación política la que más se resiente por este estado de cosas. El atributo de la sensibilidad (responsiveness), es decir, la receptividad hacia lo que es relevante para los electores, se halla muy demediado, una vez que gracias a la propaganda-publicidad las demandas casi se crean desde el lado de la oferta indiciando así las respuestas de los electores. Igualmente se desactivan los controles clásicos y el régimen tasado de la responsabilidad (accountability) dada la enorme asimetría de información y manejo de recursos políticos entre los agentes político-mediáticos y los ciudadanos . Por otro lado, la imposición del código mediático empuja a la política convencional a abdicar de aquella función típica de la representación política cual era el encapsulamiento comprensivo de intereses, ya que la comunicación política no se orienta ya a un electorado específico sino a una audiencia indiferenciada, a consumidores frente a los cuales se adoptan estrategias de marketing que tratan de constreñir al máximo las demandas exógenas a la oferta. De esa manera se altera el ritmo del sistema democrático-representativo, prevaleciendo el momento informal sobre el formal, lo inmediato sobre lo mediato, los resultados de sondeos, encuestas y valoraciones de líderes de opinión sobre la deliberación de los institutos de la representación . Finalmente, la presión mediática ha inclinado la balanza hacia el lado de la personalización como forma de resolver la crisis de la representación y del reclutamiento político. El líder reclama un “poder de prerrogativa” para tomar decisiones singulares en contextos imponderables y, en vez de programa, demanda confianza y autonomía .

En resumidas cuentas, la democracia en vez de representativa y deliberativa se vuelve plebiscitaria y cesarista. Así pues, demasía delegativa y ocupación mediática impactan en la línea de flotación de la democracia constitucional y representativa y tornan el orden político más autorreferencial así como más impotente e inerme frente a los embates de otros poderes al tiempo que dejan al ciudadano sin capacidad de definición política y de reacción autónoma.

II.2.- La irrelevancia de la política

La irrelevancia es una de las amenazas que acompañan a la política en el comienzo del nuevo siglo. A ello, desde luego, han contribuido las patologías reseñadas en el apartado anterior. Pero las razones más específicas de esa irrelevancia tienen que ver tanto con el hecho de que la política abdique de su alianza con el conocimiento como con el hecho de que renuncie progresivamente a ciertas funciones y recursos de poder privativos hasta ahora del orden político, siendo reemplazada en el gobierno de ciertas áreas básicas de la interacción social por agencias no políticas. No es fácil hoy seguir alentando la vieja aspiración de la ilustración política de saber para prever, prever para poder” (Comte) en sociedades como las nuestras, complejas y autonomizadas, en las que ante cualquier problema surge una variedad de soluciones cada una de las cuales aún informadas por los expertos plantea incertidumbres o riesgos. El hecho cierto es que existe una gran descompensación entre las capacidades actuales de la política y unos entornos que han cambiado extraordinariamente y cuyos rasgos básicos en buena medida aquella ignora. Por ejemplo, no abunda en la esfera de la política conocimientos y habilidades – y probablemente tampoco disposición adecuada- para hacerse cargo de lo que son desafíos cruciales del siglo XXI tales como los asuntos de la denominadas política de la naturaleza, de la vida, de justicia global. A lo sumo, la masa de los llamados nuevos problemas se fagocita de manera retórica y banal o simplemente deviene una cuestión secundaria o adyacente. Por eso cuando se presenta un caso difícil, tal que una catástrofe o una emergencia ecológica, la gestión del mismo tiende a volverse una espiral de insolvencia, descoordinación e imprevisión así como un ejercicio de autoridad borrosa, demediada y precaria que escamotea la responsabilidad ante cualquier descalabro, incrementando a la postre el descrédito de la política y el deterioro de la confianza de los ciudadanos en el funcionamiento de la democracia. Pero las limitaciones epistémicas, además de una dificultad estructural, expresan también una autolimitación viciosa del orden político. Y es que, dadas las inercias autoreferenciales que subvierten las prioridades de la política (y de los políticos) y merman su eficacia, el conocimiento y la innovación terminan suponiendo un engorro que pone límites a la discrecionalidad y capacidad de maniobra o a la tentación manipuladora de aquellos agentes políticos que vivaquean en la política o simplemente tratan de aprovechar sus oportunidades pro domo sua. Sea por una u otra razón es claro que si el orden político renuncia a su alianza con el conocimiento socava su capacidad y poder dando pasos hacia la propia irrelevancia.

En segundo lugar, dicha irrelevancia viene determinada también y muy principalmente porque se está produciendo en los últimos años un proceso de desactivación y desagregación de ciertas funciones estatales, las cuales, bien por “economía de escala” o bien por razones de solvencia e imperativos funcionales, han emigrado a otras esferas de la vida social. Como consecuencia de esos procesos de subrogación, determinadas competencias y capacidades, hasta ahora parte de la potestas política, se han ubicado en ámbitos supraestatales o se han encapsulados en gobiernos no espaciales, con lo cual, a medida que se“tecnifican” o “corporatizan” pierden su sustancia política y se substraen progresivamente al escrutinio democrático. En ese sentido, el mantra de la globalización, exitosa explotación ideológica del hecho incuestionable de una mundialización muy intensificada, ha alentado, aun más si cabe, la difuminación del poder de la estatalidad en la medida en que se intensificaba la “extraterritorialización” de recursos estratégicos como puedan ser ciertos aspectos de la política exterior y de seguridad, elementos clave de las políticas económicas y financieras (papel de la deuda externa en la financiación de los gastos estatales o constricciones de los bancos centrales a la determinación de elementos importantes de las políticas económicas y financieras por parte de los gobiernos) y por supuesto buena parte de lo relacionado con el desarrollo científico-tecnológico, la información y el “poder comunicacional” . Como consecuencia de estos procesos de traspasos de competencia y pérdida de funciones, muchos estados ejercen una soberanía compartida y diversificada. La difuminación de la comunidad políticamente relevante y la conversión de la autoridad del Estado en una autoridad interconectada y necesitada de compromisos con otras entidades, tanto hacia arriba como hacia abajo, dan como resultado una “estatalidad abierta” en la que en cierto sentido se diluyen los tres elementos clásicos de la misma, a saber, territorio, pueblo y poder produciéndose una suerte de regresión a la potestas indirecta así como el incremento del multipolarismo conflictivo .

El hecho es que desestructuración funcional de la política y estatalidad demediada fragilizan la capacidad de representación del Estado como unidad política de referencia, el cual resulta a estos efectos “chico para lo grande y grande para lo chico”, difuminan la responsabilidad de los agentes políticos y desactivan la potencia vinculante del constitucionalismo democrático. De ahí el sombrío colorario que de ese estado de cosas infiere Robert Dahl: “las posibilidades de controlar democráticamente un proceso decisional resultan inversamente proporcionales a la relevancia de sus consecuencias”. O sea, los ámbitos de decisión que determinan el potencial de nuestros recursos, oportunidades, y capacidades fundamentales están exentos de constricciones democráticas, mientras que la democracia viene a funcionar allí donde nada crucial y básico nos jugamos . Y es que la minimización de la política, que arrancaba de una progresiva desertización de la razón política moderna, ha terminado por despolitizar la constelación política y ha franqueado el paso a un ordenamiento patológico del poder como, por ejemplo, formas degradadas de consenso (neopatrimonialistas o cesaristas, por ejemplo) y multiplicación de poderes paraestatales e informales exentos de constricciones legales adecuadas.

Si, además, estos desajustes se producen en medio de una incontestada invocación mediática al universalismo de la democracia como régimen político, ocurre que se sobrecarga de deberes una actividad política y un orden político cada vez más impotentes y que terminan convirtiéndose en “chivo expiatorio” de los fracasos colectivos. De ahí resultan serios problemas de gobernabilidad y desafección hacia la democracia, un modelo de gobierno paradójicamente considerado como irrebasable. Por otro lado, este deterioro del orden político democrático o bien da alas a la recuperación de recursos premodernos, refeudalización de las relaciones sociales y huida hacia antiguas certezas, produciendo una regresión hacia configuraciones muy primarias de las relaciones políticas o bien acentúa los rasgos más autoritarios de dichas relaciones para recalar en una reconfiguración más hobbesiana de la política.

II.3.- El espejismo de la democracia urbi et orbi

Es verdad que desde la “caída del muro” y la desintegración de la Unión Soviética, momento que para algunos señala el final del “breve siglo XX” ha habido tanta necesidad como nula voluntad de reformar la política en general y el marco normativo e institucional de las relaciones internacionales en particular. Pero han sido los atentados del 11-S y sus consecuencias los que de un modo más espectacular han precipitado la cristalización de la nueva situación generada en el orden político internacional y han evidenciado aún más la debilidad institucional de ese orden y el carácter demediado de sus reglas. La desaparición de los bloques ha dado lugar, además de a la loable extensión de la geografía de la democracia, a un mundo unipolar caracterizado por la existencia de una única superpotencia. La hegemonía de EE.UU., acrecentada a la vez que amenazada y agredida, no se acomoda ya a aquel sistema internacional inaugurado tras la segunda guerra mundial y demanda un nuevo orden basado en un principio rector, la seguridad, y en un recurso supuestamente eficaz, la supremacía militar y la disposición a utilizar la fuerza . En ese sentido por ejemplo, la metáfora de Robert Cooper, un europeísta “a la tercera vía”, de que más allá de las fronteras de las confortables sociedades occidentales “ruge una jungla” ha sido explotada por el neoconservador estadounidense Robert Kagan a fin de simbolizar las amenazas para la seguridad mundial tras la eclosión del terrorismo global ejemplificada en los atentados del 11-S.

No obstante, la identificación de estas amenazas no es privativa de la actual administración norteamericana y sus más incondicionales consejeros y aliados. También en la Cumbre Europea celebrada en Tesalónica en junio del 2003, tras la guerra de Irak y las masivas manifestaciones de protesta contra la misma, los Jefes de Estado y de Gobierno de la Unión han coincidido con su partner trasatlántico no sólo en valorar que la “caída de Sadan Husein ha allanado el camino para que el pueblo iraquí disfrute de un futuro pacífico”sino sobre todo en señalar que la principal amenaza para la paz y la seguridad mundial son las armas de destrucción masiva, el terrorismo global y los estados fallidos, a todo lo cual hay que hacer frente fortaleciendo el vínculo trasatlántico . Así pues a ambos lados del Atlántico se comparten, al menos declarativamente, los objetivos de combatir a los terroristas y a los estados que le protegen así como de desarmar a los que tienen armas nucleares, biológicas y químicas a fin de que no puedan valerse de un recurso a la mano tan ingente como pueda ser el almacenar y fabricar esas armas o el acoger y facilitar ayuda a las redes de fanáticos enloquecidos o fundamentalistas dispuestos a explotar ese arsenal para hacer el mayor daño posible.

Sin duda, esta situación representa un escenario geoestratégico muy arriesgado para el inestable sistema de las relaciones internacionales. Pero dado que la información sobre la misma es borrosa, opaca, equívoca y por tanto susceptible de una extensa manipulación y dado que la intensidad de la percepción de los riesgos y las amenazas resulta muy dispar por parte de las distintas sociedades –Kagan dixit- , a la postre las verdaderas prioridades estratégicas de cada comunidad política se siguen estableciendo en orden disperso, inducidas por intereses no universalizables, muchas veces ocultos tras un montón de buenas razones que en realidad son pretextos. De este modo, ante la ausencia de una definición suficientemente informada, comprensiva y compartida acerca de los nuevos cambios societarios y retos geopolíticas cunde sobre todo el desconcierto intelectual y político, incrementado además por la ausencia de una teoría política suficientemente sofisticada y viable para la escala global. No faltan en estos tiempos ocasiones para lamentar los destrozos de tan clamorosas carencias teóricas y programáticas, en particular, la inexistencia de una nueva teoría liberal y constitucional para el ámbito supra-estatal, la cual no siendo en ningún caso una simplista transposición de las pautas e instituciones de la era del estado-nación promoviera una verdadera alternativa de gobernanza . Y como se sabe, siempre la falta de modelos y explicaciones solventes alienta respuestas simples, insuficientes o anacrónicas y en particular esas inercias irrefrenables en virtud de las cuales la derecha necesita enemigos formidables para autoafirmarse y la izquierda asirse a una utopía para salir de su letargo .

En todo caso, y aun existiendo diversidad de intereses, percepciones y razones, lo cierto es que las nuevas emergencias van generalizando una sensación de vulnerabilidad. Poco a poco una alerta difusa se va extendiendo por nuestras confortables y valiosas “sociedades occidentales” las cuales barruntan serias dificultades para su reproducción estable. Es entonces cuando la lógica de la autoconservación tiende a dominar la política y el miedo tiende a gobernar la respuesta –el miedo de la difuminación de la propia identidad en la marea global, el miedo a las presiones migratorias, el miedo a las emergencias ecológicas, el miedo al terrorismo global y por supuesto el miedo al poder hegemónico-. Así las cosas, la reacción más recurrente es, en primer lugar, la simplificación y el reduccionismo, empezando por la promoción de un sentido de moral clarity que establece una divisoria tajante y maniquea entre buenos y malos. En segundo lugar, la otra tentación frecuente es el cierre estanco, el proteccionismo, la regresión a lo primario, lo primitivo o lo prístino. Claro que este trayecto desemboca al final en la vuelta a un ordenamiento autoritario del poder que relaja las constricciones procedimentales y se desentiende de los requerimientos democráticos.

Esa es sin duda la deriva de la actual administración USA, pero aunque represente hoy el caso más llamativo de una reacción de autodefensa fundamentalista, ni es el único ni será el último - repárese por ejemplo en la reacción de muchas sociedades y gobiernos europeos a los problemas de inmigración-. Evidenciada la vulnerabilidad y amenazada la seguridad de su sociedad, la administración norteamericana ha entendido que tras la agresión del 11-S no cabe sino una reacción hobbessiana. Por eso fuerza una demarcación contundente entre el eje del bien y el eje del mal en una asfixiante espiral de manipulación. Y aduciendo una situación de emergencia trata de desactivar los mecanismos de control democrático y las garantías procesales de su bien rodado estado de derecho al tiempo que arrampla con la legalidad internacional de la que en buena medida era el garante. Por último, acaba militarizando sus respuestas a las amenazas, sin reparar que el precio pueda ser la trasmutación de una gran república en un imperio defensivo y sin caer en la cuenta de que las guerras contra la trama social de las creencias, el odio y la pobreza no se ganan de este modo. El resultado de todo ello no es solamente que se hayan reducido las expectativas de desarrollo de un derecho internacional cosmopolita sino que se ha erosionado aún más la fuente misma de la actual legalidad internacional , que en sustancia no era a fin de cuentas sino un consenso entre los grandes sobre las limitaciones del ius ad bellum. Ineludiblemente se ha aupado a la agenda la conformación de un nuevo consenso. Empeñarse en negarlo por buenas o malas razones es contribuir a que el orden político trasnacional se atasque en esa encrucijada perversa en la que hay que elegir entre “realismo sucio” o irrelevancia, entre ostentación de la fuerza o alarde retórico, entre cinismo o fundamentalismo, entre adhesión al hegemon o contestación antiimperialista.

Frente a este estado de cosas se intensifican las voces que reclaman la construcción de una democracia global, a fin de que en un horizonte multipolar y cosmopolita los valores e instituciones de la democracia inspiren una suerte de gobierno universal que rija las complejas relaciones de una sociedad igualmente universal . Pero lo cierto es que la progresión retórica del universalismo democrático no ha ido acompañada ni de disposiciones ciudadanas ni de un desarrollo institucional en el (des)orden internacional congruentes con tales proclamas. Simplemente ad intra, nuestras “triunfantes” democracias han seguido reproduciendo su funcionamiento inercial de acuerdo con su patrón de posguerra; y aunque proclamen urbi et orbe la universalidad de su modelo sin embargo no se hacen cargo del calado y aceleración de los nuevos cambios societarios, de su dimensión globalizada, de las contradicciones y desafíos de los mismos ni tampoco de la dificultad de gobernarlos. Así las cosas, llama la atención que casi todo el mundo o bien eluda o bien no responda con rigor esa pregunta que sí se atreve a lanzar Robert Dahl: Pero ¿puede ser democrático el orden internacional? ¿Hay condiciones de viabilidad para que las decisiones de las distintas agencias y organismos internacionales estén sometidas al control de los afectados por las mismas? .

En principio, para poder contestar de un modo no ingenuo a estas cuestiones hace falta desmontar un equívoco que produce estragos en el razonamiento práctico y que representa una suerte de “falacia de composición”. En virtud de la misma se extrapolan sin solución de continuidad atributos propios de los individuos a las entidades colectivas . Y así, muchas de las consideraciones sobre legalidad, legitimidad y democracia referidas al orden internacional arrancan del supuesto incorrecto de atribuir a las entidades estatales (realidades extraordinariamente desiguales) distintivos y derechos privativos de las personas -éstas sí son normativamente todas iguales-, homologando normativamente el valor de los resultados de la agregación de las decisiones de estados con el que pueda resultar de las decisiones de los individuos. En realidad, las resoluciones fruto de los acuerdos entre estados y coaliciones estatales así como las de las agencias trasnacionales producen una clase de legitimación y legalidad no homologable en términos normativos con aquella otra legalidad y legitimación que se fundan en las decisiones de un cuerpo electivo sometido al control democrático de los individuos afectados por las mismas.
La fuente de la actual legalidad internacional -conviene que no se olvide- radica en el concurso asimétrico de una composición borrosa y bastante heterogénea eufemísticamente denominada “comunidad internacional”, cuyos rendimientos en términos de consensos obtenidos son por lo común el reflejo del “paralelogramo de fuerzas” resultante de la participación desigual -ni pesan, ni cuentan lo mismo- en la toma de decisiones de entidades estatales desiguales en representatividad, en poder, en control de recursos, en población, en territorio . Y es que la legalidad internacional expresa la cristalización, sobre todo, de consensos fácticos y de transacciones entre los estados poderosos, si bien condicionadas por las presiones tanto de los menos poderosos como de una recién inaugurada “opinión pública global” que empuja para que las resoluciones de la “comunidad internacional” adopten la forma de un acuerdo respetable. Por análogas razones la ONU, cuya contribución a la promoción de parámetros de civilización y cuya aportación al desarrollo del derecho internacional ha sido muy encomiable, no es, ni probablemente está llamada a ser, un poder democrático sino en todo caso la expresión de un poder moderado y moderador, el cual, entre otras muchas cosas, ha logrado una derogación parcial del ius ad bellum con rendimientos relativamente exitosos gracias, insistimos, a las constricciones de una opinión pública sensible a ciertos valores universales y renuente al monocratismo. A lo que hoy por hoy, creo, razonablemente podemos y debemos aspirar no es a la quimera de un “demos planetario” sino a la multiplicación de “demos”, es decir, de comunidades políticas sólidas y democráticas que por coherencia con las exigencias de las propias intuiciones democráticas se abran a un horizonte cosmopolita y se dispongan a promocionar coaliciones así como una institucionalidad trasnacional básicamente sensibles a los principios y bienes políticos que determinan la identidad democrática de dichas comunidades. En ese sentido consideramos que la inspiración del republicanismo produce orientaciones fértiles.

III.
Claves de la rectificación republicana

III.1. Republicanismo como repolitización

Una política doblegada a las redes del mercado y la comunicación y enajenada al ciudadano por la partitocracia ,el cesarismo y la ocupación mediática se desliza en muchos casos por la pendiente del cinismo, el autoritarismo o un tipo de participación refrendaria y manipulada, una vez que las prácticas de las democracias defectivas han desalentado la implicación política responsable de una ciudadanía cada día más desafecta . El rechazo a este estado de cosas viene tomando por lo general la forma de una contestación básicamente moral que promueve, sobre todo, una épica de la autoorganización y un canto a la autosuficiencia de la sociedad civil . No cabe pues esperar demasiado en términos de rendimiento institucional de una esporádica capacidad ciudadana de movilización. Ni de la diversidad de gestos antisistema y variopintos movimientos alternativos se puede inferir que estamos asistiendo a una repolitización. Lo verdaderamente cierto es que la gente huye de la política hacia otras formas de participación y acción o bien entiende la política en términos exclusivamente morales. Claro que el precio de entender así la política es el de obviarla y el de obviar sus antagonismos consubstanciales, sus resultados imperfectos, su dimensión de poder, sin todo lo cual la política es no más que una palabra o un suspiro.
Por el contrario, el reencuentro con la política implica recuperar la relevancia de la forma de vida política, de la estructuración formalmente política de la convivencia, ámbito necesitado siempre de ser organizado, disciplinado y fortalecido por un orden coactivo si quiere cumplir su primigenia misión de garantizar la supervivencia, disminuir riesgos y pacificar los conflictos. En este sentido, la recomendación, que bien podríamos denominar republicanista, es clara y constante: sin orden político no hay seguridad, pero sin comunidad política no hay manera de preservar la libertad y las estructuras básicas de la justicia. Por eso repolitizar es ante todo la promoción de comunidades políticas estables . Y eso, como diría Sunstein, significa promover una republica (ni una monarquía, ni una democracia directa) que tenga a la democracia constitucional y representativa como modelo de “buen gobierno”, que estimule unos determinados “bienes públicos (“solidarity goods”) y que por todo ello segregue un ideal básico y compartido de vida buena así como un sentimiento de lealtad a ese concreto orden político .
De igual modo en el ámbito trasnacional y frente al nuevo “desorden global”, ni vale la respuesta hobbesiana del hegemon ni tampoco las incongruentes coaliciones negativas contra aquel, nostálgicas de un orden agotado y un statu quo ya periclitado. Ciertamente la nueva situación trasnacional nos devuelve el primado de la política si es que se quiere restablecer la seguridad mundial, pero al tiempo hay que inyectar en la estructuración política de la convivencia nuevos recursos. Para ello lo primero es levantar comunidades políticas fuertes y económicamente viables, allí donde hayan desaparecido o donde su funcionamiento e institucionalidad se hayan deteriorado sobremanera a fin de maximizar la resolución jurídicamente regulada de los conflictos, desarmar “los poderes salvajes” y desactivar el poder creciente de las distintas formas de fundamentalismo que están ocupando el lugar de la política. Se trata en consecuencia de crear o reforzar comunidades garantistas con los derechos y que tengan formato de tolerancia constitucional apto para ser deferentes con la diferencia y amparar identidades múltiples .
Dado que nunca como hoy hemos experimentado el alcance de las consecuencias de nuestras acciones, estamos más impelidos a asumir alguna responsabilidad con arreglo a la influencia que nuestros comportamientos diarios tienen sobre la vida de otras personas cercanas y lejanas . Ello obliga a interiorizar la “hipótesis altruista”, es decir, a desarrollar una disposición abierta a la cooperación y en consecuencia a asumir costes de información así como a modificar prioridades y estilos de vida basados en una espiral de bienestarismo consumista. En esa dirección, la nueva ofensiva repolitizadora impele a las democracias consolidadas a adoptar un horizonte cosmopolita y a desarrollar una vocación cosmopolita, a tomarse en serio la realidad crucial de la interdependencia, no eludiendo en su agenda la dimensión transnacional de sus compromisos y el carácter multilateral de los mismos y por supuesto a incorporar criterios de justicia local y global a su función de bienestar. Tales disposiciones impulsarán la creación de coaliciones supraestatales amplias, estables y coherentes que cohonestando intereses y principios constituyan una red de actores colectivos fundamentales para la creación de nuevas comunidades políticas cuyos regímenes minimicen la dominación. Es de esa manera como podrá progresivamente consolidarse una renovada institucionalidad política transnacional que tenga verdadera capacidad regulativa; sólo así podrá recuperarse el crédito de una ONU reformada y convertida algún día en “verdadera cámara de las naciones” y garante efectivo del derecho internacional y del despliegue progresivo de un constitucionalismo denso de ámbito planetario.

III.2. La deliberación, antídoto contra la manipulación

Frente a la idea de que existen dos modelos contrapuestos de democracia, uno que identifica la democracia con la agregación de preferencia y otro que la identifica con la formación de buenas preferencias , insistimos en que se trata de dos dimensiones complementarias e ineludibles de una democracia constitucional y representativa. La legitimidad de esta, decía Bernard Manin, se asienta no tanto en ser “la expresión de una voluntad general cuanto en ser el resultado de una deliberación general” . Desde sus orígenes la democracia como procedimiento de decisión para el gobierno de la interacción ha tenido como su aliado imprescindible el “arte de la argumentación” para liberarnos del autoengaño y las malas pasiones y ha considerado la formación pública de las preferencias como un límite a la opacidad y parcialidad y un mecanismo para detectar los intereses generales, obtener buenas creencias y diseñar proyectos razonables a la vez que viables. Claro que esta capacidad epistémica que se le supone a la democracia en realidad depende de las condiciones efectivas para su ejercicio .

Dada la marea actual de manipulación que contamina el espacio de la comunicación política, la formación de las preferencias ciudadanas se produce bajo condiciones no decentes. Pues bien, para que los ciudadanos puedan paliar la deriva distorsionadora de la comunicación política y refinar sus juicios políticos, necesitan desarrollar capacidades con las que poder combatir la opacidad y la parcialidad, superar la ignorancia y anticipar las consecuencias de sus opciones. Para esto no basta que los procedimientos democráticos garanticen la igualdad de votos sino que se requiere, de entrada, oportunidades reales para el ejercicio de un control más inclusivo sobre la agenda. En ese sentido la habilitación de mecanismos que faciliten el acceso ciudadano a una información suficiente y fiable sobre la panoplia de opciones disponibles es algo fundamental. Pero también lo es el poder determinar quiénes tienen derecho a intervenir sobre qué asuntos y sobre cual sea el alcance de dichas decisiones . En una palabra, la función deliberativa de las instituciones democráticas y representativas tendrá virtualidad si las partes cuyos intereses básicos están en juego tienen alguna participación en la discusión y en la decisión desde una base razonable de información e igualdad y si están exentas de coerción, si los grupos participantes tienen la dimensión apropiada y no cristalizan ni en minorías aisladas ni en mayorías osificadas.

Por supuesto, la deliberación ni es una panacea epistémica ni es necesariamente un recurso emancipatorio. También puede devenir maniobra dilatoria para perpetuar, con el pretexto de un consenso dado o simplemente quimérico, una situación de dominación o el statu quo . Igualmente puede servir para enquistar nuestros propios puntos de vista, reforzar el asentimiento de los afines y reprochar al contrario su desacuerdo . Pero puede, por el contrario, orientarse a atemperar los pluralismos extremos buscando su pacificación por la vía de explorar acuerdos pragmáticos y desechar los imposibles sobre preferencias muy intensas o principios inamovibles. De esa manera se conforman acuerdos posibles y necesarios aunque carezcan de suficiente justificación teórica. También cabe aminorar conflictos endémicos delegando el tratamiento de los mismos a agentes en cuya probada rectitud moral, solvencia y prudencia política se confía . Y es que el desarrollo razonable de la dimensión deliberativa implica considerar los problemas desde distintos puntos de vista, confrontando el nuestro con el de los demás y abriéndonos así a la interdependencia y a la posibilidad de ponernos en el lugar del otro. Cuanto mejor sea ese proceso de confrontación con lo ajeno más fructífero es el juicio resultante. Es lo que primero Kant y luego Arendt llamaron “mentalidad ampliada”, en referencia a la pluralidad de perspectivas recíprocas que configuran el juicio político . Realmente el buen juicio político cristaliza en esa tensión que se establece al poner en comunicación nuestros intereses y fines propios como individuos (gustos, lealtades, preferencias...) con los lazos que nos ligan a nuestras comunidades políticas y, en ocasiones, al resto de la humanidad. En el cruce de esas dos clases de lealtades se le hace presente al individuo la realidad de las múltiples caras del pluralismo, la diversidad de formas de vidas y sus respectivas demandas, los conflictos morales y su inconmensurabilidad, la realidad de los contextos de escasez y los recursos limitados. Precisamente en ese medio incierto, contingente, complejo y cargado de antagonismos es en el que se produce la verdadera deliberación política y tienen los ciudadanos que asumir la responsabilidad de decidir, en la inteligencia de que sólo así podrán desarrollar la competencia cívica, su libertad y su autonomía .

Caracterizada así la naturaleza de la deliberación política y habilitadas sus condiciones de aplicación, los ciudadanos podrán entonces ejercer una adecuada capacidad de escrutinio para definir del modo más valioso y eficaz sus objetivos políticos y conformar la base informativa de sus juicios políticos con los que determinar sus estrategias de actuación y lo que de ellas resulta. De esta manera también los ciudadanos se vacunan contra el creciente populismo de muchos gobiernos proclives a fabricar “ falsos intereses comunes” en esa especie de colusión con sus aliados mediáticos. Una vez mejoradas las capacidades políticas de deliberación y juicio, los ciudadanos se hallarán más incentivados para arrostrar los costes de adquisición de información política y sobre todo más predispuestos a hacerse cargo de las consecuencias de los distintos cursos de acción política, acrecentando así el sentido de su responsabilidad pública y en consecuencia su voluntad de control de quienes les mandan y adoptan decisiones en su nombre.

III.3. Participación versus democracia delegativa

Con anterioridad hemos llamado la atención acerca de qué manera la mercantilización de la política, la endogamia partidaria y últimamente el bonapartismo mediático han convertido a la democracia en una suerte de “mandato delegativo”. Dicha democracia delegativa al concentrar en pocas manos los recursos políticos los enajena al ciudadano y degrada el componente representativo de la misma en tanto que desactiva los mecanismos de control democrático y vuelve casi invulnerables a los ocupantes del poder. Este estado de cosas, gracias a un malabarismo ideológico bastante recurrente, ha inducido a convertir en principios los resultados de unas prácticas defectuosas de la democracia; pero al mismo tiempo ha alentado los intentos de quienes desde distintos frentes han tratado de elevar a supuestos de la representación política y de su caracterización lo que son sus particulares prejuicios doctrinarios. Todo ello ha contribuido a distorsionar, desde nuestro punto de vista, las relaciones entre representación política, participación y deliberación.
Por un lado, la llamada democracia “liberal pura”, con su carga de pesimismo antropológico y su ontología social que entiende la política como coste y subproducto de la competición de intereses privados, desincentiva la participación política de los ciudadanos, desestima el componente deliberativo de la democracia y reduce la representación al hecho de delegar en agentes políticos profesionales que aún actuando en provecho propio, se supone, benefician a terceros, es decir, a la gran mayoría despolitizada . Y si por este motivo la delegación deviene claramente oligárquíca, también por causas más nobles, como por ejemplo preservar la excelencia moral o la solvencia epistémica, los procesos delegativos terminan siendo elitistas en detrimento de la participación democrática. Esta veta vanguardista y meritocrática, presente tanto en yacimientos de la tradición liberal como de la republicana, pretende blindar determinados bienes políticos sacándolos de la competición política o subrayar la discontinuidad entre representantes (los mejores) y representados (el vulgo) o salvaguardar institutos contramayoritarios de deliberación. Y todo ello para frenar las presiones e influencias que puedan provenir de los cuerpos electivos o de una excesiva multiplicación de ámbitos de participación. Pervive, finalmente, “un republicanismo puro”, al que podríamos atribuirle, grosso modo, una inspiración ática o rousseauniana que insiste en contraponer representación y participación democrática. Su argumentación reza así: si democracia es gobernarse a si mismo y no ser gobernado por otros, por definición un gobierno representativo determina una relación heterónoma entre gobernantes y gobernados cuya naturaleza no democrática no se altera aunque el procedimiento de selección de los representantes sea electivo. Esta variada gama de predisposiciones y reservas termina haciendo inconveniente, indeseable o imposible la conciliación de representación política, participación democrática y sesgo deliberativo, conciliación que sin embargo estimula el mejor mestizaje político de liberalismo y republicanismo a fin de conseguir un mejor funcionamiento y buenos resultados de la democracia.
De hecho la identificación entre democracia y representación ha sido tan fuerte en la práctica como débil en la teoría, ya que su justificación se reducía a una suerte de “cláusula de imposibilidad” o argumento de “second best”. Muy tardíamente se ha recuperado y reforzado el sustento valorativo de la democracia representativa en comparación con la democracia directa y se ha subrayado la mejor dotación de la primera para aliviar las paradojas de la participación y una coordinación cognitiva eficaz. Se insiste ya más sobre el alcance moral propio y la mejor productividad política de los distintivos de la democracia representativa tales como la facultad de elegir a los que deciden por nosotros y la obligación de éstos de responder (accountability) y ser sensibles (responsiveness) a los intereses de los afectados por sus decisiones (inclusiveness) . Así entendida, la representación posibilita cauces de participación que por un lado permiten a los ciudadanos condicionar la agenda, influir en los procesos de decisión relevantes y condicionar la oferta (control previo) y que por otro habilitan mecanismos de control retrospectivo que les facultan para evaluar y sancionar los rendimientos políticos de dicha oferta. Se trata, pues, de oportunidades de participación que, además de permitir domeñar a los poderosos y elegir a los mejores, define una clase de representación congruente con las intuiciones democráticas (valores) . Y aunque efectivamente esto no equivalga a la realización del autogobierno, sí da cumplimiento a la exigencia democrática de hablar por uno mismo, de ser escuchado y de dotar de eficacia a lo que se expresa en la textura de la vida en común. De ahí que hoy por lo común se acepte que el crédito moral y la solvencia política de la participación democrática se templan básicamente en el buen funcionamiento de las instituciones de la representación política.
Decía James Fishkin, impulsor esforzado de iniciativas para la implantación de la democracia deliberativa, que los dos valores centrales que cualifican la participación democrática son la representatividad y el sesgo deliberativo (razonabilidad) . Por mi parte me atrevo incluso a añadir que a tal fin no se ha inventado un artefacto institucional tan refinado como la forma-partido para poder dar cumplimiento a tales distintivos de la democracia. Ha ocurrido sin embargo que la demasía delegativa y el exceso de manipulación que han afectado a las democracias existentes han desactivado el potencial participativo y deliberativo de esos y otros institutos análogos de la representación política, los cuales han renunciado a su condición de organizaciones inclusivas, controlables y sensibles. Por eso en la práctica ni los agentes ni el dominio ni el alcance de la representación oficiada de manera preeminente por los partidos contribuyen eficazmente a estructurar la participación democrática o la deliberación política de los ciudadanos. Frente a esa especie de “secuestro” de la representación no hay otro antídoto que refinar e implementar los mecanismos constitucionales de control democrático y jurisdiccional. Para ello lo primero es reducir los márgenes de maniobra de los agentes políticos y las ventajas y gratificaciones particularizadas de los profesionales de la política al tiempo que se multiplican las oportunidades, la información y los recursos políticos en manos de los electores y la base de seguidores. Frente a (cúpulas de) partidos que se subrogan prácticamente las prerrogativas de los ciudadanos, hay que promocionar partidos a la vez ágiles y poblados, ámbitos donde conectar asuntos políticos dispares y articular grupos diversos, aún difuminando en cierto modo la excesiva diferenciación entre los de “dentro y los “de fuera” dado que los partidos deben trasformarse en un espacio suplementario de participación política. Claro que el tránsito por esta senda de cambios implica nuevas misiones para los partidos, otro formato y reglas formales e informales para los mismos en mucha mayor sintonía con el sistema político global y el credo cívico-democrático. Todo ello incentivará otro régimen de relaciones en el seno de los mismos, un reclutamiento más abierto y elecciones internas verdaderamente competitivas para la renovación de los liderazgos y las ofertas políticas. La conclusión es que la democracia interna de los partidos ha dejado de ser un asunto doméstico de interés para activistas y se trasforma en un pilar básico del restablecimiento del sentido y alcance de una cabal representación política de inspiración democrática .
En general el desarrollo de una democracia asociativa resulta una piedra angular para mejorar la participación y la deliberación. En sociedades altamente diferenciadas como las nuestras aumenta exponencialmente el significado y la importancia de la interacción cooperativa que las mismas pone a disposición de las personas. En ese sentido la capacidad autoorganizativa representa junto a la regulación política y los mecanismos de mercado un recurso crucial para la reproducción estable y el desarrollo de la capacidad de integración de dichas sociedades en un contexto de transformaciones incesantes . Además, en unos tiempos, en los que el encapsulamiento en algún tipo de corporación constituye un modo casi necesario de aspirar a la autorrealización, ocurre que el mapa organizativo de una sociedad termina reflejando sus asimetrías de poder, siendo los peor situados los peor organizados. Así pues, una densa y vigorosa red de asociaciones, como por otra parte ya previera Tocqueville, constituye un complemento importante y un nutriente esencial para la capacitación política, el cultivo de la ciudadanía y el desarrollo del espacio público. Su existencia abre oportunidades para que se incluyan voces e intereses de otro modo preteridos, se enriquezca la sustancia de la representación, se optimice la deliberación pública y se habiliten formas inéditas o subsidiarias de gobernanza pero también de resistencia y contestación al statu quo. Sin su concurso la democracia política se desvitaliza y languidece. Claro que la potencialidad y efectos democráticos de la vida asociativa lejos de ser automáticos dependen de la naturaleza, el sentido, las prácticas y los contextos que distinguen y estructuran la vida de unas u otras organizaciones. Entre esos elementos que determinan la compleja “ecología asociacional” no es desde luego el menos relevante cual sea la implicación del Estado, pero no tanto el hecho de la misma sino el modo y manera como aquella se produce . En resumidas cuentas, es una concreta combinación de ese conjunto de variables lo que a la postre privilegia o atrofia en cado caso las oportunidades democráticas que de suyo encierra el asociacionismo civil.

III.4 . El constitucionalismo, refuerzo pragmático del contenido moral de la democracia.

Hablamos de constitucionalismo para referirnos a aquellas disposiciones institucionales que estructuran en el sistema político un conjunto de límites y vínculos, constricciones y garantías destinados a frenar los excesos de un poder constituido así como a “domar las pasiones” o, como dirían los clásicos, a evitar los estragos de la hybris humana en el funcionamiento de la comunidad política. Las disposiciones constitucionales representan “precompromisos” que definen la sustancia, alcance y procedimientos de la actividad estatal, demarcando lo que puede ser disputado en la contienda política ordinaria y lo que está constitucionalmente blindado . Dado que están regidos por principios de justicia, los arreglos constitucionales promueven ciertos valores y positivizan bienes políticos procurando que el diseño de las instituciones y el contenido de las leyes sean coherentes con los mismos. Se trata de un mecanismo pragmático que fuerza determinados cursos de acción gracias a los cuales unos resultados deseables se convierten en ciertos mientras que otros indeseables devienen imposibles . En primer lugar, el constitucionalismo protege derechos. Ya se conciban estos como fueros o como recursos y capacidades de los individuos constituyen una suerte de coto vedado (Garzón Valdés) de estos frente a pretensiones de los demás. En segundo lugar el constitucionalismo garantiza el imperio de la ley - rule of law –, es decir, la existencia de normas aprobadas conforme a procedimientos preestablecidos y promulgadas públicamente, sin carácter retroactivo, claras, estables, generales, conformes al principio de jerarquía normativa y aplicables a los casos particulares por jueces independientes . En tercer lugar, también un régimen constitucional asegura ciertos pactos básicos para la supervivencia y la reproducción estable de la comunidad política. Y por último, los momentos constitucionales, y en general toda la actividad de naturaleza constitucional, tienden por definición a dotar a las decisiones colectivizadas de autoridad argumentativa, evitando así la tendencia a que se impongan siempre las preferencias del más fuerte y forzando de algún modo a que se conformen las posiciones de un modo cooperativo y deliberativo, con lo cual se atempera la deriva populista y el enquistamiento de formas extremas e irreconciliables de pluralismo en la vida en común..
Tras el reconocimiento de la democracia como patrón universalizable para el gobierno de la interacción social se ha recrudecido una recurrente polémica sobre la compatibilidad entre el alcance vinculante de las decisiones democráticas y el que corresponde bien a los compromisos constituyentes bien a los mecanismos de control de constitucionalidad y de legalidad. Ocurre a veces en la práctica política que el “estado de derecho” se utiliza como arma arrojadiza para subvertir la democracia y viceversa . Y es que por un lado los arreglos constitucionales y el control de legalidad, encomendados casi siempre a organismos y agentes no electos, se proyectan muchas veces como un verdadero “poder de veto” capaz por si mismo de mantener, y a veces alterar, el statu quo con independencia de cual sea la “voluntad popular” . Por otro lado se insiste en contraponer el mayor alcance deliberativo e incluso los mejores rendimientos político-morales de esos operativos “contramayoritarios” de naturaleza constitucional frente a los pobres resultados o la baja calidad a ese respecto de las instituciones de la representación política y la participación democrática. Pues bien, las tensiones entre constitucionalismo y democracia no tienen por qué conducir a incompatibilidad alguna si ambos polos confluyen en una verdadera democracia constitucional, la cual recela por principio de cualquier sesgo antidemocrático en el sistema político . Ni los excesos del populismo ni de cualquier otro tipo que pueda producir la aplicación de la regla de la mayoría justifican un modelo constitucional que consagre una contraposición entre protección de los derechos y dimensión deliberativa por un lado y componentes participativos y representativos de la democracia por otro. Ello sólo conduce indefectiblemente a una demasía de perfeccionismo moral o paternalismo político que repugna a nuestras más básicas intuiciones de ética pública. Pero veamos más detenidamente los argumentos.
Comencemos con la supuesta contraposición entre desarrollo de la dimensión deliberativa -atribuida a priori a los órganos contramayoritarios del sistema constitucional- y funcionamiento de la representación política y la participación democrática. En principio no se sabe bien porqué la dimensión representativa y el desarrollo de cauces de participación tienen que mermar las opciones de la deliberación en la arena política. Una representación no metamorfoseada por la excesiva delegación y no inundada por la marea de manipulación tiende de suyo a promocionar ámbitos y oportunidades de deliberación y viene a representar mejor que ningún otro procedimiento garantías contra un comportamiento tiránico . Por supuesto que comportarse tiránicamente es el peligro de todo poder constituido con facultad para tomar decisiones colectivizadas. También el poder constituido por una mayoría. Pero cabe aventurar que un poder democrático que tiene que responder ante todos y ser sensible a una mayoría tiene en principio menos posibilidades de comportarse tiránicamente que un poder ejercido por uno minoría . ¿Porqué presumir que nueve jueces no electos e “irresponsables” están menos tentados a comportarse tiránicamente que un cuerpo representativo formado, se supone, por los mejores de la comunidad y que además están obligados a dar cuentas? En esa dirección no hay que olvidar, como dice Rebecca Brown, que la almendra de la accountability, su razón estructural, no es tanto maximizar las preferencias de una mayoría cuanto minimizar los riesgos de que un gobierno se comporte tiránicamente . Además, la promoción de procesos deliberativos es justamente lo que contribuye a autentificar los procesos representativos y a incrementar su legitimidad, cualificando los procesos participativos y blindándolos contra su vaciamiento lo cual produce incentivos que disponen a los ciudadanos a implicarse en la política . Por último, no conviene olvidar que el componente deliberativo de la democracia cohonesta mejor con la democracia representativa que con las formas actuales de democracia directa, cibernética e instantánea, ya que los procesos deliberativos requieren espacios de intermediación, filtros, múltiples foros, gracias a todo lo cual puede atempera las pasiones, tomar distancias con respecto a los deseos e intereses inmediatos así como someterlos a escrutinio y revisión . Por tanto, ni la deliberación constituye un distintivo exclusivo de los mecanismos “contramayoritarios” que promociona el constitucionalismo, ni el sentido de este en un régimen democrático es cercenar los fueros de la participación y la representación política.

Abordemos en segundo lugar la contraposición que puede darse entre garantismo constitucional de los derechos y funcionamiento ordinario de la democracia. Para empezar, los derechos individuales no sólo son parte esencial del ideal de la democracia sino que la protección de aquellos, además de fuente de su propia legitimidad, es una condición constitutiva y operacional del propio despliegue de esta como procedimiento . Es más, la regla de la mayoría, procedimiento de decisión democrático por antonomasia, no puede funcionar correctamente si no están previamente activados derechos fundamentales de los individuos como el de poder elegir regularmente a sus representantes o ser elegido o como el poder participar a través de sus representantes en la confección de las leyes. Existe pues una congruencia natural entre derechos, cuya protección procuran las disposiciones constitucionales, y democracia. Los unos y la otra demandan para su aplicación la misma clase de respeto por los individuos y por la libertad . Además no es irrelevante, a diferencia de lo que considera Dworkin en Freedom´s Law, que el conjunto de derechos asociados al buen funcionamiento de las distintas dimensiones de la democracia se determinen o no por procedimientos democráticos . Según él, con independencia de la naturaleza democrática o no del proceso decisorio, lo verdaderamente importante es que los resultados del mismo favorezcan la implantación de esos derechos. No parece un criterio plausible, ya que no puede valer como criterio universal de evaluación la apelación a los resultados cuando lo controvertido siempre en toda comunidad política es justamente determinar qué entiende cada cual por buenos resultados en relación con los derechos vinculados a la democracia dado el distinto alcance que las personas o los grupos asignan a los mismos. Así pues en lo referente a la democracia la congruencia de fines y medios deviene un punto esencial. En ese sentido tan justificados están los recelos de Walrom como pertinente su evocación a este respecto del adagio latino: “quod omnes tangit ab ómnibus decidetur” .
Finalmente, el horizonte de la revisión judicial y demás constricciones constitucionales no puede ser el de sustituir a las instancias democráticas sino más bien el de restituir y desarrollar la “propia moralidad interna” de aquellas, la cual se nutre de los principios democráticos plasmados en el texto constitucional . No se olvide que parte substancial del contenido de dicha moralidad no es otro sino hacer realidad el protagonismo del cuerpo representativo. De ahí que las rectificaciones que en su caso los organismos constitucionales impongan a las asambleas legislativas e instituciones democráticas en general deban tener como objetivo el que las mismas recuperen el sentido originario de sus prácticas, por ejemplo, garantizando la responsabilidad y el control político de los electos, impidiendo la manipulación de los electores y en general favoreciendo la aplicación de los derechos básicos asociados con la democracia. Pero los organismos contramayoritarios no pueden suplantar el papel del ciudadano o de sus representantes. Es a estos a los que exclusivamente corresponde determinar y desarrollar el contenido positivo de la rectificación ordenada por aquellos. Y es que la apelación al estado de derecho, las prerrogativas constitucionales o el activismo judicial no deberían tener otro horizonte que el de ser la voz de la constitución y la bouche de la loi y nunca jamás deberían convertirse en instrumento para socavar las condiciones de la competición política sino en todo caso para protegerla .

III.5. Virtudes cívicas y competencia política

Pero no podemos ser tan ilusos -y así lo advierte la tradición republicana- como para creer que un orden político democrático y sus distintivos, que lo distinguen desde un punto de vista moral y que retroalimentan su legitimidad, se sostienen sólo gracias al corsé constitucional y al entramado jurídico. Ya Aristóteles y Maquiavelo habían señalado que las leyes necesitan de las “buenas costumbres” sin las que cualquier régimen degenera. Decía Pocock que la materia del estado está sujeta a un proceso ineluctable de progresiva corrupción o descomposición pero la virtud cívica entendida básicamente como la disposición ciudadana a procurar el bien público antes que el privado puede frenar dicho proceso entrópico . Lo segundo que habían ya avanzado los clásicos es que esas prácticas de excelencia suponen la existencia de un proceso de automodelación del carácter (areté), en tanto que la virtud alude no sólo a la naturaleza de las acciones sino al dispositivo de motivaciones, actitudes y condiciones que determinan el porqué los individuos las hacen y el cómo las hacen. Así pues, un “mundo de demonios” (Kant) no puede dar lugar ni a buenos ciudadanos ni a un buen régimen. Y la otra pero no la menos importante lección de los antiguos es que dicha automodelación requiere la cooperación y el concurso de los otros, en una palabra, deviene modelación mutua .
Al igual que toda práctica para lograr sus fines específicos necesita desarrollar una excelencia funcional, también un régimen político tiene que ejercitar de modo excelente ciertas habilidades y hábitos propios como condición de su buen funcionamiento y estabilidad . Lamentablemente lo que observamos en nuestras, por otra parte valiosas, sociedades occidentales es una creciente distancia entre las cualidades de carácter y requisitos motivacionales que la vida democrática demanda (deliberar, cooperar, responsabilizarse...) y las actitudes que la cultura de masas imperante promociona en dichas sociedades (egoísmo, anomia, cinismo, desagregación social...) . Así que algo se impone hacer en esa dirección para lograr la congruencia psicosocial mínima que demanda el buen funcionamiento de las instituciones democráticas. Y para ello no basta con un buen diseño institucional, cuyos rasgos básicos hemos adelantado en apartados previos de este trabajo, sino que se requiere un refuerzo en lo referente a modelación de las preferencias y orientaciones de los individuos. Hoy, quizás más que ayer, la reproducción estable de un orden político democrático demanda un tipo de ciudadanos que cultiven razones, disposiciones y en definitiva un carácter congruente con el ethos democrático . En ello vamos a profundizar en este última tramo de nuestra reflexión, poniendo de manifiesto la trascendencia de la promoción de virtudes cívicas para la formación endógena de preferencias, para tomar distancias de nuestros deseos y mis prácticas y someterlas a escrutinio y revisión y en última instancia para poder activar y generalizar cierta competencia política entre los ciudadanos
a) Un primer rasgo de la virtud cívica consiste en alentar los prerrequisitos motivacionales, sentimientos, memoria y en general todos aquellos recursos psicológicos acordes con los valores propios del régimen político que se tiene o que se postula. Cuando las pasiones y los propósitos de los ciudadanos se disocian de tales valores, las preferencias reales de aquellos resultan irremediablemente exógenas a dicho régimen. Por eso resulta muy saludable el consejo republicano de “procurar las buenas causas por las buenas razones”, “la acción correcta por las razones correctas”, en fin, procurar unas y otra por lo que valen por sí mismos” . No cabe pues seguir dando pábulo a esa rancia quimera liberal de que en último extremo el buen funcionamiento de la democracia es un by-product -“vicios privados virtudes cívicas”, “quien procura lo suyo favorece lo de todos”-, suposición que arranca de la consideración de la política como mercado y del ciudadano como consumidor . Así pues para que las instituciones y prácticas políticas valiosas de la democracia funcionen de manera estable y coherente los ciudadanos tienen que gobernar sus deseos y pasiones y procurar su autoperfeccionamiento y el del orden social. No les basta con ser egoístas e irresponsables, miembros de mayorías depredadoras, tendentes a la tiranía y a no respetar los derechos de los otros, porque entonces no se está tomando la democracia en serio ni se está reparando en la desintegración que tales disposiciones motivacionales a la postre acarrean.

Pero para actuar por una buena causa hace falta que la misma se proyecte como un ideal de vida buena claro y distinto, con impulso suficiente para mover a la acción. Es el caso de las intuiciones democráticas, comprometidas con la defensa de ciertos valores con potencial suficiente como para estructurar la vida en común con arreglo a ellos desechando otros modelos normativos . En ese sentido, la aspiración democrática a una sociedad de individuos caracterizados por capacidad reflexiva, autonomía e independencia personal, es decir, con conocimiento y libertad suficientes como para poder autorrealizarse, constituye todo un ideal de vida buena. Y es que desde Aristóteles a Dewey, que entienden la vida humana básicamente como acción, el individuo se hace autogobernándose, teniendo capacidad de elegir en cada momento aquello que desarrolla su proyecto de automodelación de acuerdo con unas invariantes de naturaleza y de acuerdo con normas que uno se da a si mismo. Y como exigencias de esos principios el modelo de vida en común de una democracia constitucional consagra el criterio de igual trato a las personas como piedra angular de una institucionalidad política orientada a garantizar procedimientos justos y derechos básicos de los individuos que posteriormente como derecho constituido se convierten en fueros, recursos y capacidades en sus manos para una activa resistencia a la heteronomía y a la dominación . Finalmente, y como respuesta a la imputación sobre el sesgo perfeccionista de estas afirmaciones cabe afirmar que el ideal democrático de vida buena no es un ideal moral avasallador y más que pretender englobar o comprender a todos los demás constituye la condición necesaria para que esos otros sean respetados y puedan florecer

b) En segundo lugar, la realización del ideal de vida buena de la democracia vinculado al principio de autonomía personal, la autorealización y el desarrollo de los derechos presupone la interdependencia, requiere el concurso de los otros y como consecuencia el desarrollo en la vida publica y a la postre cierta cristalización institucional. La razón última es que la identidad personal y social, los conocimientos, las capacidades y objetivos se realizan en procesos interactivos. Estamos abocados a configurar mutuamente nuestras propias existencias . Justamente esa interdependencia, lejos de convertir irremisiblemente al egoísmo en la pauta de la interacción, permite considerar una hipótesis plausible y una posibilidad práctica el que dadas ciertas condiciones la gente tome en consideración el interés de los otros y considere preferible actuar de modo cooperativo. Por eso, una suerte de altruismo condicionado o altruismo cooperativo resulta un requisito disposicional indispensable para la realización cabal de un orden político democrático . Como decía R. Sennet, “un régimen que no nutre a los seres humanos con razones profundas que les lleve a interesarse los unos por los otros no puede mantener por mucho tiempo la propia legitimidad” .

Y puesto que hay que pensar los propios intereses en el contexto de un interés más amplio -sólo la libertad de la republica garantiza la libertad de cada uno, insiste Maquiavelo - de ahí la disposición a participar en lo público y servir al bien común como “empresa cooperativa” cuyo mantenimiento requiere el concurso y la responsabilidad social de cada uno de los ciudadanos . Abstenerse de participar en lo público representa una de los factores de erosión de la democracia, mientras que por el contrario una vida pública floreciente y una voluntad decidida de los ciudadanos de intervenir y condicionar las decisiones públicas evitan la dependencia y la corrupción, no sólo la activa sino también la pasiva o cinismo político generalizado. Claro que no se trata de una participación cualquiera sino aquella que cultiva el entendimiento y el carácter a fin de que ni la participación degenere en populismo o en una oportunidad para el aprovechamiento particularizado del recurso públicos ni la deliberación devenga verborrea interminable . Entonces, el desarrollo de la ciudadanía deviene experiencia educativa de los individuos en la comunidad, singular a la vez que amplia e integrativa de diferentes roles Y desde luego la disposición a cooperar con los otros y el interés por lo público estimula tanto la responsabilidad -en la medida en que el ciudadano supera la ceguera ante los efectos de sus acciones, omisiones y negligencias y se hace cargo de las consecuencias de las mismas- así como la responsabilización por los otros, en tanto el cuidado de estos resulta parte de la propia realización y el bienestar de estos garantía del nuestro.

c) La tradición republicana, como se sabe, ha distinguido siempre al patriotismo como virtud cívica. Pues bien, incluso en nuestras complejas, plurales y globalizadas sociedades se precisa alentar un cierto amor patriae como prerrequisito motivacional de un orden político democrático . Y es que la justicia democrática prende sobre el terreno de comunidades políticas constituidas las cuales se compactan gracias no sólo a unos principio o a unos valores sino al cultivo de una identidad propia, un sentido de pertenencia y una lealtad que alimenta el patriotismo. De ahí que el ejercicio de la ciudadanía o la obligación política se sustancien en un compromiso con la forma de vida de una republica en particular y que la identificación con sus referencias normativas e institucionalidad política requiera, además de leyes, mores, se alimente de unas determinas narrativas y se encapsule en una representación comunitaria . No obstante, el patriotismo cívico de inspiración republicana está lejos de concebir las identidades de las comunidades políticas de modo esencialista o como un entorno predeterminado e incondicional, entre otras razones porque también los sentimientos patrióticos, al igual que otros ingredientes de la cultura política, tienen un “carácter artificial”, son fruto de una experiencia y unas prácticas que los crean, cultivan y alteran . Y puesto que el patriotismo cívico no las considera destino, rehuye encomendar la conformación de dichas identidades políticas a la religión o exclusivamente a las culturas particularistas y mucho menos busca fundamentos para las mismas en rasgos identitarios como la etnicidad.

Pero el hecho de que el patriotismo cívico no estructure las identidades políticas sobre referencias comunitaristas mas o menos ontologizadas no significa que aquellas puedan cimentarse apelando sólo a principios generales valiosos, tal como da a entender el “patriotismo constitucional” recuperado y popularizado por Habermas . Por supuesto que el patriotismo cívico incorpora hoy esas referencias normativas generales como elemento básico e indispensable del mismo, pero reconoce también el role de las culturas políticas particularistas a la hora de enraizar el acervo universalizable de las intuiciones y valores democráticos. Estos tienen que anclarse en contextos determinados, resonar en la piel de sociedades concretas en la forma de narrativas y una épica propias, capaces de generar pasión política suficiente y una identificación emocional de los ciudadanos con sus instituciones. En una palabra, en el patriotismo cívico principios y sentimientos se retroalimentan, componen un camino de ida y vuelta. Y así, a los efectos de preservar la propia comunidad política esta clase de patriotismo alienta, además de los signos identitarios, la presencia de “un “rasgo de indignación democrática” por usar la terminología de Habermas , es decir, calibra hasta que punto la ejecutoria comunitaria representa una forma integradora de autocomprensión colectiva, sometiendo a escrutinio su congruencia con las intuiciones democráticas, el grado de respeto a los derechos humanos y la sensibilidad ante las distintas prácticas de exclusión. Desde ese punto de vista nunca la afirmación patriótica puede ser a costa del principio de inclusión democrática . Por lo demás, el patriotismo cívico promociona una lealtad no alienante, en tanto que se concibe como “empresa cooperativa” , en la que la obligación de los ciudadanos de intervenir en los asuntos públicos corre pareja con su capacidad de modelarlos y en la que el sentido de pertenencia y lealtad a la comunidad se nutren con el ejercicio de la libertad. En resumen, esta clase de patriotismo republicano o cívico más que un credo o una forma de cultura es una ”experiencia de ciudadanía”, de altruismo cooperativo, es la experiencia del vivere libero que necesita de la libertad de los otros además de la propia, puesto que donde hay despotismo no puede haber patria .

d) También para “servir al bien común” y dar cumplimiento cabal a valores y objetivos propios de un orden político democrático, además de las virtudes de naturaleza social se precisan determinadas actitudes y ciertos hábitos de excelencia más específicamente orientados a modelar el carácter de los individuos. Y aún sin pretender apurar un catálogo de virtudes a este respecto , he aquí a título ilustrativo la mención de algunas de las más significadas: el respeto a los derechos individuales tanto propios como ajenos; la capacitación para deliberar y poder elegir entre concepciones rivales del bien y cursos de acción alternativos ; cierto flair play concebido como reciprocidad y disposición a cooperar con los demás ; la tolerancia, no sólo como deferencia o voluntad de hacer sitio a las diferencias y al diferente sino como disposición a un diálogo racional con éste sobre aquellas ; el estímulo al esfuerzo personal y el cultivo de cierta austeridad exigida hoy además por razones básicas de igualdad y supervivencia, en el entendimiento de que la civilidad no es gratis, no es un brindis al sol sino que obliga a modificar ciertos hábitos de consumo y alterar en cierto sentido nuestro estilo de vida ; y, por supuesto, la admiración moral, que es reconocimiento publico de los comportamientos de tipo meritorio y la honra de la memoria de quienes realizaron acciones nobles (praemium virtutis) .

Para que tanto estos como otros hábitos virtuosos prendan se requiere aprendizaje, entrenamiento, en fin, un proceso de troquelaje del carácter en los distintos momento de la socialización de los individuos. De ahí la relevancia del debate existente hoy en la Filosofía Política sobre el contenido y alcance de una “Teoría de la educación para una ciudadanía democrática”. Pero el cultivo de las virtudes cívicas, además de en la familia y en las instituciones educativas, se proporciona en el marco de una institucionalidad adecuadamente estructurada y también prende en determinadas experiencias desarrolladas en el seno de comunidades locales de estilo republicano y en cualquier caso no se circunscribe a los exclusivos dominios de lo estatal sino que también se produce en el seno de una pujante sociedad civil .
e) Por último, y al igual que el sentido de lo moral y de lo justo, la competencia política se fragua en la práctica de las virtudes cívicas. La misma no es privilegio de los poderosos, como temían los antiguos, ni patrimonio de los que viven de la política, como han pontificado los modernos . Más bien es algo aleatoriamente distribuido que nos iguala a todos por principio. Ahora bien, por competencia política se entiende la capacidad probada de producir juicios políticos talentosos. Frente a la demasía cínica o frente a los alardes retóricos de un moralismo impecable e imposible, la competencia política modela un saber practico, un espacio reflexivo que entralazando de un modo particular moral, razón y necesidad no sublima la conflictividad y los antagonismos sino que trata de manejarlos ciertamente a la luz de principios y reglas pero en la búsqueda de compromisos. Más que expresar buenas intenciones sobre los “grandes asuntos”, la competencia política es un saber sujeto a la responsabilidad, que fuerza a los agentes políticos y a los ciudadanos a formar juicio y decidir sobre lo concreto y particular en ese contexto de inseguridad que rodea la praxis humana. En ese sentido, unas veces se enfrenta a decisiones dilemáticas entre objetivos deseables e incompatibles entre sí cuyas pretensiones no pueden ser resueltas de manera armoniosa, y otras veces se enfrenta a decisiones comprometidas, dado que las preferencias por uno u otro curso de acción se determinan en un corredor limitado de opciones y en un contexto de incertidumbre. Por eso el juicio político representa en gran medida un juicio de oportunidad que convierte a la virtud de la prudencia en una referencia básica. Esta tiene como telos no la verdad sino la resolución pacífica de los conflictos y el logro de un estilo valioso de convivencia .

Así las cosas, se comprende que la competencia política y la prudencia se hagan acompañar de un cierto realismo republicano que nada tiene que ver con un “realismo sucio” dispuesto siempre a justificar la osificación interesada del statu quo. Se trata más bien de un realismo político virtuoso, cuyas fuentes de inspiración cabe hallar, entre otros, en Aristóteles y Maquiavelo , un realismo capaz de trasformar estimables valores morales de referencia en bienes políticos, los cuales con un código normativo propio devienen métrica del rendimiento y de los resultados de la acción política. Por supuesto el objetivo primordial de un realismo republicano es la supervivencia de la comunidad política, pero a tal fin considera crucial, por un lado, las acciones que minimicen la dependencia y fortalezcan la propia libertad de dicha comunidad y de sus miembros y, por otro, la participación política de estos a la hora de defenderla e impedir su corrupción. Así pues, de esa voluntad distintiva de hacerse cargo de lo real no se infiere una inevitable y resignada aceptación de lo dado ni una desautorización de cualquier pulsión reformista. Tal realismo representa, más bien, una disposición a conformar una base informativa solvente que permita evaluar lo realizado y discriminar lo factible en el conjunto más amplio de lo deseable. Es a partir de este punto desde donde de modo razonable pueden levantarse propuestas reformadoras, de rectificación en unos casos y de innovación en otros.

Si estas disposiciones se convierten en ingrediente del estilo de vida de los ciudadanos, cabe entonces abrigar fundadas esperanzas para una política democrática cuya reformulación hemos pergeñado a lo largo de estas páginas. Ante las emergencias que alumbra el nuevo siglo, recuperar ciertos elementos de las tradiciones republicanas resulta una inspiración saludable preñada de rendimientos potenciales en el horizonte de una politeia democrática.

LA CALIDAD DE LA DEMOCRACIA

2007-03-03T07:02:00.000-08:00

Por Ramón Vargas-Machuca

Sabemos que nuestras democracias son defectuosas y tienen que mejorar. En torno a este lugar común del debate público emerge de manera recurrente el asunto de la calidad de la democracia. Se trata de juzgar hasta qué punto la ejecutoria de las instituciones de una comunidad política determinada se adecuan a lo que la normatividad democrática estipula o hasta qué punto determinadas patologías deterioran notablemente el funcionamiento de las democracias reales. De entrada, constatamos la falta de orientaciones precisas y criterios explícitos a la hora de acometer una empresa evaluativa de esta naturaleza. No hay disponible un conjunto coherente y consensuado de indicadores de calidad. Así que en las consideraciones siguientes nos proponemos avanzar algunos indicios de calidad que ayuden a consolidar un estándar preciso, contrastado y, a la postre, homologado, con el que calibrar el estado de nuestras democracias.

1.- Algunos criterios básicos para evaluar la democracia

Si una parte considerable de los estudios sobre rendimientos de la democracia ha adolecido de cierta confusión, ello se ha debido a alguno de los siguientes factores: o no se ha delimitado con claridad su ámbito; o no se han justificado adecuadamente los fundamentos normativos de referencia; o bien no se han especificado con suficiente precisión los indicadores de calidad.

Una cosa es consolidar la democracia y otra mejorar su calidad (Schmitter, 2004: 52). Los análisis de calidad deben circunscribirse al funcionamiento de las tenidas por democracias consolidadas, es decir, sólo a aquellos regímenes que cumplen regularmente con los requerimientos de una “poliarquía democrática”. Y es que no parece lógico disponerse a examinar la calidad del funcionamiento de algo de cuya existencia, como mínimo, se duda. En ese sentido no procede considerar dominio adecuado de los análisis de calidad aquellos “regímenes híbridos” resultantes, por ejemplo, de las transiciones políticas que se desencadenaron tras la implosión del comunismo . Como se sabe, no siempre la estación-término de esos procesos fue una democracia estable dotada de sus distintivos básicos. Mas bien se convirtieron en lo que se ha dado en llamar “democracias defectivas”, adjetivadas según el caso como democracias “iliberales”, “oligárquicas”, “delegativas” o “totalitarias” .

Otro handicap considerable de las investigaciones sobre rendimientos de la democracia radica en que no se han justificado adecuadamente las referencias normativas básicas de las que, en última instancia, dependen los parámetros de evaluación. Medir el grado de democracia de una situación concreta obliga a determinar con respecto a qué características. En concreto, una métrica de esta naturaleza supone un modelo de democracia; y si el modelo está difusamente definido, nuestras observaciones serán poco funcionales. Pues bien, la propia diversidad de modelos de democracia ha empujado a que la determinación de indicadores de calidad resulte casi tan abierta como el sesgo de aquéllos (Diamond y Morlino, 2003). Por eso, lo primero debe ser explicitar la propia concepción de la democracia.

Así pues y frente a una concepción minimalista de democracia , sostenemos que la democracia es algo más que un régimen. La democracia establece una relación distintiva entre el Estado y los ciudadanos así como una relación de estos entre sí. Configura además una forma singular de habérselas con las distintas caras del poder. El sentido final de la democracia es “dar poder” –“empoderamiento” se dice ahora- a los ciudadanos. La democracia tiene asimismo dimensiones diversas. De un lado, promociona un marco legal que blinda un sistema de derechos y garantías, condición sine qua non para que una democracia no sea fraudulenta de raíz. De otro lado, levanta una compleja y densa red de instituciones destinada a aplicar los principios de la representación política y la participación, así como los del control y distribución del poder. Y por último, conlleva una determinada cultura cívica, un mosaico de razones –creencias, valores, motivaciones, justificaciones- y disposiciones que constituyen una garantía de su reproducción consistente y estable. Tales dimensiones tienden a desplegarse en distintos ámbitos y esferas de la vida social. Pues bien, en la medida en que ese despliegue se desarrolla adecuadamente, produce rendimientos acordes con sus contenidos de justicia y valores éticos fundamentales. Es decir, contribuye a remediar asimetrías injustificadas de poder o diversas formas de dominación; potencia la libertad como autorrealización, dota a las personas de más capacidades y mejores opciones, incrementa sus derechos sociales y civiles, todo lo cual habilita, por supuesto, el florecimiento de una sociedad abierta, plural y tolerante (O'Donnell, 2004)..

No habrá que olvidar, en fin, que la democracia opera como patrón básico de justicia, pero de una justicia incompleta; nunca como un juego de todo o nada . Sus éxitos, y por tanto su rendimiento, resultan siempre parciales y revisables. La aplicación de los valores democráticos admite grados, plantea tensiones, a veces, incluso, cierta inconmensurabilidad práctica, entre las exigencias de unos u otros de aquellos valores. Y puesto que no cabe aspirar a una democracia completa, en realidad, la calidad de las democracias se calibra mejor a partir de lo que se echa en falta y demanda ser repuesto, reparado o completado, a partir de lo que provoca indignación y rechazo y necesita ser evitado o rectificado . Así que, más que a certificar la calidad de la democracia, aspiramos a prevenir su subversión (Morlino, 2003); en una palabra, aspiramos a delimitar los umbrales de una democracia decente .

A continuación presentamos un conjunto de indicios de calidad que, tomados de modo solidario, constituyen recursos evaluativos fértiles para calibrar si las prácticas políticas se adecuan a los principios y valores de referencia de una democracia. Entre estos parámetros de calidad hay cierta “afinidad electiva”, se influyen y

condicionan mutuamente y no siempre el desarrollo óptimo de alguno de ellos rinde por sí sólo resultados globales de calidad aceptables. Por tanto, el montante real de calidad de una democracia está en función de un despliegue solidario, armónico y ponderado del conjunto de estos indicios.

2.- La democracia estatal, unidad política de referencia.

“Sin la acción de un Estado vigoroso, no hay derecho ni libertades, ya que un Estado débil amenaza la libertad” . Preservar su naturaleza, primacía, integridad y eficacia es salvaguarda de estabilidad y una condición de su gobernabilidad. En particular, el Estado democrático y constitucional representa un poder de cohesión y un factor de solidaridad, en tanto promociona un concepto político de ciudadanía y un modelo social basado en la igualdad de derechos y deberes cuya adscripción viene garantizada por la pertenencia a la comunidad estatal. Es lo que la tradición francesa ha denominado “primer principio republicano” (Suleiman, 2003: 174). Por otro lado, un Estado configurado sobre esas bases produce mayor pluralidad interna y menores riesgos de presión uniformadora que otro cortado al talle de cuestiones étnicas, lingüísticas o territoriales .

Desde esta perspectiva, esa disposición, recurrente en algunos sitios, a tejer y destejer la estructura constitutiva del Estado no contribuye a incrementar la calidad de la democracia sino, en todo caso, a poblar el horizonte de equívocos e incertidumbres. No les falta razón a quienes califican de indocumentada la ecuación que enlaza descentralización y progresismo, debilitando a un tiempo la competición central izquierda/derecha . Es un síntoma de cómo en ocasiones la izquierda extravía su agenda y cae en la trampa semántica que le tiende el nacionalismo con el reclamo del “autogobierno territorial”. Una puja descentralizadora lleva con cierta frecuencia a una mayor compartimentación, lo que deteriora la capacidad de gobernar en términos agregados y desarrollar una adecuada “economía de escala”

Un componente clave de la calidad de la gobernanza democrática radica también en el buen funcionamiento del Estado en su dimensión de agencia. El supuesto de que una mayor eficacia/eficiencia requiere reducir el papel del Estado se ha convertido para muchos en un artículo de fe. Desde luego no es el resultado de una prueba empírica. La hegemonía de las pautas del mercado que ha generalizado la emulación del sector privado, empuja al trasvase a éste de recursos del sector público y al traspaso de algunas funciones desde la burocracia a manos privadas, induciendo un movimiento abocado a minar la autoridad política en general (Suleiman, 2003: 17, 213). Claro que, además de esa tendencia orientada a desmantelar la burocracia, hay otra de signo bien distinto empeñada en desprofesionalizarla y politizarla . En realidad, las múltiples prácticas de politización de la burocracia y demás agencias públicas son bastante expresivas de las patologías actuales, tanto del ejercicio de la autoridad como de la representación política y la formación de liderazgos políticos . Y es que enarbolando la bandera de la necesaria reforma de la burocracia, muchos políticos tratan de eludir reformarse a sí mismos y reformar la acción política. Sin embargo, sólo si mantiene la distinción entre política y administración y funciona una burocracia capaz de aplicar las políticas con solvencia y conforme a los procedimientos reglados, la gobernanza democrática contará con una imprescindible “accountability horizontal” que será expresión de su valía frente a la arbitrariedad del poder .

3.- Horizonte cosmopolita.

Las consideraciones expuestas en el punto anterior no suponen freno al legítimo impulso difusivo de la democracia en dirección infra o supra estatal, intra o extraestatal, ni merma para que su universalismo pueda desplegarse en otras esferas y a otra escala. En concreto, el hecho de que los Estados continúen siendo la comunidad política de referencia no empece para que con arreglo a los nuevos desafíos y circunstancias se vean empujados a asumir un horizonte cosmopolita y a tomarse en serio su compromiso con la gobernanza global y con la justicia como solidaridad en un mundo interdependiente.

Nunca como hoy hemos podido experimentar el alcance de las consecuencias de nuestras acciones; y por tanto nunca hemos estamos tan impelidos a asumir alguna responsabilidad por la influencia que nuestros comportamientos diarios tienen sobre la vida de personas muy lejanas . De esta manera la realidad crucial de la interdependencia fuerza a la democracia a “salir al exterior” y a los Estados democráticos a ser sensibles a los imperativos de una justicia política cosmopolita que les exige anteponer en sus agendas la dimensión transnacional y el carácter multilateral de sus compromisos, e incorporar a su función de bienestar criterios de justicia local y global así como principios de reciprocidad y cooperación. Este conjunto de nuevas circunstancias debería empujar a nuestras confortables democracias a desembarazarse de la inercia “cortoplazista” y del localismo y disponerse, como decía Timothy Garton, a “pensar a lo grande” (El País, 07/05/06).

Ciertamente, la democracia se ha convertido en modelo de “buen gobierno” de la interdependencia en la esfera global. Pero también es verdad que los conflictos en muchas zonas vienen determinados no tanto por carencias absolutas ni por escasez de recursos, sino en buena medida por problemas de gobernabilidad, legitimidad, fragilidad o delirios de aventura de los propios Estados expuestos, cada vez más, a riesgos externos inéditos e imprevistos. De ahí que, en parte, la solución de algunos de esos problemas se vincule al fortalecimiento de comunidades políticas estatales fuertes y económicamente viables, que garanticen los derechos, regulen jurídicamente la resolución de los conflictos y dispongan de mecanismos eficaces de control y distribución del poder con un formato de tolerancia constitucional apto para ser deferentes con la diferencia y amparar en su caso identidades múltiples. A partir de ahí cabe esperar razonablemente la creación de coaliciones supraestatales amplias, coherentes y estables, así como la progresiva formación de unidades políticas trasnacionales que, cohonestando intereses y principios, formen una red de actores colectivos fundamentales para consolidar una renovada institucionalidad política transnacional . Ello será garantía efectiva del derecho internacional y del despliegue progresivo de un constitucionalismo democrático de ámbito planetario .

En ese sentido y a pesar de los permanentes obstáculos para su afirmación política, la Unión Europea constituye todo un precedente para la definición de un nuevo modelo de gobernanza en la era global y representa un ejemplo de las ventajas de la interacción cooperativa. Pero tales pasos en la buena dirección se convertirán en irreversibles si los cruciales problemas de hoy, tales como el descenso de la población y la sociedad envejecida, las reformas de los sistemas de seguridad social y la inmigración, la especulación financiera, la deslocalización e imposición de salarios bajos... son interiorizados por los ciudadanos como auténticos desafíos europeos, comprendiendo a un tiempo que la ampliación de la cooperación interestatal fortalece a sus propias naciones.

4- Apropiado funcionamiento del Estado de derecho

“Pocas cosas hay más peligrosas que un gobierno que se coloca por encima de las leyes y sin embargo sigue exigiendo obediencia a sus ciudadanos” . Por el contrario, un Estado de derecho es, ante todo, el que tiene a la ley por “lenguaje de la voluntad soberana”. De esta manera sus actos se hacen previsibles, proporcionan seguridad a quienes les deben acatamiento. De ahí la importancia de que existan normas claras, estables y generales, aprobadas conforme a procedimientos preestablecidos y al principio de jerarquía normativa . En este sentido empecemos por subrayar que la calidad de la producción legislativa es señal muy expresiva de “buenas prácticas” de gobierno de una politeia democrática .

Pero el Estado de derecho representa hoy en día mucho más. Se ha constituido en el artículo primero del nuevo credo de las agencias de ayuda al desarrollo y a la democratización, en la referencia normativa básica no ya para cualquier sistema político y económico que se precie sino para la reproducción estable de la vida social en su conjunto. Por supuesto, sin su implantación no hay funcionamiento adecuado de una democracia constitucional y representativa . De ahí que un elemental indicador de calidad radique en el grado de sumisión y cumplimiento de la ley, el alcance de la impunidad, la determinación de cuales son los costes reales de la infracción y hasta qué punto las trampas a la legalidad alteran la igualdad de derechos y oportunidades o las condiciones de la competición política (Morlino, 2003: 6). En este sentido, el estado de la corrupción, de un lado, y el recurso a la violencia organizada, la coacción o el chantaje como arma política, de otro, muestran los flancos más débiles de una democracia degradada en relación con el Estado de derecho.

Asimismo, el Estado de derecho configura una determinada distribución del poder, opera como contrapeso, límite y control mutuo de los distintos poderes. Ello se manifiesta, ante todo, en el buen funcionamiento de un Poder Judicial que oficie la jurisdicción de manera independiente, imparcial y accesible a todos. Además, el desarrollo de Estado de derecho se constata en el examen de las múltiples interacciones que las agencias públicas mantienen entre si, en la evaluación del funcionamiento de esa plétora de instituciones reguladoras y organismos arbitrales, consultivos o de asesoramiento que supervisan, previenen y ejercen algún tipo de control sobre buena parte de las actividades de naturaleza pública y también sobre algunas otras, si bien de naturaleza privada, pero de interés público. Sopesar la ejecutoria de tales agencias encargadas de velar por la solvencia de determinadas iniciativas políticas y de sus consecuencias en distintos campos, se ha convertido en otra referencia clave para evaluar la calidad de una democracia . En concreto; se trata de aquilatar en qué medida tales agencias ejercen sus funciones con independencia e imparcialidad ateniéndose a los criterios propios que justifican su existencia y determinan su ámbito de competencias.

A este respecto observamos –y España no es una excepción- algunas derivas viciosas que desactivan los mecanismos del “Estado de derecho” y degradan la calidad democrática. De un lado, cómo los dominios del Estado de derecho se están convirtiendo en una prolongación del campo de la competición política ordinaria . En verdad, se trata de un caso, entre otros, de un fenómeno más general de extraordinaria gravedad al que estamos asistiendo sin demasiado escándalo, a saber: la consolidación de procesos de ocupación de unos poderes por otros y la confusión entre ellos, lo cual desvitaliza la separación de poderes y favorece la aparición de fenómenos indeseables de colusión . De otro lado, organismos y agentes no electos que tienen encomendados el control de legalidad actúan en ocasiones como un verdadero “poder de veto”, ya sea para mantener el statu quo político, ya sea para alterarlo, distorsionando así en todo caso el funcionamiento normal de una democracia . Así que, como se acostumbra a decir, bien porque “se politiza la justicia” o bien “porque se judicializa la política”, el Estado de derecho se convierte en arma arrojadiza que subvierte el desarrollo de la competición política, manipulándola, haciéndola más sectaria y, a la postre, fanatizándola .

5.- El constitucionalismo democrático tomado en serio: efectividad y supremacía de la constitución.

El componente constitucional de una democracia determina la sustancia, alcance y procedimientos de la actividad estatal, demarcando lo que puede ser disputado en la contienda política ordinaria y aquello que le está vedado, justamente por estar constitucionalmente protegido. Sus disposiciones, primeramente, fijan en el sistema político un conjunto de límites y vínculos, constricciones y garantías destinados a frenar los excesos de un poder constituido. En segundo lugar, al transformar en derecho positivo el horizonte normativo de la democracia y al obligar a que el diseño de las instituciones y el contenido de las leyes se adecuen a aquél, las disposiciones constitucionales dotan de eficacia y convierten en bienes políticos factibles los fundamentos éticos de la democracia . En realidad, se trata de un mecanismo pragmático que fuerza determinados cursos de acción, gracias a los cuales se aseguran algunos resultados deseables y se logra evitar otros indeseables.

Por otra parte, el bloque de constitucionalidad tiene que ser la expresión de un consenso reforzado que garantice la supervivencia y reproducción estable de la comunidad política de acuerdo con las pautas fundacionales fijadas en la constitución . Precisamente dicha impronta originaria lo distingue de cualquier otro acuerdo y empuja a que las decisiones colectivas de alcance constitucional se conformen del modo más cooperativo y deliberativo posible dada su autoridad y vis coactiva. Así se atempera, además, la tentación populista que acecha siempre a los competidores políticos, se dificulta el enquistamiento de formas extremas e irreconciliables de pluralismo en la vida en común y se evita la imposición continuada de las preferencias del grupo más fuerte o del más numeroso convertido en mayoría inamovible. Decía Tocqueville: “Considero injusta e impía esa máxima que preconiza que en cuestión de gobierno la mayoría de un pueblo tiene el derecho de hacerlo todo”.

He ahí razones poderosas para reclamar y preservar la supremacía de los preceptos constitucionales y para que, por tanto, las aspiraciones particulares o los elementos identitarios de los diferentes actores y grupos se acomoden a aquellos principios y a sus pautas. De igual modo, el diseño de las instituciones, el contenido de las leyes y las prácticas políticas tienen que ser congruentes con las referencias constitucionales en tanto que portadoras de garantías irrebasables, valores universales y bienes políticos superiores del sistema político, resultado, además, de un consenso superior y reforzado. Con más motivo, si cabe, en el caso español, dado que los principios constitucionales tienen fuerza normativa propia y superior, como en reiteradas ocasiones ha puesto de manifiesto la jurisprudencia del Tribunal Constitucional .

6.- Representatividad

La solvencia de la participación ciudadana en una democracia constitucional depende, en buena medida, del funcionamiento de la representación política. Ésta institucionaliza la relación entre los ciudadanos y los que han sido elegidos para actuar en su nombre. No obstante desde hace tiempo la institución de la representación política experimenta una crisis generalizada. A juicio de los más optimistas, sin embargo, no se trata de una crisis de participación ciudadana sino de una cierta diversificación generacional de los repertorios de un activismo ciudadano que en vez de limitarse a la participación electoral y partidaria abarca también las acciones de protesta y el asociacionismo civil . Otros más escépticos, lejos de avizorar en el horizonte el advenimiento de una nueva clase cívica, constatamos simplemente una evidente despolitización de la acción participativa, originada en buena medida por el funcionamiento deficitario de la representación. A la baja productividad de sus dimensiones constitutivas cabe achacar, en parte, el descrédito y la baja calidad de la democracia.

Y aunque la disputa sobre la naturaleza y alcance del gobierno representativo dura ya varios siglos, a estas alturas podemos adoptar de modo razonable el siguiente criterio básico: el buen funcionamiento de la representación política depende de la adecuada combinación de los diferentes elementos de referencia que hasta el presente la han venido configurando (Stokes, 2001: 156-168). Concretamente, la calidad de la representación estará en función de los recursos y oportunidades a disposición de los ciudadanos para determinar quiénes les representan y gobiernan, condicionar la oferta de éstos y poder premiar o castigar el rendimiento de sus políticas e iniciativas así como el desempeño de su labor. De otra parte, una buena ejecutoria de la representación debe compaginar la independencia de actuación del representante con la receptividad hacia las preferencias de los representados y la sensibilidad hacia sus intereses políticos primordiales, debe cohonestar los compromisos contraídos en sus manifiestos y programas con el comportamiento responsable al que obliga el buen juicio político y el sentido de la gobernación. En cualquier caso, lo que resulta incongruente con el ejercicio de la representación democrática es no hacerse responsable de las políticas y acciones emprendidas, escamotear las razones de las mismas y el alcance sus consecuencias . En resumen, una práctica valiosa de la representación permite a los ciudadanos ejercer, hasta cierto punto, un control prospectivo y no sólo retrospectivo sobre los políticos y sus políticas; habilita cauces de participación que les permite influir en los procesos de decisión relevantes, elegir a los mejores y domeñar a los poderosos. Por último, el buen funcionamiento de las instituciones representativas tiene un carácter educativo en tanto ayuda a refinar la capacidad de juicio político de los ciudadanos, proporciona fiabilidad a la democracia como régimen de la acción colectiva y aumenta la confianza y el grado de satisfacción de los ciudadanos con la democracia y los resultados de su funcionamiento (Przeworski et al, 1999: 48-49).

Obviamente estos criterios relacionados con la calidad de la representación deben verse reflejados en un adecuado desarrollo institucional. Primeramente, en el funcionamiento los partidos. ¿Hasta cuando tendrá que esperar la democracia española que una completa Ley de Partidos desarrolle el artículo 6º de la Constitución? ¿Para cuando la Ley de Financiación de los partidos? Por supuesto, también estos indicadores de calidad han de tener su impacto en el funcionamiento del Parlamento. Al respecto cabe preguntarse si las mil veces anunciada reforma del Reglamento verá, al fin, la luz. Por último, el estudio de la calidad de la democracia está íntimamente relacionado con el conjunto de procesos vinculados al sistema electoral, muy particularmente con el modo como éste resuelva las tensiones entre los principios de inclusión y estabilidad.

7.- Democracia como oposición

La democracia, antes de generalizarse como modelo de gobierno de la interacción colectiva, ha significado un ideal de protesta y contestación del poder constituido así como una expectativa de reemplazarlo. Sin una oposición solvente, institucionalizada y competitiva no hay democracia en serio. Decía Thomas Jefferson que era preferible la existencia de periódicos sin gobiernos que gobiernos sin periódicos. Ampliando la hipérbole al caso, podría sentenciarse también que es preferible oposición sin gobierno que gobierno sin oposición. El escrutinio de calidad de una democracia consiste aquí, de un lado, en comprobar si la oposición cuenta con recursos, oportunidades, incentivos y voluntad suficientes como para disputarle el poder a quien lo ocupa (Przeworski et al, 1999: 48-49). Pero de otro lado también, el temple de la oposición constituye un ingrediente de calidad. Por supuesto que lo primero es que la contestación al gobierno no sea un paripé y, lejos de cualquier sospecha de colusión, cumpla su papel de controlar a aquél e informar al ciudadano. Obviamente de esa manera refuerza su credibilidad. Pero si la oposición siempre y por sistema contradice al gobierno, además de desinformar al ciudadano deja de ser creíble.

Los requisitos que Philip Pettit plantea para determinar si una oposición se halla adecuadamente estructurada, representan unos indicios bastante expresivos de calidad a este respecto. En primer lugar, la oposición debe poseer “competencia epistémica”, es decir, disponer de la información relevante en cada caso, capacidad para calibrarla y opción de aducir el mejor argumento con independencia de su posición negociadora o poder de presión. En segundo lugar, la oposición sólo puede abrigar esperanzas de cambiar el statu quo, si tiene “voz” para contestar las decisiones públicas, es decir, si las razones que avalan su causa o sus intereses comienzan a ser escuchadas en público. En tercer lugar, para que la voz de la oposición no sea una voz que clama en el desierto, hacen falta “foros” o espacios institucionales de contestación. Y ello de tal suerte que, de un lado, la oposición no se perciba a si misma como víctima inerme de un poder arbitrario y, de otro, los poderes públicos se vean forzados a responder a quienes le interpelan desde los ámbitos de oposición (Pettit, Philip,1999).

Y aunque los arreglos institucionales para hacer efectivo este requisito y la pertinencia de su aplicación dependan del contexto, se han considerado iniciativas afortunadas en esa dirección las siguientes: la creación de ombudsman independientes y ajenos al control de los partitos y de otras instancias de poder; el aumento de los recursos ciudadanos de apelación efectiva e igualitaria de las decisiones judiciales; ciertos comités parlamentarios y determinadas agencias de vigilancia o evaluación de la propia administración por grupos de expertos independientes; algunas medidas de discriminación positiva e incluso la promoción de una segunda cámara como foro de los hechos diferenciales. Por último, hace falta que los “costes de salida” de los opositores, si ésa se considera la reacción más eficaz frente al descontento (Hirschman), no sean excesivamente gravosos, humillantes o simplemente expresivos de una dependencia incompatible con el ejercicio de una oposición democrática.

8.- “Democracia asociativa”

En sociedades altamente diferenciadas, como las nuestras, el significado y la importancia de la capacidad autoorganizativa aumenta exponencialmente. Ésta representa, junto a la regulación política y los mecanismos de mercado, un recurso crucial para la reproducción estable y el desarrollo de la capacidad de integración de dichas sociedades en un contexto de transformaciones incesantes . Hoy en día, el encapsulamiento en algún tipo de corporación constituye un modo casi necesario de aspirar a la autorrealización. De ahí que el mapa organizativo de una sociedad resulte una referencia para enjuiciar su calidad. Por supuesto, también refleja sus asimetrías de poder, de manera que los países peor situados se corresponden con los menos organizados. Así pues, una densa y vigorosa red de asociaciones, como ya en su día previera Tocqueville, constituye un complemento importante y un nutriente esencial para la capacitación política y el desarrollo del espacio público. En principio, abre oportunidades para que se incluyan voces e intereses de otro modo preteridos, se enriquezca la sustancia de la representación, se optimice la deliberación pública y se habiliten formas inéditas o subsidiarias de gobernanza, aunque también de resistencia y contestación al statu quo.

Pero densidad asociativa no es igual a excelencia de la democracia. La potencialidad democrática de una rica y plural vida asociativa, lejos de ser automática, depende de la naturaleza, las prácticas y los contextos que distinguen y estructuran la vida de unas u otras organizaciones . Entre esos elementos que determinan la compleja “ecología asociacional” no es desde luego el menos relevante la implicación del Estado, sobre todo el modo como esta implicación se produce. En concreto, para que la relación entre Estado y asociaciones contribuya a aumentar la calidad de la democracia debe cumplir varias condiciones: que se proyecte como una relación equilibrada, sobre la base de la fortaleza, independencia y colaboración mutua; que no existan o bien se desactiven los intentos de colonización y subalternización así como las actitudes de deferencia excesiva o desafección radical; que se multipliquen las iniciativas de cooperación que favorecen la resolución de conflictos; en una palabra, que dicha relación tenga un carácter subsidiario y de concertación para la prestación de servicios sociales así como para la obtención de bienes públicos y objetivos congruentes con los valores democráticos.

9.- Una democracia inclusiva

Con frecuencia en las democracias reales la proclamada igualdad y la vocación universalista de sus principios conviven con prácticas de exclusión que afectan a ciertas categorías de personas a los que o bien se humilla, discrimina, margina o simplemente se ignora. Es claro, pues, que la valía de una democracia depende también de la eficacia del principio democrático de inclusión y de cómo se desarrollen sus condiciones normativas básicas. Ciertamente, la exclusión se manifiesta de distintas formas y en circunstancias muy diversas: la situación de las mujeres, las personas dependientes, los inmigrantes, los jóvenes sin empleo…

En ese sentido, la distinción que establece Iris Young entre exclusión “política” y exclusión “social” es fértil, más desde un punto de vista analítico que normativo . La primera alude específicamente al insuficiente cumplimiento del primordial ideal democrático de “dar la palabra a los afectados”, es decir, a aquellos cuyos intereses relevantes están en juego en un determinado proceso de decisión colectiva. Obviamente el resultado de una exploración sobre esta dimensión del problema de la inclusión/exclusión nos da cuenta del alcance y calidad de los recursos y oportunidades de participación en los asuntos públicos a disposición de los ciudadanos. La exclusión social, por su parte, comprende, entre otros asuntos, desde el trato que reciben de parte del Estado y de los ciudadanos determinadas personas por su condición de minorías estigmatizadas, por razones de religión, lengua, raza, sexo o foraneidad, pasando por el menoscabo de derechos asignados a los inmigrantes hasta el elocuente olvido de las expectativas que legamos a las generaciones futuras. Pero exclusión social y política se relacionan e influyen mutuamente, y ello explica, en parte, el grado de intolerancia, racismo, sexismo, explotación económica y otras desigualdades sociales presentes en nuestras, por otros motivos, valiosas sociedades democráticas.

En consecuencia, la calidad democrática depende también de las estrategias, esfuerzos solidarios, alicientes y oportunidades que se activen y de los mecanismos de compensación que se establezcan para aliviar las enormes diferencias de influencia sobre los procesos de decisión relevantes y sus resultados. O bien para eliminar las barreras de “entrada” y lograr así una mejor integración de los “peor situados”, los más vulnerables o simplemente los que padecen algún tipo de exclusión o merma de sus derechos. En este sentido, y aun habiendo en España brotes de racismo y xenofobia preocupantes, algunas de las iniciativas del actual gobierno, particularmente su política de extensión de algunos de los derechos sociales, van en una dirección adecuada, especialmente en lo que se refiere a la situación de las mujeres, la violencia doméstica, los derechos de los inmigrantes y la ayuda a las personas dependientes.

10.- Sesgo deliberativo, antídoto contra la manipulación.

Asunto clave para la calidad de la democracia es que los ciudadanos puedan formarse un juicio informado y estar así en condiciones de decidir de modo razonable. Pero dada la marea actual de manipulación que contamina el espacio de la comunicación política, la formación de las preferencias ciudadanas se produce bajo condiciones, en muchos casos, no decentes. En la medida en que la comunicación política tiende a reducirse a publicidad y propaganda, el mensaje se infantiliza y la información política disponible se hace trivial. He ahí otro síntoma alarmante de cómo la actividad política se desliza por la pendiente de la irrelevancia.

Hace unos meses la Fundación Príncipe de Asturias” reunía en un encuentro a dos de sus premiados, Gunter Grass y Claudio Magris, para hablar de “información y periodismo”. Sus observaciones, de las que se hicieron eco los medios de comunicación , resultan una esclarecedora alerta sobre el alcance de la amenaza que la actual manipulación informativa representa para una democracia que se aproxima así a niveles mínimos de calidad. “Nunca hemos tenido tantas oportunidades de estar informados y nunca hemos vivido tan amenazados por la desinformación”, sentenciaba Grass. La verdad hoy, continuaba, o es inútil o demediada. ¿Por qué? Porque “las decisiones preceden a los argumentos”, porque ”sabemos la verdad cuando ésta ya no nos sirve”; o porque, como decía Magris, la verdad puede ahogarse entre tanta cantidad de versiones y se termina por no distinguir entre lo importante y lo superfluo. Concluía este último recordando el hecho, no por evidente menos escandaloso, de que bien la autocensura o bien una más o menos sutil censura funcionan hoy en los medios, en verdad, terminales informativas de unos conglomerados empresariales cuya prioridad no es la verdad, sino la cartera de negocios y la cuenta de resultados.

Así pues, evocar el componente deliberativo de una buena democracia significa recordar el vínculo originario entre democracia y veracidad como reacción a tanta manipulación y charlatanería, la cual más que mentir pretende confundir. Entre otras cosas, las democracias necesitan el ingrediente de la veracidad para mantener un grado de confianza mínima entre los participantes. A fuerza de que las palabras en el universo político-mediático acostumbren a evocar una cosa y su contraria, el ciudadano queda inerme, sin un mapa creíble con el que orientarse y poder discernir lo que sus representantes proponen y se proponen . Algo tiene que ver con esta situación esa suerte de exaltación imperante del relativismo, que, lejos de ser consustancial a la democracia, simplemente deja constancia de uno de sus flancos más vulnerables: esa irrelevancia de los principios que abre de par en par las puertas al cinismo moral.

Condición de todo cuanto se ha indicado en las páginas anteriores es un cierto ethos democrático. Los clásicos de la política, desde Aristóteles a Maquiavelo, dijeron que las leyes necesitan de las “buenas costumbres”. Todo régimen degenera si en su seno no prosperan hábitos congruentes con sus principios. También hoy la reproducción estable de un orden político democrático demanda ciudadanos que cultiven razones y cualidades de carácter acordes con el espíritu de la democracia . Y es que el buen desempeño democrático no es subproducto virtuoso de “vicios privados”; ni el bien de todos resulta de procurar solamente el bien de uno mismo. ¿Pueden los ciudadanos aspirar a una democracia decente y ser al mismo tiempo irresponsables, miembros de mayorías depredadoras tendentes a no respetar los derechos de los otros o a procurar su autoperfeccionamiento sin pensar en el orden social y sin reparar en la desintegración que todo ello acarrea? . De ningún modo. El florecimiento de la democracia demanda una mínima coherencia afectiva, determinada en parte por la adquisición de conocimientos y hábitos que se correspondan con el ethos democrático. Por tanto, frente a la “cultura de masas” imperante en nuestras sociedades que estimula actitudes disociadas de los valores democráticos (egoísmo, anomia, cinismo, desagregación social...), hay que rescatar ciertas virtudes ciudadanas (lealtad al marco legal y constitucional, actitud crítica, espíritu ilustrado, tolerancia, solidaridad, autocontención y otras afines) .

Ya se sabe que el logro de esta “competencia cívica” y madurez democrática depende mucho de la cultura global en la cual se desenvuelve la ciudadanía y de otros elementos que inciden directamente en la formación de la conciencia ciudadana: sistema educativo, políticas públicas políticas destinadas al fomento del conocimiento y la cultura, influencia de la actitud y opiniones de los representantes públicos y líderes de opinión. Pero al final, no nos engañemos, no habrá democracia valiosa sin demócratas convencidos y consecuentes. He ahí una buena divisa para toda reflexión sobre la calidad de la democracia.

Referencias bibliográficas

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Morlino, Leonardo (2003): “The quality of Democracy: Improvement or Subversion?” (Mimeo). Ponencia introductoria del Symposium sobre “La calidad de la democracia” celebrado en el Instituto de Estudios Internacionales de Stanford. Buena parte de las intervenciones del mismo en Diamond, Larry y Leonardo Morlino, eds. (2005): Assessing the Quality of Democracy, Baltimore, The Johns Hopkins University Press.

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O'Donnell, Guillermo, Jorge Vargas Cullell y Olvaldo M Iazzetta., eds. (2004): The Quality of democracy. Theory and Applications, Notre Dame (Indiana), University Of Notre Dame Press. El texto es un resumen de los presupuestos normativos y teóricos así como de algunos resultados de un proyecto más amplio sobre la calidad de la democracia en Costa Rica y Latinoamérica.

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Suleiman, Ezra (2003): Dismantling democratic states, Princeton, Princeton University Press.

NACIMIENTO DE LA BIOPOLÍTICA EN ESPAÑA II

2006-05-15T12:56:00.000-07:00

Foto : Aurora Rodríguez, madre de Hildegart

Francisco Vázquez García

(Este texto se expuso en el programa de doctorado "España y Europa: historia de un diálogo" impartido en la Universidad de Murcia en mayo de 2006)

Introducción

En el pasado año académico participé en este mismo curso que coordina el profesor Antonio Campillo, sobre el “Nacimiento de la Biopolítica” en España. En mi intervención, después de deslindar en qué sentido usaba los conceptos de “biopoder”, “biopolítica” y “gubernamentalidad”, defendía una “aproximación pluralista” a la biopolítica, que se contrapone a un “análisis progresivo” de la misma. Ilustré esa aproximación mediante un estudio de la biopolítica española en sus primeras formas, desde su nacimiento en relación con la racionalidad gubernamental del Absolutismo monárquico hasta su elaboración en el marco del gobierno liberal clásico. Éste intentaba armonizar la democracia parlamentaria, la construcción de la nación y de un mercado libre con la regulación de los procesos biológicos de la población y de la dinámica civilizatoria de la sociedad civil. La exposición se emplazaba cronológicamente entre 1600 y 1870; desde los diagnósticos de los arbitristas del siglo XVII acerca de la mengua de la población en España hasta las reflexiones de los higienistas y reformadores sociales del siglo XIX sobre el problema del pauperismo.

Hoy voy a comenzar retomando la aludida distinción entre enfoque pluralista y análisis progresivo, pero voy a aplicarla para explorar una nueva forma de la biopolítica española, la que acompaña a las primeras definiciones del Estado como instrumento regulador de la lucha de clases, como instancia que, dentro de los límites de la democracia liberal, interviene activamente en los procesos de población (condiciones de vida, salud y enfermedad, reproducción y vida familiar, vivienda y ocio) para ajustarlos a los imperativos de una sociedad de mercado. Se trata de una nueva época para la biopolítica, lo que llamaré “biopolítica del Estado Interventor” o más sencillamente “biopolítica interventora”, cuya cronología se emplaza, para el caso español, entre el nacimiento del reformismo social estatal inaugurado por la Restauración tras las sacudidas del Sexenio Revolucionario (1868-1873) y el final de la Guerra Civil, entre Cánovas y Azaña.

Después de un breve repaso por las características generales de la biopolítica en este periodo, ilustraré mi planteamiento con el análisis de un problema concreto: la preocupación, típica de las autoridades de este periodo, por establecer una estricta división sexual del trabajo y la aparición correlativa de la homosexualidad y de sus metáforas como un problema que afectaba a la supervivencia misma de la nación. Este caso concreto que presento aquí es el producto de la investigación que emprendí hace unos años junto al profesor e hispanista Richard Cleminson (Universidad de Leeds) y que verá la luz próximamente en un libro publicado en Inglaterra. En mi intervención me permito adelantarles los restultados de este trabajo.

Perspectivas Progresiva y Pluralista de la Biopolítica

Algunos ensayos recientes han interpretado la distinción foucaultiana entre soberanía, disciplina y biopolítica (o regulación) como si hiciera alusión a un proceso histórico de complejidad creciente en la configuración de las modernas tecnologías de poder. En particular, esta narrativa se puede encontrar en algunos seguidores franceses de Foucault, como F. Ewald, J. Donzelot y R. Castel, próximos al contraste conceptual establecido por Deleuze entre “sociedades disciplinarias” y “sociedades de control” o entre “poder disciplinario” y “poder postdisciplinario”. Este mismo planteamiento puede apreciarse en el uso de la noción de “biopolítica” efectuado por Toni Negri y Michael Hardt en Imperio (2000) y en Multitud (2004). Es como si entre estas diversas técnicas de poder se diera un proceso de sofisticación y refinamiento crecientes al pasar del poder de soberanía en las Monarquías Absolutas a las disciplinas del capitalismo industrial, para desembocar más tarde en la biopolítica reguladora característica del capitalismo global y postfordista.

Frente a esta perspectiva, hay que recordar que, en clave foucaultiana, soberanía, disciplina y regulación (o biopolítica), no forman una cadena sucesiva sino un triángulo cuya articulación recíproca cambia de un periodo a otro. Ya en la época del Despotismo Ilustrado encontramos la combinación de un poder de soberanía encarnado por el monarca, con una biopolítica de las poblaciones fuertemente centralizada y estatalizada, asentada en un régimen de “policía” que aspiraba a reglamentar disciplinariamente cada detalle de la vida diaria de los súbditos. En nuestro momento histórico y en el marco de las sociedades de capitalismo informacional, encontramos asimismo un entrelazamiento de estas tres tecnologías: la soberanía, democratizada y asignada a la ciudadanía, las regulaciones biopolíticas, descentralizadas y adaptadas al modelo neoliberal de la creación de mercados, y las disciplinas, dirigidas preferentemente al gobierno de los “nuevos pobres” (inmigrantes “sin papeles”, okupas y vagabundos “sin techo”, madres solteras desempleadas, toxicómanos, parados de larga duración, etc..).

Hay que sustituir por tanto la perspectiva progresiva y poner en liza un tipo de análisis que distingue tantas formas de biopolítica como maneras de gobernar, un enfoque pluralista e histórico que deje a un lado toda pretensión de totalizar el examen de las tecnologías de poder en un relato de formato integrado y de sentido único. Ateniéndome a estos criterios me sitúo en la órbita de los investigadores (politólogos, sociólogos, filósofos, economistas, historiadores) anglófonos de la History of the Present Network, que desde los años 90 intenta aplicar la “caja de herramientas” foucaultiana al diagnóstico del orden político neoliberal.

Características Generales de la Biopolítica Interventora en España

-El nacimiento de un nuevo tipo de biopolítica en la Europa de las últimas décadas del siglo XIX, acompañando al nacimiento del Estado social o interventor, muy distinto, como se verá, del Welfare State alumbrado tras la Segunda Guerra Mundial, no supone una ruptura con el liberalismo. Como, siguiendo a Foucault, recordamos en el curso del año pasado, lo característico de la biopolítica liberal es su condición extremadamente elástica y autocrítica. En ella se trata de auspiciar un gobierno fundado en una soberanía democratizada y que armonice la autorregulación de los procesos económicos (el Mercado), biológicos (la Población) y civilizatorios (la Sociedad Civil) con la mínima intervención estatal posible. Ahora bien, el quantum de intervención estatal necesaria no viene dado a priori; depende de las condiciones históricas en las que se produzca el ejercicio de gobierno. Con esto se quiere decir que la “biopolítica interventora”, si bien supone una problematización de la “biopolítica liberal clásica”, no es exterior al liberalismo; es una exigencia de la gubernamentalidad liberal para ajustarse a las transformaciones históricas que acompañan a ese periodo crítico que va de la Gran Depresión de fines del siglo XIX al cataclismo de 1929 y que coincide con el tránsito a un capitalismo monopolista e imperialista.

-En el caso español la presencia de esta biopolítica interventora es más tardía y menos intensa que en las principales potencias económicas y políticas europeas. Su trasfondo es la intensificación de la agitación laboral y social y la consolidación y expansión correlativas del movimiento obrero. El ciclo revolucionario del Sexenio se cerró con la Restauración de la Monarquía y con el régimen canovista, que gobernó en un verdadero estado de excepción entre 1874 y 1881, pero ello no desterró, en la conciencia de las autoridades y de las clases que las respaldaban, la amenaza permanente de subversión.

-En este contexto se fueron abriendo paso las voces reformistas que defendían la intervención del Estado en los procesos económicos y en la Sociedad Civil para contrarrestar el aguzamiento de la lucha de clases y los efectos destructivos del mercado autorregulado en la cohesión social. Los remedios de la beneficencia y de las instituciones de caridad privada no servían para paliar la degradación de las condiciones de vida en la clase trabajadora, un proceso que ponía en peligro la viabilidad misma de la sociedad de mercado. La primera y tímida respuesta a estas preocupaciones fue la creación en 1883 de la Comisión de Reformas Sociales, que habría de estudiar y proponer las reformas legislativas necesarias para arbitrar las relaciones entre capital y trabajo, mejorando la condición de la clase trabajadora y frenando así sus aspiraciones revolucionarias.

-Hoy, gracias al trabajo de los historiadores, se conoce muy bien la composición y las tareas emprendidas por esta institución. El polo conformado por krausistas y republicanos –decididos partidarios de las politicas aseguradoras cuyo modelo encarnaba el seguro de enfermedad aprobado en 1883 para el Imperio alemán- se veía contrarrestado por el polo católico-conservador, receloso ante las intervenciones estatales y defensor de las bondades de la caridad privada. La Comisión se transformó en 1903 en Instituto de Reformas Sociales y en 1908 se denominó Instituto Nacional de Previsión. Sólo a partir de esta fecha y en un largo proceso –salpicado de crisis políticas, atentados anarquistas y sacudidas revolucionarias- que llega hasta la Primera República se irá aprobando paulatinamente la primera legislación aseguradora: seguro de accidente, de vejez, de maternidad, de enfermedad y de paro forzoso.

-El significado de estos acontecimientos para la historia de la biopolítica en España parece claro. La miseria, la degradación biológica y el auge de la marginalidad derivados de un proceso de proletarización no resuelto como el que tuvo lugar en la España del siglo XIX iban a contracorriente de la optimización de la vida que caracteriza al biopoder. La revueltas y agitaciones populares –carlistas, cantonalistas, proletarias- que habían marcado el Sexenio, la fuerza creciente de las organizaciones obreras mostraban la ineficacia del régimen de beneficencia y encierro disciplinario característico de la biopolítica liberal clásica. La degradación de los procesos biológicos (mortalidad, esperanza de vida, natalidad, maternidad, morbilidad, siniestrabilidad, hábitat, etc.) que el liberalismo clásico gobernaba minimizando la intervención del Estado y estimulando la autorregulación de la sociedad civil amenazaban con hacer inviable la democracia liberal, la sociedad de mercado, la unidad nacional y la supervivencia misma de la patria. Concordando en este diagnóstico, una franja creciente de reformistas sociales se inclinaba por defender la ampliación de los márgenes de intervención estatal sobre los procesos vitales y civilizatorios. Las ciencias sociales, instrumento de autocrítica nacido con la gubernamentalidad liberal, desempeñaron un papel crucial en esta problematización de la biopolítica liberal clásica, por ello están omnipresentes –Estadística, Sociología, Economía, Medicina Social, Antropología criminal, Pedagogía, Psiquiatría- en las nuevas estrategias de la biopolítica interventora.

A grandes rasgos se pueden diferencias cuatro grandes tendencias en la implantación de la biopolítica interventora dentro del marco español:
a) El tránsito de una política de beneficencia a una política de previsión con la puesta en marcha de nuevas tecnologías aseguradoras que apuntan a administrar los riesgos que afectan a la población
b) El desarrollo de la Medicina Social como ciencia y regulación de las circunstancias patógenas medioambientales
c) El tránsito de una política de beneficencia a una política de previsión con la programación de nuevas tecnologías eugenésicas que apuntan a administrar la “herencia” de las poblaciones optimizando su calidad y vigor.
c) El tránsito del homo oeconomicus vinculado a la ciudadanía “mercantilizada” del liberalismo clásico al homo hygienicus asociado a la “ciudadanía nacionalizada” del liberalismo interventor.

a) La “beneficencia”, concepto que definía a las intervenciones biopolíticas del liberalismo clásico, se caracterizaba por actuar sobre las calamidades sociales derivadas de la economía de mercado, considerándolas como una especie de Faktum, una realidad dada y natural. La mortalidad infantil desmedida, la malnutrición crónica, la mendicidad, las epidemias, el hacinamiento urbano, la prostitución, la criminalidad, todo lo que los filántropos e higienistas incluían bajo el rótulo de “pauperismo”, era afrontado como un proceso natural que debía ser prevenido mediante estrategias de moralización encaminadas a inculcar en la clase trabajadora el sentido de la prudencia, la restricción en el gasto y en la licencia de las costumbres. La prevención de los peligros descansaba en el disciplinamiento individual. Se ponía mucho cuidado en despolitizar y descentralizar los asuntos relacionados con la beneficencia y la salud pública, por eso, en la tradición española del liberalismo clásico –desde la Constitución de 1812- estas competencias no recaían en la administración estatal, que era la encargada de las cuestiones propiamente políticas, sino en las municipalidades y las diputaciones. La salud pública, la beneficencia, del mismo modo que las transacciones económicas en la esfera del mercado, eran ámbitos prepolíticos según la perspectiva del liberalismo clásico español. Para los liberales doceañistas y veinteañistas, uno de los errores del Despotismo ilustrado consistía precisamente en haber querido reglamentar estatalmente estas cuestiones que afectaban a la vida personal de los ciudadanos y que se atendían más correctamente alín donde los particulares se relacionaban entre sí, esto es, a escala local y provincial.

La noción de “previsión”, tal como aparecía utilizada en el ámbito del reformismo social español entre la Restauración y la Segunda República, implicaba una lógica de intervención diferente. Las calamidades sociales no se entienden ahora como sucesos naturales, sino como “riesgos”, esto es, realidades virtuales, calculables estadísticamente, ligadas a las eventualidades del entorno o a los azares de la herencia. La sociedad tendía a ser pensada en un lenguaje biológico más que en un lenguaje moral; se trataba de un organismo cuyos avatares (vejez, enfermedad, accidente, maternidad, crminalidad,e tc..) se conceptualizaban como avatares biológicos. Ahora bien, si estos riesgos afectaban al conjunto del organismo nacional, si trascendían al ámbito privado y a la esfera local, su solución no podía venir arbitrada por políticas aplicadas a escala municipal o provincial. La nueva biopolítica interventora va a reclamar una acción unificada ejercida directamente desde los órganos centrales de la administración estatal. Esta tendencia centralizadora –evidente, v.g. en las discusiones de comienzos del siglo XX en España sobre la necesidad de establecen un Ministerio de Sanidad- va a marcar la pauta de la gestión de las poblaciones desde finales del siglo XIX.

La previsión implicaba, en primer lugar, una intervención sobre las circunstancias aleatorias del entorno. No se trataba en este caso de prevenir los riesgos mediante el disciplinamiento de la conducta individual, sino poniendo en marcha una serie de mecanismos arbitrados por el Estado en consonancia con los gobernados. Aquí se inscribe la tecnología de los seguros.

A diferencia de la lógica jurídico-penal, los seguros implican una indemnización acordada contractualmente entre la Administración y los individuos “en riesgo”; no se trata de la restitución de un daño infligido sino de la compensación de un riesgo potencial. Los seguros actúan sobre la condición social (solidaridad, responsabilidad colectiva) de los gobernados, no sobre su responsabilidad individual. Por eso los seguros, en el contexto del Estado Interventor, funcionaban a la vez como un derecho y como una obligación. Se entendía que la conservación de la propia salud, la prevención de los “riesgos”, era un compromiso que el individuo contraía con la nación. El Estado se ocupaba de la salud y protección de los ciudadanos en la medida en que ello redundaba a favor de la colectividad, del vigor físico de la nación, de su poderío económico y capacidad de expansión. Este desequilibrio, esta subordinación de la demanda individual a los imperativos del organismo nacional, que, entre otras cosas, distingue al Estado Interventor bismarckiano del Estado del Bienestar keynesiano, justificaba la condición obligatoria del seguro.

Como se dijo, el camino para la aprobación de los seguros sociales obligatorios fue un trayecto que España, en contraste con otras potencias europeas, comenzó con retraso, prosiguió con interrupciones y accidentes y culminó de modo precario e incompleto. Los trabajos de la Comisión de Reformas Sociales, establecida en 1883, sólo empezaron a cosechar éxitos –pese al predominio en su seno de los que defendían el intervencionismo estatal sobre los partidarios de la caridad- en la primera década del siglo XX. Este retraso parece el sino de la legislación social española. La que se puede considerar primera ley social en España, aprobada en 1880, obligaba al Gobierno a establecer Cajas de Ahorro y Montes de Piedad en todas las capitales de provincia y localidades importantes. Pues bien, en 1885, sólo se habían abierto 15 Cajas de Ahorro que además se encontraban infrautilizadas. En 1900 se aprobó finalmente la ley de accidentes de trabajo, que sólo afectaba a los obreros industriales pero que introducía por primera vez el principio de responsabilidad patronal.

En 1908 se aprobó la ley del seguro social, que establecía pensiones de retiro por enfermedad y vejez. Este seguro, sin embargo, no era obligatorio ni universal; se asentaba en un sistema de imposiciones únicas o periódicas verificadas por quienes hubieran de disfrutar de las persiones. Hoy se sabe que el número efectivo de beneficiarios de este seguro era muy reducido. Fue necesaria la crisis social y el levantamiento revolucionario de 1917 para que se reconociera en España la insuficiencia del seguro libre subsidiado.

Entre 1919 y 1922, en paralelo a la intensísima conflictividad social de esos años, se aprobó el seguro obligatorio de vejez (“retiro obrero”) que alcanzó también al seguro de paro forzoso. Todo este complejo asgurador afectaba únicamente a los trabajadores asalariados y con patrono; ya en los años 20 el seguro de vejez llegó a afectar a 5 millones de trabajadores. El seguro obligatorio de enfermedad quedó postergado, pendiente en los años 20 de la reforma estructural de la administración sanitaria española. De hecho la Dictadura de Primo de Rivera proyectó utilizar los recursos derivados del seguro de vejez para emprender la mencionada reforma; finalmente se decidió invertir estos activos en la construcción de escuelas y de viviendas obreras baratas. El seguro de maternidad tuvo que esperar a 1931, entronizado ya el régimen republicano, para verse aprobado.

A lo largo de este complicado proceso, la emergente política aseguradora tuvo que rivalizar con la actuación persistente de agencias herederas del viejo régimen de beneficencia: las “casas de préstamo” (prohibidas desde comienzos del siglo XX), el socorro a domicilio practicado por las juntas parroquiales de señoras, el paternalismo asistencial de algunas instituciones patronales, las sociedades de socorros mutuos (surgidas en 1887 al amparo de la ley de Asociaciones) y la mezcla de caridad y proselitismo ejercidos por diversas Congregaciones religiosas.

b) En estrecha relación con la emergencia de la nueva política aseguradora hay que situar el desarrollo, en España, de la Medicina Social. Heredera de la Higiene Pública decimonónica, la nueva disciplina se presentaba con el cometido de diagnosticar e intervenir sobre los sectores de riesgo derivados de las condiciones de vida originadas por la economía industrial y de libre mercado. Sus expertos pretendían ofrecer por una parte un conocimiento científico de las patologías sociales, y por otra, estipular las soluciones técnicas más convenientes. De este modo la Medicina social aparecía como legitimadora del reformismo social y como instancia crítica de la biopolítica liberal.

Aunque inicialmente la Comisión de Reformas Sociales estuvo formada preferentemente por sociólogos, ingenieros y abogados, los médicos no tardaron en sumarse a la iniciativa favorable a la introducción del seguro y de la previsión social. La mayoría de estos participantes se reclutó entre los médicos vinculados a la administración sanitaria (Martín Salazar, Cortezo, Murillo Palacios, Bardají, Pascua) o a las obras higiénico-sociales (Espina y Capó, Torre Blanco, Espinosa, etc..). Esta plataforma de facultativos era la más familiarizada con la Medicina Social, y contrastaba con un amplio grupo de médicos, procedentes de los colegios profesionales y de los sindicatos de doctores, contrario a la implantación del seguro obligatorio de enfermedad.

Una de las aportaciones cruciales de la Medicina Social habría de ser la cuantificación de los fenómenos de población, el estudio de las correlaciones entre patología y condición social y la estimación de las pérdidas económicas derivadas de los procesos de morbilidad y mortalidad. En España, debido al prolongado recelo de muchos profesionales médicos ante la introducción de los métodos estadísticos, las realizaciones en este campo fueron bastante limitadas. Aunque el Registro Civil se estableció en 1870, la norma en los tratados hispánicos de higiene era la aplicación analógica de las estadísticas exploradas en otros países. Las medidas adoptadas por Cástor Ibáñez de Aldecoa, Gobernador Civil de Barcelona desde 1877 y Director General de Beneficencia y Sanidad desde 1879 para recabar sistemáticamente estadísticas de población con fines sanitarios, fueron excepcionales.

Hubo que esperar a 1902 para que, gracias a la publicación periódica de los anales del “Movimiento de la Población de España” tuviera lugar en nuestro país eso que Ian Hacking ha denominado “la irrupción de los números”, base imprescindible de toda investigación estadística sobre los procesos vitales. Por esta razón fue muy meritorio el estudio publicado en 1899 por Luis Comenge, donde se intentaba delimitar con precisión la correlación entre enfermedad y nivel social en conexión con la mortalidad infantil en Barcelona. Más avezados fueron los intentos de medir el coste económico de la salud y de sus deterioros. Los trabajos de Benito Avilés (1889), Ángel Larra (1902), Henri Hauser (1902) y Martín Salazar (1913), se dedicaron en buena parte a realizar esta ponderación.

En Alemania, lugar de constitución de la moderna “Medicina Social”, así como en otros países europeos, se produjo una confrontación entre dos paradigmas teóricos rivales. Los defensores de una Higiene Social de base experimental invocaron el modelo de la Bacteriología, que prometía localizar las bases físicas, microbianas, de las enfermedades de más calado social. Enfrente se situaban los partidarios de una Medicina de inspiración sociológica, primando el recurso al análisis estadístico y a la cooperación con las ciencias humanas.

En España, como señala Rodríguez Ocaña, esta disputa apenas tuvo cabida. Lo que se produjo aquí fue una cierta fusión entre ambos paradigmas. La Medicina social se asentaba en la metáfora de la sociedad entendida como un organismo vivo enclavado en unas circunstancias ambientales determinadas. Estas circunstancias del entorno podían ser de naturaleza físico-ambiental o propiamente social, lo que legitimaba, según Hauser, la distinción entre enfermedades infecciosas y enfermedades propiamente sociales. Las enfermedades mentales, el alcoholismo, el tabaquismo, la sífilis y la tuberculosis, debido a su origen (relacionado con las condiciones de vida), extensión (de emplazamiento ubicuo) y consecuencias (“debilitamiento de la raza”, esto es, amenaza al porvenir biológico de la población nacional) constituían –recordaba Hauser- el elenco principal de enfermedades sociales. Otros autores (Rubio Galí 1890, Valentí Vivó 1905, García Hurtado 1909), prolongando la metáfora de la sociedad como ser vivo que enferma y muere y de la medicina social como terapia de las calamidades colectivas, encuadraban en la patología social todas las alteraciones del orden político y moral vigente: la vagancia, la mendicidad, el juego, la prostitución, la criminalidad, el suicidio, las huelgas, los motines y las revoluciones. Los fenómenos sociales e históricos quedaban de este modo naturalizados y apelando a una solución técnica.

Ofreciéndose como alternativa neutra y desinteresada, presidida por la objetividad científica, la Medicina social pretendía ser la terapia que remediara las enfermedades de alcance colectivo, acabando con la lucha de clases. El éxito de la nueva disciplina no se hizo esperar; entre 1882 y 1920 se puso en marcha todo un complejo de iniciativas (fundación de sociedades científicas, publicaciones periódicas, congresos y asambleas) que, partiendo principalmente de Madrid y de Barcelona, propagaban los diagnósticos y soluciones médicas para los males de la nación. No es de extrañar por ello la entente formada por la Medicina social con los postulados del regeneracionismo.

La representación de la nación española como un organismo enfermo y degenerado encontraba una ilustración acabada en el catastrófico estado sanitario del país (sólo un ejemplo: en Bilbao, Sevilla, Cádiz y Valladolid, el índice de mortalidad es superior en once puntos a la media europea, equiparable al de ciudades como Bombay o Calcuta en la misma época). Los principales intelectuales del regeneracionismo y de la corriente krausopositivista habían enfatizado la importancia de la cultura sanitaria para la salvación de la patria, y habían defendido el liderazgo de los técnicos (frente a los políticos y leguleyos) en la empresa regeneradora. Los facultativos relacionados con la administración sanitaria –como Ángel Pulido, Martín Salazar o Murillo Palacios- interpretaban las elevadas tasas de mortalidad infantil y de morbilidad con un síntoma de degeneración de la raza. La Medicina social asumía la tarea de analizar las variables del medio ambiente proponiendo medidas que regularan adecuadamente la relación entre los obreros y sus condiciones de vida. Pero esta atención al entorno causante de las patologías sociales debía completarse con una intervención sobre la herencia misma y sobre las condiciones de su transmisión. De este modo la Medicina social se entrelazaba con una política eugenésica.

c) La Eugenesia, tal como la define su fundador Sir Francis Galton, es una técnica que pretende mejorar la especie humana corrigiendo los trastocamientos de la selección natural que afectan a las modernas sociedades industriales. Si en la Naturaleza, como había descrito Charles Darwin, el mecanismo de selección sexual explicaba que fueran los seres mejor dotados los que sobrevivían y se reproducían en mayor número, en el caso de las sociedades modernas, el principio parecía invertirse. Las clases infradotadas, más pobres y menos inteligentes eran las que presentaban unas tasas de fecundidad más altas, mientras que las élites, las clases directoras, se reproducían en menor número.

Este proceso, en opinión de Galton, acababa minando las bases biológicas de la civilización, al proliferar la presencia de individuos tarados y degenerados en detrimento de los más capaces. Para invertir esta tendencia y restaurar la ley de selección natural en las sociedades humanas, era necesario que las autoridades intervinieran sobre los procesos reproductivos fomentando el nacimiento de los mejores y frenando la procreación de los individuos biológicamente inferiores.

En España, la recepción de esre discurso vino a coincidir en el tiempo con las aspiraciones del movimiento regeneracionista. El problema no era, como en la Gran Bretaña de Galton, la existencia de una “clase residual”, de un subproletariado misérrimo contemplado como fuente de desmanes y calamidades. La descomposición del organismo nacional, cuyo sígno culminante fue el desastre del 98, tenía que ver, según los regeneracionistas, con el estancamiento de una sociedad escindida entre unas clases poseedoras egoístas, corruptas e indolentes, y unas clases populares degradadas por la ignorancia y la pobreza. La coyuntura se expresaba asimismo en la degeneración biológica del español –el ensayo de Max Nordau que popularizó este concepto, Degeneración, se editó en España en 1902-, en el lamentable estado sanitario de la nación. Este lenguaje organicista y socialdarwinista utilizado en la literatura sobre el Desastre, rica en términos de la misma familia, como el “cirujano de hierro” de Costa, las “tendencias morbosas parasitarias” de Picavea, las “razas degeneradas” de Mallada o “los gémenes de degeneración” de Isern, era afín a los planteamientos de la eugenesia. Esta permitía, en cierto modo, dotar de una cierta codificación científica al discurso regeneracionista.

Enrique Madrazo, adelantado de la Eugenesia en España con la publicación de su Cultivo de la Especie Humana. Herencia y Educación (1904), encarna a la perfección esta simbiosis entre eugenismo y regeneracionismo. En su obra proponía la creación de un Centro para la Promoción de la Raza, cuya función sería poner remedio al declive biológico sufrido por los españoles. Madrazo insinúa ya un distingo que tendrá un largo porvenir. Por una parte una eugenesia negativa, dedicada a localizar y eliminar aquellos grupos de población que suponían una amenaza biológica para el organismo nacional: enfermos mentales, disminuidos físicos, delincuentes y gitanos, principalmente. Madrazo no dudaba en defender la castración obligatoria, la expulsión e incluso la destrucción, al menos en relación con la raza gitana. Por otra parte esbozaba un programa de eugenesia positiva, destinado a estimular la reproducción de los individuos más aptos e inteligentes. Aquí se inscribe su defensa de la educación para padres y de la pedagogía sexual.

Este mismo lenguaje social darwinista que reconoce la división de la sociedad en distintos grupos perfilados como identidades biológicamente inconmensurables es el que impregna a la Antropología criminal, la Medicina Legal y la Psiquiatría de la época. Los delincuentes son calificados como verdaderos “enemigos biológicos” que amenazan la supervivencia de la nación. El auge de la criminalidad asociado al crecimiento urbano y a un proceso de proletarización no resuelto, fue considerado como un síntoma más de la degeneración colectiva. A comienzos del siglo XX floreció en España una literatura consagrada a la investigación y clasificación de la criminalidad. En 1906 se fundó en Madrid la Escuela de Criminología, dirigida por Rafael Salillas, cabeza, junto a Constancio Bernaldo de Quirós, de la Antropología criminal española.

En ese momento triunfaban en nuestro país, como en el resto de Europa, los planteamientos penales de la Teoría de la Defensa Social. Esta perspectiva rompía con los supuestos del Derecho Penal característicos del liberalismo clásico. En el discurso jurídico-penal del liberalismo, la función de las leyes era perseguir y castigar aquellas conductas que intencionalmente violaban el pacto social. La imputación penal exigía que el transgresor fuera responsable de sus actos. En la filosofía de la Defensa Social, cuyo principal teórico fue el belga Adolphe Prins, la función del derecho Penal cambiaba. Su cometido no era castigar las infracciones de la ley sino defender al organismo social de las amenazas que ponían en riesgo su existencia. Existían grupos que por su estilo de vida y comportamiento, con independencia de los delitos que eventualmente pudieran cometer, suponían un “peligro” para la existencia misma de la nación. De este modo, las nociones de “responsabilidad” e “imputabilidad” cedían su lugar a los conceptos de “peligrosidad” y “temibilidad”. Una penalidad verdaderamente preventiva debería diagnosticar e intervenir sobre la conducta delincuente antes de que ésta se materializara en una violación del derecho; por eso, más que arbitrar leyes tendría que promover medidas de seguridad, mecanismos de defensa que actuaran sobre las poblaciones “peligrosas”. Lo relevante para el penalista no era la imputabilidad de los actos criminales sino la forma de vida del criminal, su personalidad, su constitución biológica. En este espacio abierto por la teoría de la Defensa social se abría la posibilidad de una Antropología Criminal y de una Psiquiatría legal vinculada a patrones biologistas.

Aquí se emplaza la recepción y discusión entre los criminólogos y psiquiatras forenses españoles de las tesis defendidas por los autores de la Escuela Positivista italiana (Lombroso, Ferri, Garofalo) y del degeneracionismo francés (Morel, Lucas. Magnan). Los primeros veían al criminal como una permanencia atávica del hombre primitivo; los segundos, apegados al lamarckismo, consideraban al delincuente como el resultado de una adaptación exitosa a un medio patológico, de modo que los caracteres adquiridos en él se transmitían por la herencia a la siguiente generación, dando lugar a una progenie de tarados. El debate acerca de estas doctrinas involucró, a comienzos del siglo XX, a lo más granado del Derecho, la Antropología, la Psiquiatría, la Pedagogía y la Medicina Social española: Rafael Salillas, José Antón, Bernaldo de Quirós, Dorado Montero, José Mª Escuder, Ángel Simarro, José Mª Esquerdo, Arturo Galcerán, Francisco Giner de los Ríos.

La perspectiva biologista en los ámbitos de la Criminilogía y de la Psiquiatría era convergente con los planteamientos eugenésicos. Estas disciplinas estaban comprometidas con la mejora de la calidad biológica de las poblaciones; se trataba de tecnologías encaminadas a regenerar las energías del organismo nacional contribuyendo a la detección de aquellos grupos que ponían en peligro su existencia. Pero el programa eugenésico, cuya resonancia iba en aumento en la década de 1910 (en 1918, por iniciativa de César Juarros y Aguado Marinoni se funda en madrid uno de sus principales centros difusores, el Instituto de Medicina Social), exigía pensar de un nuevo modo las relaciones entre Estado y familia.

La familia, encarnación de intereses privados, ya no es, como sucedía en la gubernamentalidad liberal clásica, un interlocutor con el que el Estado llega a compromisos y alianzas estratégicas, respetando siempre su condición de recinto inviolable. Se trata ahora de un instrumento de la autoridad para civilizar a las clases populares, previniendo la degeneración. La nueva articulación del nexo Estado-familia –que es más un desideratum de los reformadores sociales y burócratas de la salud pública que una realidad efectiva- se concreta en una doble estrategia. Esta consiste por una parte en la protección de los miembros más débiles del círculo doméstico –la infancia y la mujer, excluidos del mecanismo de los seguros sociales- y por otra en la crítica de la vida pública, despreocupada y proyectada al exterior, del varón. La infancia, “porvenir de la raza” y patrimonio biológico de la nación según los eugenistas, es a la vez una infancia en “peligro” (preocupación por la mortalidad infantil, el trabajo de los niños, si instrucción, su posible corrupción moral) y “peligrosa” (delincuentes infantiles o “micos”, prostitución infantil, anormales, “pequeños perversos”).

Esta preocupación por los miembros débiles del hogar se concreta en una multitud de leyes e instituciones creadas desde comienzos del siglo XX. Por otro lado se produce una promoción general de la mujer en las clases populares, de sus abnegadas y superiores funciones en la casa, de su papel regulador y “de orden” respecto a la indiferencia y despreocupación del marido, la necesidad de fomentar su instrucción. La “maternidad”, por otra parte, se valora como un bien nacional que el Estado debe preservar. Entre 1900 y 1931, cuando se aprueba el seguro obligatorio de maternidad, se sucede la puesta en marcha de medidas legislativas y la instauración de organismos dedicados a la protección de la maternidad. Al mismo tiempo, las formas públicas de sociabilidad masculina son contundentemente rechazadas porque disipan la vida del hogar, fomentan la desidia del padre ante sus deberes como esposo y educador de la prole (tabernas, garitos, casinos, espectáculos inmorales, burdeles, amancebamientos).

La preocupación eugenésica por regular las conductas procreadoras se concreta en una multiplicación de la literatura psiquiátrica, antropológica, jurídica y pedagógica consagrada al problema de la sexualidad. A partir de la década de 1920 y durante toda la vigencia del régimen republicano, la “cuestión sexual” se convierte en un tema tan recurrente y obsesivo como la “cuestión social”. En cierto modo, la popularización de la Eugenesia en las décadas de los veinte y de los treinta vino de la mano del reformismo sexual auspiciado por sus partidarios. La suspensión gubernativa del Ier. Curso Eugénico Español que tuvo lugar en 1928, la celebración de las Primeras Jornadas Eugénicas Españolas en 1932, fueron acontecimientos que tuvieron eco en toda la prensa nacional.

Lo que hace especialmente interesante al pensamiento eugénico durante el primer tercio del siglo XX –en España y en el resto del mundo- es su polivalencia ideológica, lo que le permitía –preservando su aura de neutralidad científica- imbricarse en discursos políticos diametarlmente enfrentados. Se puede encontrar una eugenesia de impronta positivista y anticlerical, como en los argumentos de Madrazo, pero también una eugenesia conciliada con el catolicismo, como en el teólogo Torrubiano Ripoll o en Marañón. Destacados intelectuales republicanos de izquierdas, como Luis Huerta, Jiménez de Asúa, Enrique Noguera o Rodríguez Lafora, se adhieren al movimiento eugénico, pero también cabía una eugenesia de extrema derecha, como en los casos de Salas Vaca, Vital Aza o Vallejo Nájera. El socialismo –a través de Jiménez de Asúa y de Hildegart Rodríguez, la “Virgen Roja”- y el anarquismo –con los doctores Isaac Puente y Martí Ibáñez como figuras destacadas- también hicieron suya la eugenesia. Estimaban que podía convertirse en un instrumento revolucionario, emancipador de los trabajadores por medio de una sexualidad libre y de un control de la natalidad que descargaría a los trabajadores del lastre que implicaba una prole numerosa.

Desde el punto de vista legislativo, el programa eugenista se sustanciaba en una amplia serie de propuestas. Algunas eran compartidas por todos los vinculados al movimiento reformador; otras eran objeto de disputa. En todos los casos las medidas implicaban la intervención estatal en el ámbito otrora reservado del matrimonio, la vida familiar y las conductas procreadoras: certificado médico prenupcial obligatorio, para evitar las uniones conyugales morbosas; aborto eugénico; investigación obligatoria de la paternidad; derecho al divorcio; indistinción legal entre hijos legítimos e ilegítimos; supresión de la prostitución reglamentada; tipificación del delito de contagio venéreo; introducción de la educación sexual en el currículo escolar y esterilización forzosa de delincuentes y anormales. Algunas de estas propuestas serían aprobadas por el Parlamento republicano; otras se debatirían intensamente durante este periodo. En último término, el horizonte del programa eugenésico, más allá de su polivalencia ideológica, era la subordinación del derecho, de las libertades individuales, a la norma biológica, a la salud de las poblaciones; del poder de soberanía al biopoder.

d) A través de las tecnologías del nuevo biopoder interventor (los seguros, la medicina social, la eugenesia) se trataba de producir un nuevo tipo de subjetividad añadida al homo oeconomicus constituido durante la época del liberalismo clásico; lo que Alfons Labisch (1985) bautizó como el homo hygienicus. Este proceso se efectuó preservando la noción de “ciudadanía” como conquista del liberalismo, noción que remite a una soberanía democratizada y a un orden jurídico de derechos y garantías. Pero si en la tradición del primer liberalismo la condición de ciudadano estaba marcada por la pregnancia del mercado, de modo que un individuo sólo podía considerarse partícipe en la soberanía si era capaz de participar en el orden de la propiedad, aunque sólo fuera la propiedad de sí mismo, mediante la prudencia y la autodisciplina. Con el homo higyenicus hay un deslizamiento en el concepto de “ciudadanía”; el modelo del Mercado es desplazado por el modelo de la Nación. El individuo ejerce como sujeto de derechos y partícipe en la soberanía en la medida en que se compromete a mantenerse saludable, subordinando sus intereses egoístas a la preservación de un organismo nacional sano y robusto. Del otro lado, excluidos de la soberanía y confinados en la “peligrosidad”, quedan todos aquellos calificados de “enemigos biológicos” de la nación: criminales, enfermos mentales, perversos, prostitutas, miembros de razas degeneradas, alcohólicos, sifilíticos y tuberculosos, entre otros.

El discurso valedor del homo hygienicus no se limitó a los márgenes estrechos de las disciplinas científicas (Antropología criminal, Medicina social, Psiquiatría, Ciencia Jurídica). Impregnó los alegatos de los políticos, los planes de los arquitectos, las informaciones de los peridistas y los relatos de los novelistas. De este modo se popularizaron los términos de “familia higiénica”, “vivienda higiénica”, “escuela higiénica” y “ciudad higiénica”, así como las metáforas organicistas y el metarrelato de la degeneración nacional. En el caso de los “alojamientos higiénicos”, esta estrategia se concretó en la puesta en marcha de proyectos visibles, como los ensanches de las grandes ciudades (con el modelo del plan Cerdá en Barcelona, extendido a Madrid, San Sebastián, La Coruña y Vigo entre 1860 y 1900), la Ciudad Lineal de Arturo Soria desde 1892, el proyecto de Ciudad-Jardín, inspirado en las teorías del inglés Howard, presentado en Barcelona en 1900, la extensión de la red de alcantarillado y agua corriente, la ley de “casas baratas” aprobada en 1911, que permitió, ya durante la Dictadura primorriverista, la construcción de numerosas viviendas obreras de bajo coste.

Precisamente en la década de 1920 y durante la Segunda República, fue cuando el nuevo discurso eugénico y médico-social conoció una divulgación a gran escala. Mítines sanitarios, difusión en Casas del Pueblo y Ateneos, amplia presencia en la prensa socialista y anarquista, proyecciones de películas, consultas radiofónicas. Es posible hacerse una idea de estos planes de propaganda sanitaria a gran escala leyendo la descripción que hace Hildegart Rodríguez en su ensayo La Educación Sexual, –publicado por las Gráficas de El Socialista en 1931- cuando postulaba la creación de un Instituto de Sanidad y Pedagogía dedicado a la divulgación de la doctrina eugénica. Aquí se menciona la publicación masiva de folletos, la creación de dispensarios gratuitos para la lucha antivenérea, la organización de conferencias populares impartidas en talleres, fábricas, casas del pueblo, cárceles y reformatorios; la puesta en marcha de excursiones y olimpiadas, la creación de clubes recreativos infantiles, el reparto de carteles y material pedagógico en las escuelas.

A través de estos instrumentos se trató de inculcar la cultura eugénica y los protocolos eugenésicos en la clase trabajadora. Tras la Guerra Civil estas tentativas propagandísticas conocieron un reflujo importante. La biopolítica interventora cedía su lugar a un nuevo tipo de biopoder definitivamente alejado de la gubernamentalidad liberal.
TEXTOS

1. La legislación social como demostración del socialismo

“Haremos notar que la intervención gubernativa en las relaciones de capitalistas y obreros no sólo es contraria del todo al criterio de la libertad en materia económica, principio hasta aquí profesado por los partidos llamados democráticos, en que creíamos militaba el señor Moret, sino también la condenación del sistema actual de relaciones económicas y una demostración indirecta de la doctrina que profesamos y defendemos
¿A qué queda reducida la sagrada libertad individual que vosotros decís, si en una u otra forma interviene el Poder público en los contratos de obreros y patronos? Si son armónicos sus intereses, ¿por qué viene el Poder político a mediar como amigable componedor? No menos vulnerado queda el principio, aunque intentéis justificar vuestra intervención con el propósito de favorecer al obrero. ¿Cómo el obrero necesita el favor y auxilio de la acción gubernativa? Esta declaración vuestra, terminante y categórica ‘es preciso mejorar la condición del trabajador’, es el reconocimiento terminante y categórico de la opresión y dependencia económica y social del hombre de trabajo; es admitir implícitamente que la evolución capitalista arrolla al trabajador, le priva de sus medios de defensa, ahoga su libertad individual; que deja de ser persona cuyo derecho hay que garantizar, para convertirse en cosa que hay que proteger” (VERA, J.: “Informe de la Agrupación Socialista Madrileña ante la Comisión de Reformas Sociales” 1884, en VERA, J.: Ciencia y Proletariado. Escritos Escogidos de Jaime Vera, Madrid, Cuadernos para el Diálogo, 1973, p. 138)

2. Beneficios del Seguro Obligatorio de Invalidez

“Dos maneras hay de prever: una voluntaria, individual; otra, colectiva, involuntaria, hasta cierto punto, pero de todos modos, automática e ineludible. La primera es el ahorro; claro está que esta es la mejor. Se adquiere un hábito y se maneja su capital y se distribuye su dinero; pero ¡cuán difícil es, de una manera continua, sustraer a diario, por semanas o meses, una cantidad previsora para la necesidad que se ve de lejos, cuando se ve, en perjuicio de la imperiosa necesidad de cada día, cuando el diario jornal no alcanza a subvenir las necesidades más urgentes!. ¿Cómo exigir que el obrero prive a sus hijos del pan diario, del calzado necesario para ir a ganar parte de lo preciso en ayuda del padre, del abrigo, de la luz, y después, para tener, cuando más, un porvenir de poca ayuda con el ahorro individual y personal? (..). La segunda forma, la del Seguro obligatorio, es tal vez un tanto dura y no tan liberal como el Seguro voluntario. Pero es más fácil de implantar, más barata en la cuota, más segura en el tiempo, más eficaz en el momento de la necesidad, muy educativa y muy objetiva, pues el resultado se toca siempre que se busca (..). Al contemplar en Berlitz la mansión principesca del Sanatorio contra la tuberculosis y la invalidez que allí se ha levantado con el ahorro obligatorio, los Sanatorios sembrados por toda Alemania, los de Francia, Italia e Inglaterra, naciones de psicología tan distinta, pero que todas, y otras muchas más, han aceptado como mejor el Seguro obligatorio, no puedo menos que pensar que en España lo hemos de conseguir muy pronto” (ESPINA CAPÓ, A.: El Seguro de Invalidez, 1917, en RODRÍGUEZ OCAÑA, E.: La Constitución de la Medicina Social como Disciplina en España (1882-1923), Madrid, Ministerio de Sanidad y Consumo, 1987, pp. 101-102)

3. El coste de la mortalidad y el deber de la intervención sanitaria del Estado

“¿Cómo es posible que la autoridad local y el Gobierno de la nación no adopten las medidas necesarias para poner la capital de España en iguales condiciones sanitarias que disfrutan las otras capitales de Europa? ¿No es acaso un deber imperioso de los gobiernos el conservar la vida de los ciudadanos, que con el fruto de su trabajo llevan las cargas del Estado y contribuyen a dar vigor a la savia del organismo nacional? Se contestará que el Gobierno y las corporaciones locales carecen de recursos para aplicar el remedio a un mal tan grave. Esta contestación pierde su valor si se piensa que en tiempo de una epidemia colérica basta el pánico que se apodera de las altas clases sociales para que los Gobiernos se crean autorizados para arbitrar recursos con el solo fin de aliviar una situación angustiosa (..). No obstante, ninguna de las epidemias coléricas que han reinado en esta capital ha producido 5.000 defunciones, cifra que corresponde al exceso de mortalidad anual ocasionada por las enfermedades infecciosas endémicas en la corte. Aun si se quiere hacer abstracción de la parte moral y humanitaria de esta cuestión, hay que considerarla bajo el punto de vista económico social, pues para juzgar bien del diezmo mortuorio de un país, según dice Rochard, es necesario fijar el precio que representa la vida humana. Aunque la vida del hombre no tiene precio si se le considera bajo el punto de vista moral e intelectual (..), lo tiene bajo el punto de vista material. En prueba de esto, basta el ejemplo de los seguros de vida, por medio de los cuales el hombre estima el valor de su existencia para su familia lo mismo que si asegurase una casa” (HAUSER, H.: Madrid bajo el punto de vista médico-social 1902, en RODRÍGUEZ OCAÑA, E.: La Constitución de la Medicina Social como Disciplina en España (1882-1923), Madrid, Ministerio de Sanidad y Consumo, 1987, pp. 88-89)

4. La Medicina Social como garante de paz social

“Entre nosotros el peligro de la degeneración orgánica es evidente. No hay más que entrar en una escuela, recorrer los departamentos de una fábrica, asistir a un desfile de soldados; los niños raquíticos, los hombre y mujeres anémicos, los mozos de talla escasa y cuerpo desmedrado nos anuncian que España tiene en abandono cuanto atañe a la salud pública (..) El amor a la vida, el respeto a la vida, no representan un empeño epicúreo, sino una finalidad altamente moralizadora. El fundamento de la riqueza de los pueblos es la vida de los hombres. Cada niño que sucumbe, cada joven que perece, cada hombre maduro que muere, representan pérdida en el capital colectivo, y estas pérdidas contribuyen a la desmoralización, a las sacudidas violentas, a los estragos que afligen a las sociedades modernas. Salud del cuerpo es la alegría en el alma, risa, optimismo, generosidad, expansión. Pan escaso, aire impuro, vida corta, producen el odio revolucionario, la ira demagógica. Más se hace con medidas de higiene que con todas las de represión que adopten las autoridades contra las reclamaciones airadas de la muchedumbre. Por lo mismo los médicos podemos ser mensajeros de una paz que en vano se busca con bandos de buen gobierno; podemos y debemos serlo para cumplir altas incumbencias y estimular a los Poderes públicos, siempre reacios a proceder con diligencia cuando se trata de estos asuntos. Hasta los partidos que se nutren con el proletariado, usan de modo secundario las reclamaciones a favor de la salud, prefiriendo las campañas en contra de tiranías imaginarias, cuan hay tiranos mayores que destruir, como los llamados anemia, tuberculosis, sífilis y alcoholismo” (FRANCOS RODRÍGUEZ, J.: “Propaganda Médica”, El Siglo Médico (1918), p. 702).

5. La misión política del Médico

“La llamada cuestión social, el desarrollo normal y progresivo de las colectividades humanas, la gobernación de los pueblos, todos los grandes problemas nacidos de la convivencia, cada vez más estrecha, del hombre con el hombre, no encontrarán solución adecuada y estable mientras no los saquemos del terreno de la especulación metafísica y les situemos en el campo de la Biología, que es su base fundamental. Se legisla demasiado y, lo que es peor, sin otro criterio que puras fantasías ideológicas, de escaso o ningún contenido real, y sin tener en cuenta que el hombre, como todos los seres vivos, está sujeto a leyes naturales, de cuya transgresión no puede esperarse otra cosa que la enfermedad, la degeneración del tipo humano y la degeneración consiguiente y obligada de todos sus productos y actividades (..) Sólo el hombre sano es susceptible de una cultura racional y armónica, y sólo el hombre sano y culto está en condiciones de emprender y de gozar plenamente el grande, el inmenso placer de vivir. La política, pues, de los tiempos modernos ha de ser la lucha por la salud, y en esta formidable empresa nos está reservado a los médicos por derecho propio el papel de vanguardia (..) Y la misión principal, la verdadera del médico en la sociedad será la de modificar, la de disponer el ambiente, físico y social, en que el hombre viva, de tal modo que el resultado forzoso, natural, espontáneo, sea la salud de todos” (AGUADO MARINONI, R.: “Medicina Social”, El Siglo Médico (1921), p. 830)

6. Delincuencia y Regeneración Nacional

“El golfo es, en cualquiera de sus manifestaciones, un andrajo social y acusa a la sociedad en donde vive (..). De igual manera que los organismos vigorosos tienen en sí energía bastante para transformar las propias impurezas de la vida, las sociedades bien consolidadas se purifican también por su propio esfuerzo; siendo organismos y sociedades enfermizos los que manifiestan en su exterior lamparones y roñas, sarpullidos y lacras, harapos y parásitos (..). España debe adherirse a las iniciativas regeneradoras de Europa y América, si no, inútil será hablar de redenciones en el país que quiere seguir siendo tributario de la muerte por incuria higiénica, de la ignorancia por incuria intelectual y del delito y la prostitución por incurias sociales” (SALILLAS, R.: Discurso leído el día 10 de Diciembre de 1902 en el Ateneo Científico, Literario y Artístico de Madrid con motivo de la apertura de sus Cátedras, Madrid, Tipografía de la Viuda e Hijos de M. Tello, 1902, p. 38)

7. Medidas eugenésicas contra la etnia Gitana

“Ejemplo tenemos de la tiranía de las leyes hereditarias en lo que fatalmente se repite dentro de la raza gitana (..). No os canséis, no lograréis modificarle [al gitano]; si le arrastráis forzosamente a la escuela se os escapará, sin que haya medio de retenerle entre sus compañeros (..). Como pájaro salvaje, teme al hombre y huye su presencia; igual que el lobo tira al monte y del monte ama la vida. De capacidad craneana reducida, de columna vertebral sutil y excepcionalmente cambreada en su posición lumbar que da el característico balanceo a la pelvis; de esqueleto reducido y endeble; enjunto, de mano fina, dedos delgados y uñas largas, de piel oscura y ojos negros; sucios y desgreñados, holgazanes y traidores, falsos y ladrones, se aman entre ellos de modo rudimentario muy próximo al olvido, y odian a los otros hombres. Sin hogar ni verdaderos lazos familiares, ni cohesión moral, no los une más que la rapacidad y vivir malditos fuera de la ley (..) y su alma de prehistórico salvaje se solaza con tal proceder de la vida (..). No nos alcanzará el sosiego ni podremos vivir tranquilos mientras esa maldita raza se halle infiltrada en nuestras entrañas (..). Hay que señalar la trascendental importancia de este problema, que tiene que terminar infaliblemente por la expulsión o destrucción de ese pueblo” (MADRAZO, E.: Cultivo de la Especie Humana. Herencia y Eugenesia, Santander, Imprenta Literaria de Blanchard y Arce, 1904, pp. 102-106)

8. Homo Hygienicus. La salud, condición para el ejercicio de derechos
“Las naciones lo que necesitan, en principio, es de ciudadanos sanos, aptos para la vida individual y colectiva, capaces para el cumplimiento del Derecho, pues sin la condición primera de sanidad, sabido es que el derecho estará siempre en peligro de ser atacado y violado duramente por los elementos morbosos de los cuales la natural predisposición a la delincuencia no puede negarse (..) La influencia enorme de las degeneraciones sobre el crecimiento de la criminalidad está hoy fuera de toda duda. Asimismo, el peligro de las cacogenias sobre las razas tampoco podemos considerarlo como un mito (..). El fin natural y lógico de toda raza que pierde su sanidad y su fuerza no es otro que el de llegar a ser dominada” (NOGUERA, J.: Moral, Eugenesia y Derecho, Madrid, Javier Morata Ed., 1930, pp. 142-43)

9. Homo Hygienicus. Importancia de la cultura sanitaria

“Con fábricas, talleres, industrias y artes en edificios capaces, higiénicos, libres de maquinarias descubiertas y destructoras, implantados en terrenos sanos y feraces, con todas las facilidades para su incremento y desarrollo, con horas hábiles para que los operarios no se excedan, con Cajas de Ahorro y cuanto se desprende de una buena organización, resulta un elemento capaz y de resistencia para que el organismo social se mantenga en pie ayudado por los demás. Con escuelas, colegios y demás centros de instrucción en condiciones y circunstancias tales que se pueda cultivar y perfeccionar el entendimiento sin excesos, sin plétora, sin detrimento de la salud individual (..) no hay duda de que también constituirá otro factor saludable para la colectividad en general (..) Y no hemos de decir más porque con lo dicho basta, y es más que suficiente para probar que las naciones no pueden tener riqueza si no gozan de buena salud, y por ende que no pueden prescindir en manera alguna de la Higiene. Cuantos se dedican al cálculo, a las estadísticas, a estudios de alto vuelo nos enseñan de un modo indubitable que se pierden muchos millones de riqueza con las enfermedades y muerte prematuras, haciendo deducciones y comparaciones entre el hombre sano y el enfermo, entre los gastos y lo que dejan de producir y ganar. El planteamiento de la Higiene en toda su extensión se va imponiendo cada día más, no tan sólo en la vida privada, en lo individual y en el seno de la familia, sino también en lo general, en lo colectivo y en la sociedad en conjunto” (VALERA Y JIMÉNEZ, T.: “La Salud Nacional es la Riqueza Nacional”, El Siglo Médico, 39 (1892), p. 735)

10. La alianza del médico con la mujer en la biopolítica interventora

“Se impone un cambio profundo en el Sanitarismo estatista, dándole a la mujer participación en el Gobierno de los municipios y de las regiones, por absoluta necesidad de culturación experimental biológica, en fuerza de respetar a la mitad del todo social como organismo, que si no se le equipara en derechos y deberes al de sexo opuesto fatalmente reaccionará para lograrlo con violencia, por mero ideal de justicia redistributiva. Al abusivo masculinismo legalista ejercido intangiblemente hasta finalizar el siglo XIX, habrá de adicionarse sin contraponerse el feminismo igualitario constituyente, por ley fatal de equilibrio compensador, ya que no puede llegar a mayor alcance la ineficacia del Derecho represivo para moderar el libertinaje castigando desigualmente a los enemigos del matrimonio fértil, a los abandonadores de sus hijos legítimos, a los seductores que prometen casarse, a cuantos luchan mercantilizando la corrupción de las costumbres” (VALENTÍ VIVÓ, I.: Criminales Lujuriosos y Agresividad Psicosexual, Barcelona, Antonio Virgili S. en C. Editores, 1911, pp. 204-205)

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NACIMIENTO DE LA BIOPOLíTICA EN ESPAÑA

2006-05-15T11:55:00.000-07:00

FRANCISCO VÁZQUEZ GARCÍA

(Texto expuesto el 20-4-2005 en el marco del programa de doctorado "ESPAÑA Y EUROPA: HISTORIA INTELECTUAL DE UN DIÁLOGO". Universidad de Murcia)

I. Biopolítica, Gobierno y Gubernamentalidad. Una perspectiva histórica y pluralista

1. La génesis de los conceptos
La introducción de estos conceptos en la trayectoria intelectual de Michel Foucault va ligada al tránsito del modelo bélico en la representación del poder (la relación de poder como relación de fuerzas) al modelo del “gobierno” (la relación de poder como conducción de conductas). Del esquema del enfrentamiento físico al esquema de la acción. Este tránsito no implica una ruptura radical; Foucault conserva en la noción de “gobierno” todos los rasgos que había conquistado en el modelo bélico como alternativa a las concepciones liberal y marxista del poder (carácter productivo del ejercicio del poder, condición relacional y microfísico, exigencia de practicar un análisis ascendente, etc..)

Entre VC y HS-1 (1975-1976) y en el curso titulado “Il Faut Défendre la Societé” (1976), Foucault descubrió un tipo de poder cuyo desempeño no encajaba bien en el modelo bélico por él sugerido, y obviamente tampoco en el modelo jurídico. Se trata de lo que Foucault designará de un modo ambivalente como “mecanismos de regulación” y como “biopolítica”(el término aparece en los cursos impartidos por Foucault en Brasil, en 1973). El ejercicio de la soberanía –detentada por el rey en las monarquías absolutas y por la ciudadanía en las democracias liberales- obedece a una lógica negativa y deductiva; resta fuerzas a aquéllos sobre los que se ejerce (pena de muerte, multa, destierro, confiscación, privación de libertad) y actúa con el instrumento de la ley. Las prácticas disciplinarias (analizadas en VC) se rigen por una lógica productiva (fabricación de sujetos dóciles y útiles) y actúan sobre los cuerpos individuales a partir de un estándar de normalidad.
El poder disciplinario se ajusta bien al esquema de la batalla, porque su acción consiste en apropiarse del cuerpo individual, en sujetarlo venciendo sus resistencias, derrotando todo lo que se opone a su encauzamiento, corrigiendo todo lo que se desvía del estado normal. Pero junto a los mecanismos disciplinarios que apuntan al organismo individual se advierte ya en la Europa de las Luces la presencia de un tipo de poder que no encaja bien en el patrón de la guerra.
Se trata de tecnologías políticas que no se dirigen a la reforma del organismo individual, a su domesticación y potenciación utilitaria, sino que buscan regular los grandes procesos biológicos que afectan a una población en su conjunto, y que poseen su propia normatividad intrínseca (natalidad, mortalidad, morbilidad, vivienda, vejez, siniestrabilidad, etc..). Ciertos procedimientos, tales como las campañas para la vacunación infantil o la esterilización de débiles mentales, medidas fiscales para incentivar la natalidad, seguros sociales, políticas de vivienda y educativas para prevenir la delincuencia, etc., no pretenden vencer la resistencia individual para ajustarla a un estándar, como sucedía en la normalización disciplinaria; operan mediante el cálculo de riesgos. No se trata, por ejemplo, de derrotar al crimen ni de corregir a los criminales para que se conviertan en buenos ciudadanos, sino de gestionar la tasa de criminalidad dentro de un intervalo aceptable, que no suponga una amenaza para el conjunto de la población.
Este género de tecnologías reciben el nombre de mecanismos “reguladores” o “de seguridad”, y también el de “biopolítica”, aunque este último término –y sobre todo el de “biopoder”- lo reserva Foucault ocasionalmente para designar al conjunto de mecanismos disciplinarios y reguladores que caracterizan a la “racionalidad política” prevaleciente en nuestras sociedades (una anatomopolítica de los cuerpos y una biopolítica de las poblaciones). La noción de “biopolítica” funcionó en cierto modo como un puente entre los análisis del poder anteriores a 1976 y los que, bajo la égida del concepto de “gobierno”, se pusieron en marcha en los cursos recientemente editados de 1977-78 (“Securité, Territoire, Population”) y 1978-79 (“Naissance de la Biopolitique”)
El modelo del gobierno sirve para dar cuenta de esas tecnologías reguladoras que no casan con la metáfora bélica, con la imagen del enfrentamiento cuerpo a cuerpo, con la forma de la dominación. En el gobierno, entendido como técnica, no como órgano del Estado, la acción (entendida como conducción de conductas) no tiene su blanco en el cuerpo (una materia, un potencial de fuerzas por dominar) sino en las acciones de los otros (o de uno mismo). Se supone que aquéllos sobre los que se actúa son a su vez activos, y que esa actividad puede ser instrumentalizada y alineada en relación con las metas de esa conducción de conductas. El gobierno –a diferencia de la dominación, de la lucha cuerpo a cuerpo- no pretende anular la iniciativa de los gobernados–es decir, su práctica de la libertad- imponiéndole un estándar sino emplearla a su favor. El gobierno presupone entonces la libertad, con la que mantiene, no una relación de antagonismo, sino un vínculo de “agonismo”, implicando un juego permanente de incitación y desafío recíprocos. Piénsese por ejemplo en las campañas para favorecer la natalidad en las clases medias de las democracias liberales. Esta regulación puede implicar desde iniciativas fiscales y facilidades en los créditos hipotecarios hasta cambios en la estructuración del horario laboral y en la disponibilidad y acceso al régimen de guarderías. La acción de gobierno incide sobre seres humanos con capacidad de cálculo e iniciativa, que, dentro de sus recursos más o menos limitados, pueden elegir y ponderar el volumen de descendencia que desean tener. La acción de gobierno apunta a facilitar esta capacidad de elección para coordinarla con las propias metas de la nación, evitando que la natalidad descienda por debajo de un umbral que implique riesgos para la preservación del sistema de cotizaciones a la seguridad social.
Con el modelo del gobierno, Foucault podía dar cuenta de la relación entre libertad y poder sin tener que demonizar a este último como “dominación” –ésta sería algo así como el grado cero del gobierno, cuando la capacidad de actuar del gobernado tiende a anularse- ni caer en una rígida oposición entre poder y resistencia. Salvo esta modificación vehiculada por el concepto de “gobierno”, el resto de los supuestos asumidos por la analítica del poder de los setenta se mantienen inalterados.
Junto al uso de la expresión en sentido amplio –el gobierno como “conducción de las conductas”-, se encuentra también en Foucault una acepción más restringida. Se trata de la “gubernamentalidad”, a la que Foucault también designa con los términos “arte de gobierno” y “racionalidad de gobierno”. Éste es un sistema de pensamiento acerca de la naturaleza y práctica del gobierno, de la conducción de conductas (quién tiene que gobernar, cómo se entiende el gobernar mismo, qué o quienes son los gobernados), dentro de coordenadas históricas precisas.
Desde 1977-78, Foucault utilizó esta noción de gubernamentalidad para explorar cuatro dominios históricos diferentes: el poder pastoral perfilado durante el Cristianismo Primitivo y contrapuesto al “gobierno de una ciudad”, teorizado en la Antigüedad grecolatina; los programas de gobierno forjados entre los siglos XVI y XVIII (razón de Estado, Estado de policía, cameralismo y mercantilismo) (todo esto afrontado en el curso “Securité, Territoire, Population”); la racionalidad gubernamental del liberalismo clásico desde Adam Smith y la Ilustración escocesa hasta Malthus y Chadwick, y la gubernamentalidad neoliberal articulada principalmente en Alemania y Estados Unidos (todo ello en el curso “Naissance de la Biopolitique”).
Este conjunto de investigaciones, emprendidas por Foucault en los últimos años de su vida conforman un corpus incompleto y bastante disperso. Sus contenidos están mayoritariamente expuestos en las lecciones del Collège de France correspondientes a 1977-78 y 1978-79, recientemente publicadas. También se encuentran elementos de este trabajo en artículos y entrevistas concedidas por el filósofo durante estos años.

2. Crítica a las propuestas de Bauman y Agamben. Los Estudios sobre la Gubernamentalidad

Desde su formulación, el concepto de biopolítica tuvo un éxito indiscutible, porque parecía captar un rasgo peculiar del poder en las sociedades occidentales, no entrevisto por las teorías liberales y marxistas. Los usos de la noción se multiplicaron y tendió a triunfar una versión que convertía a la “biopolítica” en una especie de destino de la modernidad, en un macroconcepto de gran formato que expresaba la captación del cuerpo y de la vida en su conjunto por un poder que la instrumentalizaba y administraba extirpando todo lo que estimaba como una amenaza para la misma. Desde esta perspectiva, la tanatopolítica, el proyecto exterminador de los elementos defectuosos aparecía como inherente al cuidado de la vida y de la salud característicos de la biopolítica. Desde estos parámetros, por ejemplo, es como el sociólogo británico Zygmunt Bauman, ha afrontado el “racismo”. Éste no significa el regreso a prejuicios premodernos sino un modo de ingeniería social, ligado al proyecto de la Modernidad, que pasa por eliminar todos los obstáculos opuestos a la contrucción de un orden social perfecto (mediante estrategias tomadas de la arquitectura, la jardinería o la medicina). Esos obstáculos son los residuos de naturaleza que se resisten a ser integrados en el orden racional programado (BAUMAN 1998: 86-88).
En una línea próxima se emplaza el pensador italiano Giorgio Agamben. Éste sostiene que la biopolítica moderna, el hecho de que la vida biológica y sus necesidades se conviertan en el hecho políticamente decisivo, implica la cualificación de ciertos grupos de individuos (los homini sacri) como “nuda vida”, una suerte de pseudonaturaleza inasimilable por el cuerpo político colectivo y cuyo estar a merced del poder funda, a contrario, el orden legítimo del Estado. Por esta razón Agamben sostiene que la verdad en la que se asienta la política moderna –como biopolítica- es el campo de concentración (AGAMBEN 2003: 151-155).

Estos autores subrayan correctamente un componente peculiar de la biopolítica en el siglo XX; la frecuente asociación establecida entre la voluntad de construir una sociedad saludable y la eliminación de los inadaptados a la misma. Los procedimientos de la eugenesia, una estrategia reguladora muy difundida en los Estados totalitarios y en las democracias liberales durante la primera mitad del siglo XX, expresan con claridad esta vinculación entre biopolítica y tanatopolítica resaltada por Bauman y Agamben.

Sin embargo estos autores generalizan abusivamente a todos las formas de la biopolítica lo que sólo es válido para algunas de sus actualizaciones históricas. Pierden de vista el uso nominalista y rigurosamente histórico de esta noción en los textos de Foucault. Las estrategias de la actual biopolítica liberal avanzada o neoliberal, por ejemplo, difieren por completo de la biopolítica totalitaria de los años 30 y 40. En 1942, el demógrafo español Jesús Villar Salinas urgía al Estado franquista la adopción de medidas que obligaran a la población a alcanzar el promedio de 4 hijos vivos por familia; sólo alcanzando este índice (lo que los demógrafos nazis llamaban el Geburten-söll) se garantizaría la presencia de un ejército lo bastante numeroso para preservar la supervivencia nacional.
Este modo de razonar ha caducado. La idea de un Estado social omnipotente y omnipresente que aspiraría a modelar todas las regiones del cuerpo colectivo, ha caído hoy en el descrédito. El cuerpo de los habitantes ya no se nacionaliza como organismo de un Estado nacional que compite con otros para sobrevivir.
Por otro lado tiende a afirmarse que no es el Estado el que ha de resolver las necesidades sanitarias de la población. La sociedad es vista cada vez más como un conjunto de energías e iniciativas por facilitar y potenciar y no como un conjunto de necesidades sanitarias por atender. El Estado debe actuar como animador y facilitador de esas iniciativas. Tiene que establecer las condiciones básicas y generales de la salud (regulación de la venta de alimentos, de la expedición de medicamentos, de la circulación y depuración de aguas, etc.,) pero la responsabilidad por el propio bienestar depende del individuo. Este tiene que funcionar como un consumidor activo que se hace cargo de la gestión de su salud contratando los servicios ofertados por un vasto mercado de agencias sanitarias que compiten entre sí: aseguradoras privadas, agencias semipúblicas, asociaciones profesionales, organizaciones de autoayuda, etc..
Finalmente, no se trata en esta biopolítica de identificar, clasificar y eliminar a los defectuosos en nombre de la raza o de la nación. Se trata de establecer estimaciones probabilísticas que permitan detectar grupos de riesgo, prácticas de riesgo y, cada vez más, “individuos de riesgo”, es decir, con niveles altos de susceptibilidad a determinadas dolencias. No se pretende eliminar estas instancias de riesgo, sino que se trata de desplegar medidas preventivas que permitan minimizarlas. Compárense por ejemplo las prácticas del certificado prenupcial obligatorio o la esterilización forzosa de individuos defectuosos (en la Alemania de 1940 o en la Suecia de 1950) con el consejo genético a parejas en las consultas contemporáneas.
Este contraste no significa que la biopolítica actual carezca de peligros. Pero estos no coinciden exactamente con los del pasado (v.g. la intromisión del Estado en la vida sexual de los individuos). Piénsese por ejemplo en los falsos resultados positivos o en los falsos resultados negativos derivados de la estimación probabilística de los factores de riesgo en un individuo (este puede quedar condenado a una existencia de enfermo virtual, sometido de por vida a la autoridad médica), en la discriminación, en los seguros, o en la contratación laboral, de sujetos diagnosticados como susceptibles a determinadas dolencias (ROSE 2001: 4-12).

Hay que evitar por tanto un uso deshistorizado y extrapolador del concepto de biopolítica. Otro error frecuente consiste en identificar la biopolítica como un ejercicio de poder más sofisticado e insidioso que las disciplinas y éstas a su vez, como un estilo más refinado que el poder de soberanía. Como si la historia genealógica designara la presencia de un poder cada vez más sutil, invisible y omnipresente. Este error puede encontrarse en algunos de los seguidores franceses de Foucault, particularmente aquéllos que siguen la distinción deleuziana entre disciplinario y postdisciplinario, sociedades disciplinarias y sociedades de control (en las que prima la biopolítica) (O’MALLEY 1996). Un caso reciente y conocido de este género de error lo encontramos en la obra conjunta de Michel Hardt y Antonio Negri, Imperio (2000) (HARDT y NEGRI 2000: 16-28). Frente a la tesis de la sofisticación progresiva hay que recordar que soberanía, disciplina y biopolítica (o regulación) no forman una cadena sucesiva sino un triángulo cuya articulación recíproca varía de un período histórico a otro, dando lugar a configuraciones diferentes (DEAN 1999)
Por lo tanto, en vez de referirnos a la biopolítica en general, habría que distinguir tantas formas de biopolítica como maneras de gobernar. Por esta razón el estudio de la biopolítica es inseparable de una morfología de la gubernamentalidad. Los enfoques unitarios y progresivos deben dejar su lugar a un planteamiento pluralista y estrictamente histórico.
Esta es la perspectiva que voy a presentar. Con esto no invento nada, sino que me sitúo en la órbita de los investigadores anglófonos que conforman la llamada History of the Present Network , un grupo que desde los años 90 intenta aplicar la caja de herramientas foucaultiana al diagnóstico del orden político neoliberal.
No es baladí señalar que el contexto en el que se inicia este acercamiento de un grupo de estudiosos (sociólogos, politólogos, filósofos, economistas) anglosajones a las reflexiones foucaultianas sobre el gobierno está marcado precisamente por la expansión de las políticas neoliberales en los países de lengua inglesa (en particular Gran Bretaña, Australia, Estados Unidos y Canadá). Sucede como si el modelo del gobierno, remitiendo a un poder que se apoya en la libertad, que incluso exige a los gobernados la obligación de ser libres, fuera idóneo para dar cuenta de la revolución neoliberal en el arte de conducir las conductas. Foucault desarrolla sus lecciones sobre la gubernamentalidad en el momento en que las administraciones de Reagan y Thatcher se están estrenando en sus respectivos países. Los trabajos de Nikolas Rose, Mitchell Dean, Peter Miller, Thomas Osborne, Graham Burchell, Pat O’Malley y tantos otros, se inician cuando esas políticas neoliberales tienen tras de sí cierto trecho de experiencia y de profundización (DEAN 1999: 1 y ROSE 1999: XI).

II. Biopolítica y Gubernamentalidad en España. Un ensayo de morfología y periodización

Con arreglo a este enfoque pluralista pueden distinguirse en España seis fases o seis formas de biopolítica vinculadas a otras tantas maneras de gobierno. En cada una de ellas está presente una lógica estratégica distinta, un régimen de prácticas diferente. Por otro lado la periodización de las mismas es simplemente aproximada:

1. Biopolítica absolutista (1600-1820)
2. Biopolítica liberal clásica (1820-1870)
3. Biopolítica interventora (1870-1940)
4. Biopolítica totalitaria (1940-1975)
5. Biopolítica social (1975-1985)
6. Biopolítica liberal avanzada o neoliberal (1985-)

1. Biopolítica absolutista (1600-1820)

En rigor, la biopolítica surge con el nacimiento de la “población” como objeto de administración, como blanco de la acción de gobierno. En España, como en otros países europeos, esto tiene lugar entre los siglos XVII y XVIII, en los escritos de pensadores y arbitristas sobre la “razón de Estado” y posteriormente, en las prácticas y discursos relacionados con lo que se llamaba “la policía”.

En todos estos planteamientos la población no aparecía afrontada a la manera malthusiana que nos resulta familiar, esto es como nuna serie de procesos biológicos de supervivencia en un medio de recursos escasos. No; por “población” se entendía el número de habitantes emplazados en el territorio del reino y su condición dócil e industriosa. En este sentido, y en coherencia con las tesis mercantilistas de la época, la población era la mayor riqueza de un reino (“la mayor riqueza del reyno es la mucha gente”, González de Cellórigo).

En el caso español, desde comienzos del siglo XVII (v.g. en el Memorial de la Política Necesaria y Útil Restauración a la República de España, 1600, de Martín González de Cellórigo, Sancho de Moncada, Álvarez Ossorio, Martínez de Mata), el problema es la mengua de esta riqueza, particularmente en Castilla, corazón del Imperio. Se llega incluso a aplicar un rudimentario criterio estadístico para cifrar esta pérdida (Pedro de Valencia). Las pestes, la emigración a América y sobre todo una suerte de “flojedad” moral (otros autores hablarán de “afeminamiento”, MARAVALL 1983: 94) que lleva tanto al ocio y la picaresca como al desdén por el matrimonio, la lujuria y el descuido de las obligaciones familiares, empezando por la conducta poco morigerada de la nobleza, son, según los arbitristas, las causas principales de esta despoblación que amenaza con llevar al Imperio español a la ruina (sobre la crítica de la “pobreza fingida” en los arbitristas, ver SERNA ALONSO, J 1988: 52-60). El auge del neoestoicismo (lo que aquí se conoce como “tacitismo”) entre los pensadores políticos del XVII español (Quevedo, Gracián, Saavedra Fajardo, López de Vega, etc..) se sitúa en este mismo eje de preocupaciones: los oficiales del Estado deben llevar una existencia de moderación, autodisciplina, autocontención, frente a los excesos del lujo, el gasto improductivo, el afán de gloria y la lujuria. La “prudencia civil” es la máxima virtud del gobernante y su función principal es la de conservar el Estado ante los peligros que lo amenazan. Aquí se inscribe también la exigencia, desde Felipe IV, de auspiciar una “reformación moral” en la nobleza de la Corte como condición para salvar al Imperio de su declive.

El buen gobierno de las riquezas del Estado se equipara al buen gobierno de la Casa del Rey. Es decir, si la “población” se entiende como cuantía de súbditos industriosos, la economía se concibe como el gobierno de la casa, no como un conjunto de procesos cuasi naturales que poseen su propia legalidad. Por otro lado las familias mismas, los “hogares”, no se perciben como una esfera privada sino como una prolongación de la Casa real, algo interno a la propia esfera del gobierno.

En los memoriales de los arbitristas así como en los discursos sobre la “razón de Estado”, por tanto, el gobierno de la población posee un carácter “disposicional”; consiste en la ordenada disposición de los recursos, de las riquezas (cosas y personas) dentro de un territorio. Este orden exige una condición moral de disciplinamiento como requisito para la laboriosidad.

Un planteamiento similar se encuentra en el pensamiento del siglo XVIII, pero en esta centuria la “población” se encuadra en relación con un nuevo problema: la cuestión de la “policía”. Este asunto llega de la mano de los afanes de centralización, homogeneización y estricto ordenamiento del reino que caracterizan al reformismo borbónico desde la promulgación de los Decretos de Nueva Planta por Felipe V. La literatura sobre “ciencia de la policía” llega a España a partir de mediados del siglo XVIII, a través de la traducción y de los comentarios de las grandes obras sobre “policía” de procedencia francesa y germánica.
En el caso francés, la obra de referencia es el monumental Tratado de Policía (1705 en adelante) de Nicolás Delamare, vertido al castellano por Tomás Valeirola y publicado entre 1798 y 1805, que transcribe al autor francés y lo aplica al caso de Valencia. Aquí la “policía” designa la regulación de todos los aspectos de la vida que no son cubiertos por las regulaciones estamentales y que permiten alcanzar la felicidad de los súbditos. Se estipulan disposiciones meticulosas para reglamentar hasta los aspectos más nimios de la existencia cotidiana en el espacio de la ciudad, desde el aprovisionamiento de víveres hasta la vigilancia de impresores y distribuidores de libros, pasando por el control de los vagos y pordioseros, la supervisión de pesas y medidas, la limpieza de las calles o el tráfico de carruajes. El núcleo de este programa es la inculcación de la disciplina como modo de expandir sorda y discretamente las buenas costumbres, produciendo súbditos trabajadores, honestos y obedientes.
La “policía” como disciplinamiento hasta el detalle de la vida diaria se expresa también en las prácticas no discursivas, como en la cascada de medidas de reforma (Reales cédulas, pragmáticas, decretos) auspiciadas por el absolutismo borbónico, especialmente a partir de Carlos III y especialmente en relación con la ciudad que daba cobijo a la Corte. Por una parte se trataba de aumentar las riquezas del Estado dinamizando las manufacturas (en 1770 se despenalizaba la ocupación industrial para los nobles), constituyendo la Junta del Catastro con objeto de llegar a una contribución única y universal y promoviendo las obras públicas y favoreciendo el comercio con la implantación de la unificación monetaria. Por otro lado se trataba de poner orden en el espacio urbano (proyectos de limpieza, pavimentación, alumbrado, regulación de la evacuación de residuos y de la conducción del agua) y en sus habitantes. En este último frente se inserta por una parte en 1768 la cuadriculación de Madrid en cuarteles y barrios y la instauración de Alcaldes en cada uno de ellos con funciones de vigilancia y jurisdicción criminal. Esta compartimentación se vincula a las medidas adoptadas (en el bando de 1767, en las Ordenanzas de 1775 y en el Auto del Consejo de Castilla para Madrid en 1778) para cazar y expulsar de la ciudad a las prostitutas, recoger e identificar a pobres y vagabundos e internarlos en hospitales, hospicios y arsenales, según se tratara de pobres honrados u ociosos (SERNA ALONSO 1988: 61-84). Aquí se inscribe asimismo la creación de la Real Junta de Caridad en 1778. En el ámbito de las microdisciplinas se prescribe a los hijos de familia que pidan el consentimiento paterno antes de celebrar esponsales, se prohiben los espectáculos sangrientos en Semana Santa, portar armas cortas, los bailes en Iglesias y cementerios, los juegos de azar, las corridas de toros con la muerte del animal, se establece el castellano como lengua nacional y se prohibe que los gitanos usen su “jerigonza”.
Este cúmulo de reformas apuntaban a establecer el estado de “policía” para el conjunto de la “población”, desplegando un poder continuo y discreto a escala fundamentalmente municipal y ejercido en un plano infralegal, sin pasar por la larga y pesada instrucción de procesos judiciales.

La “ciencia de la policía” llegó también a España a través de su variante alemana. En este caso no se trataba de la “policía” como conjunto ilimitado de aspectos ordinarios que debían ser regulados. Se trataba de la ciencia de la administración, de las materias que habían de permitir la formación de oficiales del Estado debidamente capacitados. En este caso la Wissenschaftpolizei estaba ligada al “cameralismo”, el intento, en algunos estados alemanes de finales del siglo XVII, de justificar y orientar las políticas centralizadoras y las prácticas administrativas y económicas de la Monarquía Absoluta, así como al recuento y sistematización de las diversas agencias burocráticas del Estado.
Justamente una de las preocupaciones de Carlos III era la falta de funcionarios preparados en España, por eso en su primera etapa se vió obligado a reclutarlos en otros países, lo que no dejó de suscitar el descontento popular, viéndose las reformas ilustradas como una injerencia extranjera. Por esta razón la tratadística sobre ciencia de la policía adquirió cierto relieve, utilizándose desde 1776 para la formación de los intendentes y desde 1784 para la formación de abogados de la Real Audiencia y oficiales de la Hacienda. Por ejemplo en obras como Las Señales de la Felicidad de España y medios para hacerlas eficaces (1768), de Francisco Romá y Rossell, inspirada en el gran texto de Bielfeld, Instituciones Políticas. Éste fue vertido al castellano por Domingo de la Torre y Mollinedo entre 1767 y 1801 como también se tradujo otro clásico alemán de la Wissenschaftpolizei: los Elementos Generales de Policía de Von Justi, editado en castellano en 1784 por Arturo Francisco Puig y Gelabert.

Entre los asuntos de la Ciencia de la Policía, ocupaban un lugar destacado los referidos a la población y a la salud pública. Una vez más, la “población” se entendía como cuantía de súbditos que constituye la principal riqueza de un reino. En el texto de Justi se recomendaba, por ejemplo, la prohibición del matrimonio a las personas con enfermedades hereditarias y a las incapaces de procrear, y se exigía la prevención contra el libertinaje, defectos todos ellos que inhibían el matrimonio y hacían disminuir la fecundidad. Como se comprueba, y esto es común a toda la literatura sobre “policía”, este tipo de poder no consideraba que la esfera conyugal y familiar fuese un reducto privado.Primaba una visión patriarcalista que contemplaba los hogares de los súbditos como una amplificación de la Casa del Rey, esto es, como un ámbito dentro del gobierno estatal, no exterior a él.
La literatura española sobre “policía” no se limita a traducciones y comentarios de autores extranjeros. Existe una producción propia, bien en textos como las Cartas sobre la Policía (1793-1891), de Valentín Foronda, bien en las reflexiones políticas más o menos dispersas de los grandes reformadores ilustrados españoles: Jovellanos, Campomanes y Cabarrús principalmente.
Dentro de la literatura sobre “ciencia de la policía” existió desde la segunda mitad del siglo XVIII un subgénero (la Medizinischenpolizei) centrado en los problemas de la salud de las poblaciones. Entre la abundante producción germánica destacan los tratados de Wolfgand Thomas Rau (1764) y el monumental en 9 volúmenes de Johan Peter Franck (editado desde 1779). En ambos se trata de estipular una codificación exhaustiva del control de la enfermedad así como la existencia de un funcionariado sanitario encargado de velar por los asuntos más variopintos, desde la regulación de los medicamentos y las enseñanzas médicas a la educación sanitaria pasando por la lucha contra el curanderismo y la charlatanería, la organización de los hospitales, la prevención de accidentes, la atención materno-infantil, la acción en caso de epidemia, hasta llegar a cuestiones como la regulación de las conductas procreativas o la persecución de la masturbación adolescente. En la España de las Luces estos conceptos llegaron básicamente a través del Compendio (1803) de Vicente Mitjavila, cuya publicación se emplaza en el proyecto de renovación de la Medicina iniciado años antes por Jaume Bonells.
No obstante, desde el punto de vista de las prácticas extradiscursivas, la “policía” de la población destinada a incrementar su número y a preservar su salud trató de implantarse mediante la promulgación de numerosas órdenes regias: incentivo de los matrimonios precoces, premios de natalidad a los matrimonios jóvenes o con más de seis hijos varones, exención de impuestos para padres con más de seis hijos, repoblación de Sierra Morena con los proyectos y fundaciones de Olavide, facilidades para la naturalización de extranjeros. Esta preocupación se tradujo también en la promoción de la higiene y la medicina: publicación de una Farmacopea Oficial en 1794, para desterrar los remedios de los “charlatanes”, creación de nuevos Colegios de Cirugía, construcción de Lazaretos, reconocimiento oficial de las Academias de Medicina, primeras exigencias para establecer una estadística oficial de defunciones, matrimonios y nacimientos. En la misma órbita se localiza la prohibición de enterramiento en los templos, el control de aguas y basuras, la desecación de zonas palúdicas y las disposiciones adoptadas para constituir comisiones de médicos que actuaran como inspectores permanentes de epidemias.

Un capítulo aparte merece el desarrollo, en esta época de la biopolítica absolutista, de los métodos empleados para el recuento estadístico de la población y en particular el desarrollo de la demografía sanitaria. Los primeros censos de la Corona de Castilla tienen lugar en 1528, 1536 y el más importante, el realizado en 1591, ya con la conciencia de la despoblación del reino como una de sus principales amenazas. Los censos tenían como objeto, principalmente el conocimiento, en un régimen de soberanía absoluta, el conocimiento de los hogares con obligaciones impositivas. Por otro lado y con la pretensión de alcanzar un recuento exhaustivo de las riquezas de los reinos hispánicos a efectos fiscales (número de vecinos, de cabezas de ganado, de casas y aperos de labranza, etc..), se emprende en 1578 una gran encuesta (en el sentido de la enquête empírica descrita por Foucault) publicada con el nombre de Relaciones Topográficas de los pueblos de España ordenadas por Felipe II . Este cuestionario establece un recuento a gran escala de las riquezas disponibles.

En el siglo XVIII, vinculados a las pretensiones de la “buena policía”, se llevan a cabo cuatro grandes censos históricos que se consideran como las primeras grandes fuentes estadísticas españolas: el Catastro del Marqués de la Ensenada (1749-1753), el Censo de Aranda (1768-1769), el Censo de Floridablanca, uno de los más notables en la Europa de la época (1787) y el Censo de Godoy en 1797. Los objetivos de esta práctica eran preferentemente fiscales; se trataba de conocer las obligaciones impositivas de los distintos hogares, pero al mismo tiempo se trataba de calibrar las riquezas, el potencial del Estado. Sería necesaria una investigaicón comparativa que analizara las técnicas de cálculo empleadas en cada uno de estos recuentos insertándolos en la gubernamentalidad del Despotismo Ilustrado.

El desarrollo de la estadística, el conocimiento cuantitativo de los recursos poblacionales no se limita, en los siglos XVII y XVIII, al recuento de población. Hay que mencionar el impulso de los procedimientos de análisis probabilístico en España, ligados inicialmente al trabajo de casuistas y probabilistas morales, dedicados a calcular la gravedad relativa de los pecados, una prácica vinculada al procedimiento de la confesión sacramental y a los debates teológicos a ella ligados. Bartolomé de Medina, Caramuel, Juan Justo García y Tadeo Lope y Aguilar son los nombres de algunos de estos probabilistas españoles del siglo XVII. Por otro lado no se puede dejar a un lado los primeros impulsos de la estadístca demográfica. Como ya se había señalado a propósito de los arbitristas, la población comparece como problema en la España del siglo XVII en relación con su descenso creciente. Por eso no es raro que el asunto por excelencia de estos primeros cálculos sea el de la mortalidad, bien a consecuencia de las pestes del XVII (el dominico valenciano Francisco Gavaldá publica en 1651 su Memoria de los Sucesos Particulares de Valencia y su reino en los años 1647 y 48, tiempo de peste). En el siglo XVIII, el asunto que más preocupa en este sentido es la mortalidad infantil. Diversos autores se ocupan de calcular los niveles de mortalidad en los hospicios de expósitos. Destaca además el trabajo pionero del ilustrado Vargas Ponce, versado en aritmética política, que en 1805 publica sus Estados de Vitalidad y Mortalidad en Guipúzcoa en el siglo XVIII. Apoyándose en los datos de los registros parroquiales y a partir de los datos de nacidos y fallecidos confecciona las primeras tablas de mortalidad infantil publicadas en España. Vargas Ponce está al tanto de las contribuciones de las primeras estadísticas demográfico-sanitarias de su tiempo, como las realizadas por John Graunt o William Petty en Inglaterra, y es plenamente consciente de que “nada es tan esencial para conocer el vigor y recursos de un país como calcular su gentío, y las alteraciones de éste sean también la verdadera medida de los grados de su prosperidad”.
TEXTOS (BIOPOLÍTICA ABSOLUTISTA)

TEXTO 1. Despoblación y fomento de los matrimonios

“Tomando desde sus principios el origen de la disminución de la gente, se hallará que es de ello gran parte el poco cuidado que hay en remediar muchos hombres y mujeres perdidas, que evitando muchos pecados podrían seguir este interés y sacar fruto virtuoso del matrimonio, con que se podría fertilizar nuestra República de buena gente, habida y procreada de legítimos y buenos padres. Y entre las demás cosas porque España es tenida por provincia estéril, como dice Juan Botero, no es por defecto de la tierra, sino por la falta de gente. Porque la tierra es muy aparejada para producir cuanto conviene a la vida civil y a sustentar más de lo que sustenta. A lo cual no es de poco estorbo estar las mujeres de España en tan poca estimación de los hombres, que huyendo del matrimonio desamparan la procreación y dan en extremos viciosos. Y esto procede de no se castigar los pecados públicos cuanto conviene para refrenar la mala vida de muchos que, hallando anchurosa entrada a la deshonestidad de sus apetitos, no quieren venir al yugo del matrimonio por no se poder desviar o por no se querer aventurar. De donde, si salen hijos, ni son criados ni sustentados y así se hace falta el aumento de la República” (GONZÁLEZ DE CELLÓRIGO, M.: Memorial de la Política Necesaria y Útil Restauración a la República de España (1600), Instituto de Cooperación Iberoamericana, 1991, p. 58)

TEXTO 2. Policía de los espectáculos y diversiones

“Siendo tantos y tan varios los objetos de la policía pública, no es de extrañar que algunos, por escondidos o pequeños, se escapen de su vigilancia, ni tampoco que, ocupada en los medios, pierda alguna vez de vista los fines que debe proponerse en la dirección de los más importantes. Algo de uno y otro se ha verificado entre nosotros respecto de las diversiones públicas, en unas partes abandonadas a la casualidad o al capricho de los particulares, como si no tuviesen la menor relación con el bien general, y en otras, o vedadas o perseguidas con arbitrarios e importunos reglamentos, como si nada interesase en ellos la felicidad individual” (JOVELLANOS, G.M. de: Memoria para el arreglo de la policía de los espectáculos y diversiones públicas , y sobre su origen en España (1790), Madrid, Cátedra, 1979, p. 73)

TEXTO 3. Gobierno de la población y policía de los espectáculos

“Cuando esta razón no bastase para establecer la necesidad de los espectáculos, otra muy urgente y poderosa aconsejaría su establecimiento, cual es la importancia de retener a los nobles en sus provincias, y evitar esa funesta tendencia que llama continuamente al centro la población y la riqueza de los extremos. Las recientes providencias dadas para alejar de Madrid a los forasteros prueban concluyentemente esta necesidad, pues ciertamente los que se hallaban en la Corte sin destino no vinieron en busca de otra cosa que de la libertad y la diversión, que no hay en sus domicilios. La tristeza que reina en la mayor parte de las ciudades echa de sí a todos aquellos vecinos que, poseyendo bastante fortuna para vivir en otras más populosas y alegres, se trasladan a ellas usando de su natural libertad, la cual, lejos de circunscribir, debe ampliar y proteger toda buena legislación. Tras ellos van sus familias y su riqueza, causando, entre otros muchos, dos males igualmente funestos: el de despoblar y empobrecer las provincias, y el de acumular y sepultar en pocos puntos la población y la opulencia del Estado, con ruina de su agricultura, industria, tráfico interior y aun de sus costumbres” (JOVELLANOS, G.M. de: Memoria para el arreglo de la policía de los espectáculos y diversiones públicas , y sobre su origen en España (1790), Madrid, Cátedra, 1979, pp. 124-125)

TEXTO 4. Policía de la Prostitución. Mancebías controladas por la autoridad

“Esta mancebía debería igualmente ser sin piedad ni excepción alguna para toda mujer que se prostituyese en los demás barrios, de forma que por el sólo hecho de ejercer este infame oficio o sin la autorización de la policía, estaría expuesta a una graduación de penas, desde la condenación a la mancebía, que sería la primera, hasta la deportación a las colonias, que sería la más grave (..)
Estas mancebías, bajo la autoridad del Regidor (suponiendo a este electivo, y no hereditario) o de Alcaldes de Corte especialmente nombrados, deberían ser guardadas por un piquete de tropa y con centinelas en las principales calles, y patrullas diarias que mantuviesen el buen orden y evitasen todos los excesos (..)
Para que en los paseos y teatros estas mujeres fuesen conocidas, se había de señalarlas un distintivo, como, v.gr., una pluma amarilla en la cabeza, sin la cual no pudiesen salir, y que serviría al propio tiempo a su resguardo, como si ejerciesen su oficio en su mismo barrio en el discurso del día, no permitiéndoles trasnochar fuera de él.
Además del número de las manzanas, todas las casas debían tener un rótulo que expresase los nombres, edades y patria de los inquilinos para favorecer las reclamaciones y comprobación de todo desorden” (CABARRÚS, Conde de: “Sobre la sanidad pública” en Cartas sobre los Obstáculos que la naturaleza, la opinión y las leyes oponen a la felicidad pública (1795), Madrid, Fundación Banco Exterior, 1990, pp. 150-151)

TEXTO 5. Fomento del comercio e Incremento de la Población

“Una nación no es poderosa por el espacio que ocupa en el globo, sino por su población, por su trabajo y por su industria: ¿de qué le servirá a un Monarca una dilatada extensión de provincias, si no tiene hombres que la habiten? ¿Cómo han de existir éstos, y centuplicarse, si el comercio no les presta ocupaciones para ganar su subsistencia con el establecimiento de manufacturas, y un gran número de artes mecánicas? A la verdad que sin este auxilio no se verificará una población numerosa, y el pretenderlo será aspirar a una quimera” (FORONDA, V.: “Disertación sobre lo honrosa que es la profesión del comercio” (1778) en Los Sueños de la Razón, Madrid, Editora Nacional, 1984, p. 588)

TEXTO 6. Casas para Madres Solteras, Descalificación de las Comadronas e Incremento de la Población

“Ya que hablo a Vmd. de los medios de atajar los males que destruyen la salud, y que disminuyen la población, vuelvo a repetir lo mismo que le encargué en mis cartas sobre la Economía política, y leyes criminales: esto es, que tenga casas donde las muchachas, que han tenido un desliz puedan depositar con seguridad el fruto de una indiscreción, de una flaqueza, o de una impetuosa pasión, por cuyo medio se evitará el escándalo, y muchos atroces infanticidios. (Nota: Son dignos de imitarse los reglamentos que formaron en sus Reynos de Prusia y Austria, Federico II y José II, para las casas destinadas a recibir las mugeres que quisieran parir sin que lo perciba el público).
No incurra Vmd. en el funesto error de empeñarse en que las mugeres sean las únicas que se empleen en el arte obstetricia. Todos los días somos testigos de las desgracias que resultan de la ignorancia e impericia de las Comadres. Todos los días perecen mil víctimas bajo de estas manos ignorantes y crueles que hubieran conservado su vida, en caso de haberlas socorrido unos hábiles cirujanos. ¡Cuantas mujeres no han quedado heridas e imposibilitadas de ser en lo sucesivo madres desde sus primeros partos!” (FORONDA, V.: “Sobre la Salud Pública” en Cartas sobre la Policía (1801) en Los Sueños de la Razón, Madrid, Editora Nacional, 1984, pp. 524-525)

2. Biopolítica liberal clásica (1820-1870)

Como ya se señaló en la Introducción, el término “liberalismo” se utilizará para designar, no una doctrina política o un sistema de ideas, sino una manera de hacer, una manera de conducir las conductas, un arte de gobernar. El contexto de la “policía” y de la “razón de Estado” era el ejercicio de un poder soberano –prohibición, exacción de riquezas y de la sangre de los súbditos- concentrado en el monarca. Este poder de soberanía no desaparece con el liberalismo; se encuentra ahora democratizado, repartido entre toda la ciudadanía. Pues bien gobernar consistirá en hacer compatible esta soberanía democratizada con la autorregulación de los procesos que caracterizan a la economía y a la población. El gobierno liberal no consiste en anular o reducir las regulaciones (así se entiende equivocadamente el lema de laisez faire) sino en sustituir las regulaciones artificiales del Estado por las regulaciones naturales que perfilan a los procesos económicos (Mercado), biológicos (Población) y civilizatorios (Sociedad Civil). Esta desconfianza constante ante el ejercicio excesivo del poder estatal es lo que marca el ethos eminentemente crítico del liberalismo. Éste no marca al Estado con un quantum fijo de poder; su grado de intervención dependerá de las circunstancias históricas en las que se desarrollen esos procesos, esas esferas dinámicas que ahora se consideran como externas al Estado mismo. De ahí la ductilidad tan extraordinaria del liberalismo, de ahí también su capacidad de supervivencia y sus distintas figuras históricas: liberalismo clásico, liberalismo interventor, liberalismo welfarista, neoliberalismo.

Vayamos entonces por partes. El gobierno liberal presupone el principio de una soberanía democratizada. Es decir, aquélla no es un atributo del rey sino del cuerpo colectivo de la nación, del pacto que funda el orden político de la sociedad y que se encarna en su Constitución (obsérvese que se trata de una metáfora biológica). Muchos de los primeros liberales españoles, como ha señalado Antonio Elorza (ELORZA 1991: 414-417) entienden que esa soberanía popular habría sido usurpada por el Absolutismo; de ahí los esfuerzos (v.g. de Martínez Marina en su Teoría de las Cortes 1813) para reconstruir históricamente los antecedentes de la libertad política (las Cortes y el Justicia de Aragón, las Comunidades castellanas, los fueros vascos).
Esta democratización se encuentra en la España del fin del Antiguo Régimen (en 1812, en 1820, en 1837) limitada al ámbito de los propietarios, únicos ciudadanos de pleno derecho. El principio del sufragio censitario es la manifestación más visible de esta limitación. La desconfianza hacia la participación de las masas populares en la política está muy extendida entre los principales representantes españoles del liberalismo clásico (v.g. Blanco White o Alberto Lista). Habrá que esperar a 1869 y después, tras la suspensión canovista de 1878, a 1890 para encontrar en vigor el sufragio universal, reservado, por otra parte, a los varones.
En cualquier caso, este tránsito del súbdito como sujeto de obediencia al ciudadano como sujeto de derechos, marca la impronta de la revolución liberal española. En este frente se inscribe la crítica liberal al despotismo y a la condición extralegal de las regulaciones etsipuladas por el Estado de “policía”, en particular la descalificación de las expulsiones, intromisiones y encierros indiscriminados practicados por las autoridades del Antiguo Régimen. Aquí se emplaza asimismo el recelo liberal ante la red de “bastillas” auspiciadas por la acción combinada de la Iglesia y de la Monarquía absoluta: hospicios para pobres y huétfanos, inclusas para expósitos, mazmorras para criminales, casas de corrección para vagabundos y jóvenes libertinos, casas de galera y de recogidas para prostitutas, hospitales para enfermos, ancianos e inválidos. A fines del siglo XVIII, según cálculos de Fernando Álvarez-Uría había 9.833 de estos establecimientos en toda España, mientras que en 1856 llegaban a 1.292.
Esta desconfianza, e incluso terror, afectaba especialmente a los hospitales, percibidos como lugares de putrefacción en donde las dolencias se agravaban y la muerte se precipitaba. Por otra parte, a medida que se imponían las tesis contagionistas en la explicación de las epidemias de vómito negro, la población y las autoridades tendían a contemplar con pavor esos internados en los que se mezclaban promiscuamente los cuerpos y los hálitos, donde reinaba la suciedad y el abadono, mal ventilados, focos permanentes de humores mefíticos. Por esta razón la Ley de Beneficencia de 1821 restringía considerablemente la recomendación del internamiento hospitalario y el proyecto de Ley sobre Beneficencia Pública de 1838 declaraba que el socorro médico domiciliario debía ser la norma general. En 1856 la cifra de acogidos en hospicios, hospitales y casas de misericordia era de 170.010 personas, mientras que la de socorridos a domicilio alcanzaba a 714.894
Por otro lado, procedente de la experiencia francesa, el gesto de abrir hospicios, mazmorras o casas de galera, como sucedió en 1820 con la revolución de los liberales exiliados, se identificaba con el fin de los encierros arbitrarios, la destrucción de las bastillas del despotismo, la apertura de una nueva era, reino del derecho y de las libertades ciudadanas. En los años 20 y 30 del siglo XIX se conoció en España el nuevo modelo correccionalista de prisión auspiciado por Bentham y por las experiencias penitenciarias de Filadelfia y Auburn, transmitidas a través del informe de Tocqueville y Beaumont. Las oscuras mazmorras del Antiguo Régimen serían reemplazadas por esos observatorios de la conducta humana transparentes, a su vez, para la autoridad legalmente constituida (sobre este lento proceso cfr. SERNA ALONSO 1988: 109-140).
En la misma línea se sitúa la crítica a la reclusión forzosa de mendigos y pordioseros, tan común en la España de Carlos III, y que se mantendrá, pese al garantismo liberal, hasta bien entrado el siglo XIX (desde 1852 las casas de misericordia y los hospicios pasan a depender de las Diputaciones). La jurista Concepción Arenal en La Beneficencia, la Filantropía y la Caridad (1861) protesta contra estas medidas como un atentado a la libertad individual y defiende el derecho del mendigo a elegir el ingreso en el establecimiento de misericordia o dedicarse a vivir de la caridad pública.
La crítica liberal a la captura y a la reclusión arbitrarias alentadas por la gubernamentalidad absolutista está también presente en la implantación de dos nuevas instituciones: el sanatorio mental, justificado como internamiento terapéutico de individuos “alienados” y el burdel tolerado y reglamentado, donde las prostitutas desempeñaban su oficio ateniéndose a ciertas ordenanzas y eran sometidas a inspecciones médicas periódicas. El primer acontecimiento se inaugura con la memoria de José Pérez Villargoitia, De los Remedios para mejorar en España la suerte de los enagenados (1846) y el proyecto para el asilo de Santa Cruz diseñado por Pi i Molist (1846). De esta misma época datan los primeros pasos de la prostitución reglamentada, con las Disposiciones del gobernador civil de Zaragoza en 1845 y el reglamento madrileño de 1847. Este nuevo dispositivo se asentaba en una crítica al encierro arbitrario de las malas mujeres en casas de galera –tradición española desde Felipe IV- pero tampoco coincidía con la forma autoritaria de regulación estipulada en el proyecto de Cabarrús de 1795.

A diferencia de lo que ocurría con la policía y con la razón de Estado, gobernar no consiste ya en disponer adecuadamente a las cosas y a los súditos en el interior de un territorio. Gobernar es actuar sobre procesos cuasinaturales, es decir, sobre cursos temporales que obedecen a sus propias leyes internas. El cometido del gobierno consiste en descubrir estas leyes y en liberarlas de los constreñimientos artificiales y externos que impiden la espontánea autorregulación de los procesos. En esta línea se sitúa la recepción de Bentham en la obra de Ramón de Salas, durante el Trienio. Para Salas, la política debe sustentarse en el conocimiento experimental aplicado al estudio de los procesos sociales (ELORZA 1991: 429-430).

El primero de estos procesos descubiertos por la gubernamentalidad liberal es el proceso económico. La Economía Política, desarrollada inicialmente en Gran Bretaña, es en este aspecto el saber gubernamental por excelencia. El gobierno tiene el cometido de quitar los obstáculos que estorban la consecución de la prosperidad nacional y la autorregulación del mercado a partir del “principio de la libertad económica”. En el diagrama ilustrado de la policía, las riquezas eran algo interior al Estado, eran los recursos de la Casa del soberano que éste debía administrar correctamente. Ahora la economía es una esfera que posee una legalidad propia y autónoma respecto a la política estatal. El logro de la prosperidad pasa por gobernar el proceso económico sin interferir en esta espontaneidad natural cuya base es el individuo propietario (el homo oeconomicus) que busca maximizar su beneficio en un mercado libre.
El introductor en España de la ciencia económica según los principios de la escuela clásica inglesa, fue Álvaro López Estrada, particularmente en su Curso de Economía Política (1828), donde, entre otras cosas, hace un análisis muy completo de los obstáculos que impiden la libertad de producción y de comercio, fundamento de la prosperidad nacional. Liberar lo que Flórez Estrada denomina “el estado natural del comercio” exigió en España un enorme esfuerzo, un despliegue espectacular de medidas gubernativas apoyadas en la legislación, instrumento por excelencia de la gubernamentalidad liberal. Desde la Regencia de María Cristina el Estado intervino agresivamente para liberar el espacio de un mercado nacional unificado; propiamente, lo que conocemos como la “nación española” o como la “sociedad española” fue el resultado de este esfuerzo ingente.

Entre estas intervenciones se sitúa en primera línea la desamortización civil y ecesiástica, proyectada por la Constitución de 1812 y realizada por la legislación liberal de Mendizábal (desamortización de tierras de la Iglesia 1835-1837) y Madoz (desamortización de tierras comunales, 1855). La tierra se convertía en una mercancía y quedaban abolidas las jurisdicciones elesiásticas y señoriales, incluido el mayorazgo. El sistema de propiedda ya no estaba regido por el status, por la pertenencia estamental, sino por el contrato de compraventa. Con ello se trataba de aliviar la deuda nacional, pues las ventas de tierra se hacían en bonos estatales; se extendía el control del Estado sobre territorios antes sometidos a la jurisdicción de la Iglesia y de la nobleza, y se intentaba controlar la amenaza que la primera cernía sobre la unidad nacional. Se rompía la existencia de los estamentos –de los estados- y se creaba una clase de propietarios ricos y adictos a la nación, aumentando el radio de tierras puestas en cultivo.

La segunda intervención destinada a producir un mercado nacional consistió en la abolición de los gremios proclamando la libertad de industria. Esta medida ya había sido defendida por algunos reformadores ilustrados (Campomanes) y por el Conde de Toreno en las Cortes de Cádiz. Avalada durante el Trienio Liberal, fue finalmente ejecutada por un decreto de 1834.

Otra medida importante, impulsada desde las Cortes de 1812, es la reestructuración del aparato asistencial. Durante el Antiguo Régimen éste estaba en manos de la Iglesia –particularmente los hospitales y casas de misericordia- o controlado directamente por los órganos de la Monarquía absoluta. Se consideraba que el imperio de la caridad eclesiástica dirigida por parroquias y órdenes religiosas favorecía la limosna y la mendicidad, inmovilizando una fuerza de trabajo necesaria para la prosperidad nacional (“manos muertas”). Desde 1812 se traslada la beneficencia al poder civil, siendo los ayuntamientos los encargados de velar por los establecimientos de beneficencia y las diputaciones de supervisar el correcto cumplimiento de sus fines. La Ley de Beneficencia del Trienio, en 1822, crea las Juntas Municipales de Beneficencia, donde pierden protagonismo los eclesiásticos en detrimento de los médicos. Estos principios legislativos de 1812 y 1820 proclives a la municipalización y a la provincialización –frente al centralismo dirigista propio de la policía- por una parte y a la secularización, por otra inspirarán las sucesivas leyes de Beneficencia aprobadas entre 1833 y 1852. La Iglesia pierde hegemonía en la gestión asistencial, pero conserva e incluso acreciente sus bazas en el curso de todo el proceso. La nueva política secularizadora, con oscilaciones que llevan a una tendencia regresiva en los gobiernos moderados o tras el Concordato de 1851, es contraatacada por la Iglesia con el apoyo al movimiento carlista o con la creación de nuevas órdenes religiosas de vocación asistencal o dedicadas a la enseñanza: Hijas de la Caridad (1802), Hermanas de Santa Ana (1804), Congregación de Carmelitas de la Caridad (1826), Hermanas del Santo Ángel de la Guarda (1839), Siervas de María (1851), Instituto de Nuestra Señora de la Consolación (1858), Oblatas del Santísimo Redentor (1864), Hermanas Filipenses (1865), etc..
El creciente protagonismo de los médicos en el dispositivo de las juntas locales es evidente; los facultativos tendrán asignada una plaza pagada por la municipalidades, las cuales no podrán despedirlos sin el consentimiento de las Juntas de Beneficencia y las Diputaciones Provinciales.
La creación de un mercado nacional unitario exigía por otra parte todo un conjunto de medidas de normalización, tanto en el terreno estructamente económico y jurídico como en el ámbito de los transportes y las comunicaciones. Por otra parte lleva a fabricar una identidad nacional a escala de todo el territorio. En el campo económico y jurídico y en el ámbito de las comunicaciones hay que mencionar la fundación de la Bolsa de Madrid en 1831, la entrada de España en el sistema bancario y crediticio internacional entre 1848 y 1856; el despliegue de un sistema de impuestos nacional y uniforme bajo el Ministerio de Mon; la fundación del Banco de España en 1856 con el monopolio en la fabricación de papel moneda; la unificación de pesos y medidas y la introducción del sistema métrico en 1858; la abolición de los fueros locales y la instauración de un Código Penal estatal en 1822 y 1848; la construcción de un sistema de vías nacionales entre 1840 y 1868, completando la iniciativa de los “caminos reales” levantados en el siglo XVIII; la red de ferrocarriles implementada entre 1848 y 1880; el sistema telegráfico a escala de todo el territorio en la década de 1840.
La inculcación de una identidad nacional que se correspondiera con los límites de este mercado unificado pasaba por la nueva cuadriculación administrativa del Estado en provincias, dando así uniformidad a la división territorial. A esto se unía el establecimiento de un sistema de conscripción militar obligatoria aunque canjeable por una tasa. La puesta en marcha de una legislación educativa unitaria, con la Ley Moyano de 1857, la creación de las “Escuelas Normales” y la importancia que cobra el estudio de la geografía nacional en la enseñanza escolar son dignos de mención en este aspecto. Aquí hay que mencionar la publicación entre 1845 y 1850, del monumental Diccionario Geográfico Histórico-Estadístico de España de Madoz, donde se realiza una recogida de información a gran escala de toda la nación.

Esta cascada de intervenciones estaban destinadas a liberar la espontaneidad de un mercado nacional autorregulado costreñido hasta entonces por el artificioso ordenancismo del Antiguo Régimen con su variopinto sistema de prerrogativas y privilegios y el lastre que suponían los bienes eclesiásticos –que en el siglo XVIII aun triplicaban los del Estado- y el control de las corporaciones sobre la vida económica.
Pero en la lógica liberal gobernar implicaba no sólo emancipar al mercado de las constricciones políticas externas, sino armonizar su lógica con la autorregulción de los procesos biológicos y civilizatorios que afectaban a la población. Ésta ya no es pensada como número, como conjunto de habitantes que ocupan un territorio, sino como una serie de procesos vitales (fecundidad, morbilidad, natalidad, mortalidad, vivienda, siniestrabilidad, longevidad) conectados con los procesos económicos. La cuestión ya no es sin más incrementar el número de súbditos útiles sino calcular unos procesos mutuamente correlacionados. Por esta razón, como señala Flórez Estrada, las disposiciones de la policía ilustrada destinadas a promover la población (v.g. las exenciones de impuestos para los matrimonios que tuvieran más hijos) de nada sirven por sí mismas si no se acompañan de un aumento del “acopio de subsistencias”; la progenie desprovista está destinada a sucumbir o a dar lugar a las “calamidades inseparables de la mendicidad”.
La correlación entre el crecimiento geométrico de la población y el crecimiento aritmético de los recursos, establecida por Malthus, y comentada por Flórez Estrada expresa la diferencia indicada entre la biopolítica liberal y la biopolítica absolutista. Al mismo tiempo revela una circunstancia que muy pronto se hizo evidente para los reformadores liberales: la creación de un mercado autorregulado a través de las medidas desamortizadoras o la descomposición de los gremios dejaba a los artesanos desprotegidos y a las masas rurales sin los tradicionales derechos para cultivar en las tierras comunales, eclesiásticas y señoriales y los obligaba a emigrar a la ciudad dando lugar a un ejército de vagabundos y desempleados que no podían ser absorbidos por un precario tejido industrial. Esto que Pedro Carasa Soto y Justo Serna Alonso han calificado como un “proceso de proletarización mal resuelto” dió lugar al incremento de la pobreza y la marginalidad, o a la revuelta a través del ingreso de las capas populares en las filas del carlismo o en las partidas de bandoleros.
Se trata del problema del pauperismo, de las consecuencias sociales derivadas de la constitución de una esfera económica independiente. El nacimiento de lo social como objeto de saber coincide en España con las reflexiones sobre el pauperismo a partir de la década de 1840. En este contexto es donde se discuten las tesis de Malthus: ¿es la pobreza una consecuencia del crecimiento geométrico de la población?; ¿está la clave en auspiciar un incremento proporcionado de las subsistencias o en cambiar las formas de vida, el ethos auspiciado por la civilización industrial? Sean cuales fueran las respuestas, todas se emplazaban en el mismo terreno: la sociedad es un ámbito regido por sus propias leyes donde se ponen en relación los procesos económicos y los procesos biológicos y civilizatorios que afectan a la población. La ciencia de lo social es la encargada al mismo tiempo de encontrar las claves que permitan reconciliar los imperativos del mercado con la dinámica poblacional.
La mayoría de los ensayos sobre el pauperismo reconocen que la pobreza es un efecto inevitable del libre mercado y de la libertad de propiedad. Sin embargo –como dice el higienista P. F. Monlau, semper pauperes habebitis vobiscum- pauperismo no es lo mismo que pobreza. El primero es un hecho más moral que puramente económico; traduce la desmoralización del pobre. Éste, espoleado por una sociedad que estimula las necesidades de sus habitantes, tanto más cuanto más civilizada y rica sea aquélla, intentando resolver su estado de insatisfacción recurriendo a medios que amenazan la supervivencia de la sociedad misma: pereciendo de hambre o enfermedad, por el suicidio, la emigración, la mendicidad, la prostitución, la degradación, el delito y el crimen. El pauperismo es el resultado de un desequilibrio entre el progreso de la civilización industrial y el de la civilización moral. En el bando antiliberal, formado por integristas, carlistas y neocatólicos, bien representado en los escritos de Donoso Cortés, el pauperismo se percibe como un efecto directo de la revolución liberal. Ésta habría echado a perder la antigua caridad cristiana que formaba parte de las obligaciones de los estamentos privilegiados del Antiguo Régimen.
Los filántropos, políticos e higienistas que reflexionan sobre el pauperismo urgen sobre la necesidad de contar con estadísticas que permitan constatar la correlación directa entre el desarrollo económico, el crecimiento urbano y el pauperismo. A falta de cifras españolas, al menos en las décadas de 1840 y 1850, suelen invocar recuentos realizados en otros países. En este periodo la Estadística, uno de los instrumentos principales de la ciencia liberal del gobierno, estaba dando en España sus primeros pasos.
En 1802 y en conexión directa con la estadística censal y con sus objetivos fiscales, se establece en Madrid la primera Oficina de Estadística oficial. Las Cortes de Cádiz de 1812 , que establecen el principio de soberanía de la población nacional, convirtiéndola así en realidad con derecho propio, dicta las primeras normativas en materia de Estadísitca censal.
Las Cortes liberales de 1822 encargaron al Secretario de Gobernación las medidas efectivas para organizar la estadística y catastro del reino. En 1852 la Sociedad Económica Matritense creó la primera cátedra de Estadística, que fue desempeñada por D. José Mª Ibáñez. Pero el punto de arranque de la estadística pública en España tiene lugar en la última etapa del reinado de Isabel II, cuando un real decreto crea en 1856 la Comisión Estadística General del Reino. De este mismo año data el primer Anuario Estadístico de España.
Pero junto a los pasos iniciales de la estadística pública hay que mencionar el impulso que empieza a recibir la estadística desde el campo de la Medicina. El pauperismo aparece calificado como el problema por excelencia de la población y ésta es considerada como una realidad biológica, conformada por procesos que subtienden al cuerpo colectivo. Calcular estos procesos y sus correlaciones es una tarea que compete sobre todo a los especialistas de la salud. Aquí se inscribe la contribución de higienistas como el mencionado Pedro F. Monlau, Mendez Álvaro o Mateo Seoane. Méndez Álvaro se esforzó por introducir la estadística en los planes de estudio de la carrera de Medicina y concibió técnicas sistemáticas para analizar la información procedente del Registro Civil (fundado en 1871). Seoane, exiliado en Londres durante la Ominosa y familiarizado con la avanzada organización estadística británica comprendió la importancia de este saber en la reforma sanitaria que España necesitaba. En 1837 publicó sus Consideraciones Generales sobre la Estadística Médica. A partir de la década de 1840 se editan en España los primeros tratados generales sobre estadística: los Elementos de la Ciencia de la Estadística (1841), obra traducida del portugués Sampaio, el Tratado Elemental de Estadísitca (1844) del mencionado José Mª Ibáñez y la Estadística (1845) de Dufau, traducida del francés por Ildefonso Larroche y Sierra.
A estas contribuciones hay que añadir los recuentos, particularmente de estadística demográfica, sanitaria y criminal, realizados provincia a provincia en el ya mencionado Diccionario Geográfico Histórico-Estadístico de España. Aunque su autor, Madoz, era abogado de profesión, comparte en su obra los supuestos netamente ambientalistas que primaban entre los higienistas españoles del momento, destacando la acción de los determinismos del medio (clima, orografía, luminosidad, alimentación) sobre la conducta, en la tradición francesa (Montesquieu, Buffon, Comte).

La Higiene va a desempeñar un papel capital en la reflexión sobre el pauperismo. Si éste constituye un problema moral más que propiamente económico, lo que se impone es una estrategia de moralización de las clases populares. La imprevisión, la ignorancia, la promiscuidad, la falta de atención a la salud y al cuidado de la progenie pasan por inculcar hábitos de autodisciplina, de prudencia laboriosidad y templanza. Los distintos artefactos postulados para poner remedio al pauperismo (Sociedades de ayuda mutua, Montepíos para facilitar créditos gratuitos a los pobres, cajas de ahorro, cajas de previsión,viviendas obreras, escuelas dominicales, talleres modelos, escuelas industriales) son verdaderas máquinas de moralización cuyo propósito es inculcar a los miserables en los hábitos de la austeridad, la obediencia, la laboriosidad, la mentalidad previsora, la responsabilidad familiar. Los autores que disertan sobre las consecuencias del mercado autorregulado sobre la población, como Flórez Estrada, Antonio Ignacio Cervera o Monlau rechazan las asociaciones de trabajadores con objetivos de reivindicación política, pero las admiten en tanto asociaciones de socorros mutuos. El socialismo en todas sus formas (fourierismo, saintsimonismo, etc.) es frontalmente rechazado pero se advierte sobre la necesidad de conciliar el libre mercado con los procesos poblacionales, dando lugar a una suerte de economía social amortiguadora de la lucha de clases.

Pero este disciplinamiento en el que la higiene desempeña un papel capital no consiste en una acción ejercida directamente por el Estado sobre las clases populares; no se está ante una reedición de la “ciencia de la policía”. En buena biopolítica liberal se trata de poner en marcha los mecanismos para que la propia “sociedad civil”, esa esfera privada compuesta por el conjunto de los ciudadanos y exterior al Estado, sea capaz de regularse a sí misma, a traves de sus agencias particulares. La higiene es precisamente una de estas agencias. Colaborando en la moralización de los pobres y en el saneamiento del espacio urbano los higienistas operan como un relevo, como una interface , permitiendo coordinar las metas de la sociedad civil y de la propia libertad individual con las metas generales del Estado.

La higiene funciona por una parte representando los intereses públicos. En España los médicos lograron incrementar su prestigio gracias a su intervención en las grandes crisis epidémicas (cólera, fiebre) del primer tercio del siglo XIX (cólera, fiebre amarilla). Esta “expansión del poder médico”, como la denomina Fernando Álvarez-Uría, tiene que ver por una parte con la competencia adquirida por los facultativos en el campo de la sanidad municipal. La circulación de aguas y de aires, la eliminación de residuos, el control de los alimentos y las bebidas, la vigilancia de establecimientos peligrosos (mataderos, cementerios, burdeles), la salubridad de las viviendas, la intervención en caso de epidemia, etc., convierten a la higiene pública en la tecnología encargada de establecer las circunstancias básicas para la preservación de la vida y de la actividad económica. Por otra parte, como se ha señalado, los higienistas intervienen decisivamente en la educación, la previsión y la moralización de las clases más bajas.
Las primeras tentativas para centralizar la política de salud pública tienen lugar con la fundación de la Junta Suprema de Sanidad en 1840 y con la instauración posterior (1847) de la Dirección General de Beneficencia y Sanidad que aprueba en 1848 el establecimiento de los subdelegados provinciales de Sanidad. A partir de 1843 se establecen las primeras cátedras de Higiene. En esta época destaca el manual de Monlau Elementos de Higiene Privada y Pública, editados entre 1846 y 1847. Entre 1850 y 1865 tiene lugar una verdadera expansión de las revistas médicas especializadas en Higiene, tanto las de higiene pública como las de higiene doméstica.
En relación con la esfera doméstica, esta gubernamentalidad liberal que se apoya en la higiene va a ser también un agente conformador de la familia como ámbito privado, refugio atravesado por dependencias afectivas y sexuales. En la España del Antiguo Régimen, más que la “familia”, existía la “casa”, un espacio de relaciones que no coincidía con la unidad de corresidencia (padres e hijos) y que se definía tanto por vínculos de afinidad espiritual como de consanguineidad: la esposa, los hijos, los parientes, los próximos, los clientes, los domésticos, los que guardaban una relación de dependencia. Se trataba de un medio social afectivamente denso que al mismo tiempo funcionaba como una suerte de unidad política, un "estado". Los reformadores liberales criticarán esta entidad como un lugar corrupto, colmado de favoritismos, clientelismos y prerrogativas. Piensan ya en la familia como núcleo de corresidencia, refugio privado y afectivo escindido respecto al dominio público.

En la gubernamentalidad liberal se trata de que la familia se controle a sí misma, regule las conductas amorosas y sexuales, apoyándose para ello en toda una serie de prácticas y de discursos que tienen que ver con le medicina en un sentido amplio: higiene privada, higiene especial, venerología, ginecología, medicina mental. Este dispositivo de medicalización no sólo es activado por profesionales médicos sino por agentes con metas muy heterogéneas ( urbanistas, filántropos, pedagogos, novelistas, criminólogos, jueces, militares, funcionarios de las distintas administraciones) y con emplazamientos diversos (saneamiento municipal, asociaciones médicas, escuela, relaciones domésticas, fábricas, ejército, sistema penal, policía, etc.).

Un ejemplo muy claro de este modelado higiénico de la familia lo ofrece la campaña médica contra el onanismo. La campaña higiénica destinada a prevenir la masturbación infantil y adolescente, que ve en esta conducta, especialmente en su variante masculina, una especie de “enfermedad total”, causa de todas las dolencias imaginables, se inicia en Europa occidental a mediados del siglo XVIII, pero en España no arraigará hasta comienzos del XIX. Se dirige principalmente a la vigilancia en el ámbito familiar e inyecta en los padres una nueva preocupación, hasta entonces prácticamente inédita: la preocupación por la sexualidad de los niños. Los manuales de higiene privada y de medicina doméstica, publicados a partir de finales del siglo XVIII, insisten en que los padres deben responsabilizarse de la disciplina y de la vigilancia de los hijos (malas compañías, domésticos viciosos, ocios perjudiciales, lecturas y espectáculos indecentes, alimentación y vestimenta inadecuadas, soledades sospechosas,etc..). La sexualidad infantil se constituye así como algo que los padres deben tomar a su cargo asesorados por la medicina. Ésta debe aconsejar acerca de la relación más adecuada entre padres e hijos para evitar una perniciosa orientación de la sexualidad infantil que puede llevar no sólo a la ruina biológica y a la desvirilización del individuo, que acaba en la impotencia, la esterilidad o el aborrecimiento del matrimonio, sino de a la de toda la nación. De este modo se establece una coordinación (interface)a distancia entre la exigencia pública de construir una identidad nacional cohesionada y el deber privado de disciplinar la sexualidad infantil.

Esta campaña higiénica para prevenir la masturbación infantil y adolescente está restringida, en la España de la primera mitad del siglo XIX, al campo de las familias de clase acomodada, adoctrinadas por el facultativo privado y por los manuales de medicina doméstica. La sexualidad infantil de las clases populares sólo surgirá en primer plano desde la segunda mitad del siglo XIX con el auge de las campañas moralizadoras. La preocupación comenzará a perfilarse en las memorias de los higienistas y filántropos acerca del problema del pauperismo y en las iniciativas de la caridad privada y de la Iglesia para prevenir la corrupción temprana de las niñas pobres y estimular los matrimonios entre las clases populares (v.g. mediante el establecimiento de escuelas dominicales) El problema de la promiscuidad, de la corrupción sexual de los hijos e incluso del incesto se vincula a los tres grandes temas suscitados en la campaña moralizadora: la aplicación al trabajo como un medio de disciplinamiento del cuerpo, el cultivo del ahorro y la crítica a los gastos superfluos (juegos, taberna, burdel) y especialmente la reorganización de los alojamientos. Con la reestructuración de la Comisión de Reformas Sociales en los años 1890, hasta entonces limitada a labores informativas, esta campaña alcanzó una resonancia estatal aunando las voces del catolicismo social, el krausismo institucionista y el sindicalismo. Pero esto nos sitúa ya en la aurora de un nuevo tipo de biopolítica y de gubernamentalidad.

TEXTOS (BIOPOLÍTICA LIBERAL CLÁSICA)

Texto 1. Crítica al Encierro Hospitalario

“Vaya al hospital el mendigo, el transeúnte, el hombre sin domicilio o el sólo, sin relaciones de familia, de sociedad, de corporación alguna (..), pero el artesano, el menestral y el vecino contribuyente y útil tienen otros derechos, (..) no le quiten el consuelo de su familia y de su casa; no le aumenten su mal, exponiéndole a nuevos peligros; no le añadan amargura a su aflicción atormentándole sus sentidos con la privación de lo que les es más grato y apreciable, y con aspectos de imágenes tristes y horrorosas; no le despojen de los derechos que le dan las leyes de la naturaleza y de la sociedad: socórrasele en su casa, donde tiene derecho a vivir y morir; y déjesele siquiera expirar entre su familia (..) El arrancar de su casa y de entre sus gentes a un hombre honrado y útil, que pertenece a una familia y tiene un domicilio por miserable que sea, y el conducirlo para curarle sus males a una casa común y pública, entregándole a sujetos extraños, no dará a la posteridad una idea ventajosa de las costumbres, la civilización y la filantropía de nuestro siglo” (PIQUER, J.A.: ¿Cuál ofrece más ventajas y resultados comparándolos entre sí en toda su extensión y en cada uno de sus extremos, el método de asistir y curar a los enfermos menestrales y pobres jornaleros en los hospitales, o el de la hospitalidad domicilaria? (Memoria Presentada por la Suprema Junta General de Caridad, Madrid, 1820, pp. 53-54)

Texto 2. Crítica al encierro de los mendigos

“De hecho también el pobre está fuera de la ley, se le priva de su libertad, de todos sus goces, por la sola razón de que es pobre. Nosotros queremos que al pobre inválido se le deje en libertad de implorar la caridad pública, y que al vago se le persiga de modo que no abuse de ella. ¿Cómo disitnguirlos? No nos parece difícil. Establézcanse por Ayuntamientos, por distritos, como mejor parezca, y cuidando de evitar la alomeración; establézcanse una especie de tribunales, de jurados, que con la intervención de la caridad, de la autoridad y de la ciencia, y después de un maduro examen, decidan si un pobre es o no inválido. Al que lo sea, désele una chapa, medalla o distintivo cualquiera. El pobre podrá elegir entre el establecimiento de Beneficencia y la caridad pública, que entonces no temerá verse burlada” (ARENAL, C.: La Beneficencia, la Filantropía y la Caridad (1861), Madrid, Atlas Ediciones, 1993, p. 125)

Texto 3. Crítica a la detención arbitraria de meretrices

“En una demarcación cierto comisario señalaba mugeres recogidas en su casa a los rigores del destierro y a la intimación caprichosa del pase; exponiéndose a las arbitrariedades anecsas a todo procedimiento atropellado; donde un error no da tiempo al desengaño; donde una calumnia prevalece como acuerdo sin réplica; donde se impone una grave pena sin condiciones defensivas, y por autoridad que no puede equilibrar el mal que produce con la prueba del cargo que formula (..) Esperamos que este ruidoso punto tenga la solución preindicada por la conveniencia; y nuestro humilde dictamen se funda en aquel consejo que los tratadistas de derecho civil y penal, doctores Montalván y Laserna, inseran en sus selectas instituciones: ‘si todos los actos de torpeza fueran materia de penalidad, se autorizarían pesquisas odiosas sobre la vida privada de los ciudadanos, y se descubrirían a los ojos del público los íntimos secretos del hogar doméstico’” (SAÑA, D.: “Cuestión Candente” en La Andalucía, 4 de marzo de 1858)

Texto 4. Necesidad de buenos caminos para la prosperidad del mercado y de las grandes poblaciones

“A medida que la población de un distrito se va acrecentando, con mayor facilidad se divide el trabajo fabril y comercial, en cuyos dos ramos pueden hallar ocupación permanente los habitantes de un ciudad populosa. Al paso que esta división se va haciendo mayor, más considerable es el ahorro del trabajo y más crecida la cantidad de productos obtenidos. Si los que viven en estos pueblos dividen el trabajo con más facilidad que los residentes en poblaciones cortas, también cuando progresan tienen el inconveniente de pagar cada día más caras las primeras materias, así del consumo productivo como del improductivo. En efecto, según se van aumentando la industria y la población de una ciudad, más se alejan los sitios en que las primeras materias se producen, y de consiguiente, cada día son más necesarios los buenos caminos y canales a fin de que el precio elevado del trabajo no llegue a ser muy pronto un obstáculo insuperable a la prosperidad del país” (FLÓREZ ESTRADA, A.: Curso de Economía Política (1828), Madrid, BAE, tomo CXII, 1958, pp. 44-45)

Texto 5. La libertad económica como ley natural

“EL principio vital de la ciencia económica es la libertad; sin este principio no puede existir la economía política; por esto se confunden en una sola las dos escuelas liberal y económica. Todas las cuestiones deberán pues resolverse según este principio. Muchas son las conquistas que ha hecho. A su impulso cayeron los gremios y los aprendizajes, por él se destruyeron las tasas, desaparecieron las vinculaciones [mayorazgos] y se proclamó el principio de la libertad industrial: pero aun queda mucho por hacer. El principio liberal en economía política quiere que cese toda intervención del gobierno en las relaciones diarias de los ciudadanos, quiere libertad en la asociación, libertad de cambios, exige que desaparezca la tasa del interés del dinero, la desamortización completa civil y eclesiástica. Conocemos cuantos obstáculos se presentan a la realización de todo esto; por lo mismo escribimos, para que la opinión se vaya formando y llegue el día en que reconocidas estas verdades por todos puedan hacerse las aplicaciones convenientes sin revoluciones ni motines, sólo por la fuerza de aquélla. Las sociedades abrumadas por el pauperismo caminan con pasos inciertos sin saber por donde van, ni a donde se dirigen. Hoy esperan su salvación de un principio y mañana de otro enteramente contrario: ¿qué significa pues esta incertidumbre? la falta de fe en el principio liberal, la dominación de la teoría de los principios no absolutos. Nada más sencillo que la teoría de la verdadera escuela económica; es la misma ley natural dictada para el gobierno de la Sociedad (..) El principio liberal es la única áncora de salvación que tienen hoy las Sociedades modernas. Sin duda alguna al principio de dejar obrar está reservado remediar todos los males que hoy se sufren simplificando la administración pública, abaratando el consumo y distribuyendo naturalmente la riqueza, en proporción a la inteligencia y al trabajo de cada hombre, distribución que jamás será justa ni equitativa mientras se efectúe por los sistemas artificiales que hoy conocemos” (CERVERA, A.I.: “Economía Política. Principios absolutos y no absolutos” en El Amigo del País, Madrid, año VI, tomo VII, serie 3ª, num. 8, 20-1-1849 ed. en Estudios de Historia Social, 10-11 (1979), pp. 403-404)

Texto 6. Crítica a Malthus. De la inutilidad de premiar o castigar las conductas procreadoras

“El premio y el castigo son los dos móviles de que pueden valerse los legisladores a fin de hacer variar los actos humanos, pero ni el uno ni el otro causarán buen efecto aplicados a reprimir la propensión que el hombre tiene a reproducirse. Ningún legislador sería capaz de sancionar una ley que impusiese el castigo correspondiente al mal resultado del conato que se procuraba contener. La dificultad sería insuperable si se tratase de conceder premios a los casados con el objeto de moderar la población y nivelarla con el capital. El modo único de asegurar a la clase trabajadora las satisfacciones morales que resultan del matrimonio, como hemos dicho en el capítulo anterior, es abolir las innumerables leyes que impiden la justa recompensa del trabajo y generalizar la educación de las clases pobres” (FLÓREZ ESTRADA, A.: Curso de Economía Política (1828), Madrid, BAE, tomo CXII, 1958, p. 75)

Texto 7. El pauperismo como mal moral

“En España, ni aproximadamente podemos presentar guarismo concretos; pero no cabe duda de que gracias al enflaquecimiento de las creencias religiosas y merced a esta dichosa civilización en que vamos entrando, cada año aumenta el número de suicidas; y en este número tendrá indudablemente también su cuota el pauperismo (..) El pobre, a pesar de los recursos con que procura subvenir sus necesidades, rara vez alcanza una alimentación sana, una habitación aireada, limpia y decente, un vestido que le preserve de las injurias de la atmósfera y de las estaciones. De ahí su degeneración física; de ahí el transmitir la vida a seres débiles y enfermizos como él y de ahí la enervación de las generaciones. A la degeneración física acompaña la degradación moral: la pobreza está naturalmente afectada por un abatimiento incurable, por un descuido extremado: de ahí los hábitos de imprevisión, de embriaguez y de libertinaje que se observan en la población indigente. No sin motivo, pues, se ha dicho que el pauperismo era uno de los mayores azotes que podrán afligir a las sociedades humanas. Sí, señores: el pauperismo debilita al Estado; disminuye la población; gasta las fuerzas físicas y morales de una parte de la misma; corrompe las clases todas; degrada la dignidad del hombre y la libertad del ciudadano; abrevia la duración de la vida; bastardea las generaciones; fomenta las epidemias y los contagios; impele a la prostitución y al crimen; provoca a los disturbios políticos; desacredita a los gobiernos; pone en peligro las instituciones...y llegaría a producir el caos” (MONLAU, P.F.: “Remedios del Pauperismo”, El Amigo del País, Madrid, t. IV, nº 5, mayo 1846, pp. 213-315 ed. en Estudios de Historia Social, 10-11 (1979), pp. 379-380)

Texto 8. El ilimitado campo moral de la Higiene

“La Higiene, en su inmensa extensión, nada deja de comprender que con el hombre se relacione: abraza en su dilatada esfera el bien y el mal, haciéndolos objeto de su estudio en aquéllo que se refiere a la salud y a la prolongación de la vida. Lo bueno, por necesidad ha de influir favorablemente, ayudando al bienestar y a la salud, y el higienista debe por tanto solicitarlo; al contrario, lo malo habrá de influir de una manera dañosa, y el higienista tiene que aconsejar su anulación si fuere posible, o en otro caso los medios de atenuar sus perniciosos efectos..¿Hasta dónde podría llevarnos un estudio tan amplio y elevado de la higiene? ¿Qué institución, que ley, qué código, qué costumbre, qué género de actividad, qué industria, qué acción no cae, según esto, dentro de los dominios dilatados de la higiene, unida, como no puede menos de estarlo siempre, y aun identificada con la moral?.
El hombre, desde que es concebido y mientras dura su vida intrauterina; el hombre después de nacer, en las diferentes edades y hasta en la senectud más extrema; el mismo en sus diferentes industrias, oficios y profesiones; en su retiro, en la vida pública, en sus tareas intelectuales, en todos sus actos; la familia y el domicilio; las poblaciones y los campos; los establecimientos industriales, fabriles, mineros, etc..; los ejércitos, las armadas, todas las grandes aglomeraciones y colectividades; la organización social y política de los pueblos; su estado civil y su educación; los sistemas de cultivo y las subsistencias o mantenimientos de todas clases; los baños públicos, las abluciones y ejercicios gimnásticos; los medios de locomoción, las fiestas, diversiones y regocijos públicos, así como los duelos, las calamidades y los pesares; las guerras por mar y por tierra; los terremotos, los meteoros, las inundaciones, etc..; las pestes y contagios de todo género; el suelo, el aire y las aguas; los vestidos; cuanto puede inducir alguna modificaicón favorable o adversa..¡todo pertenece al imperio de Hygeia, a los vastos dominios de la diosa de la salud, preciada hija de Esculapio!
No es lo común que se comprendan tan cumplidamente como conviene, ni la importancia, ni mucho menos la extensión de la Higiene social o pública; de esta aplicación inteligente al gobierno y administración de los pueblos de los conocimientos y datos que la Medicina suministra o que pueden reunirse y aplicarse empleando el criterio de la ciencia” (M.A.: “Grandeza de la Higiene Pública”, El Siglo Médico, t. XVI (1869), p. 14)

Texto 9. Importancia de la Estadística

“Los datos estadísticos referentes al censo y movimiento de población, deben servir a las autoridades para remover, atenuar y neutralizar todas aquellas causas que puedan influir en la despoblación de ciertas comarcas, planteando las mejoras que la ciencia aconseja y que la experiencia ha acreditado como beneficiosas y practicables. Si este no fuera el fin al que se aspira, sería una curiosidad impertinente e inmotivada la reclamación de tales documentos. Indudablemente es algo mejor saber que ignorar el número de los que mueren anualmente y su proporción con los nacidos en el mismo periodo; pero si a esto se limita la estadística necrológica (..) la higiene pública sacará escaso provecho de estos datos, y la administración tampoco adelantará mucho para llenar su misión civilizadora y humanitaria de salubrificar las localidades y mejorar la condición social de sus habitantes. Es pues, indispensable que se amplíe el estado de las causas ostensibles de la muerte, que consten en él las causas endémicas más pronunciadas y que imprimen un carácter constante a las enfermedades y un sello especial a la fisonomía de las personas que viven sometidas a su perniciosa influencia” (RAMIREZ VAS, F.: “Importancia y Necesidad de la Estadística”, La España Médica, V (1860), p. 405)

Texto 10.La Invención del Niño Masturbador
“Las consecuencias de la mansturbación, ora con eyaculación, ora sin ella, son muchas, y a cual más desastrada. La tísis; las aneurismas; las palpitaciones habituales;las contracciones espasmósdicas; las convulsiones parciales o generales; la eclámsia; la epilepsia; cierta especie de parálisis particular acompañada de contracción de los miembros; jibosidades o desviaciones varias del espinazo; el embotamiento de todos los sentidos; la pérdida de la memoria; la debilidad de las demás facultades intelectuales, que puede llegar hasta la idiotez y el embrutecimiento; el marasmo y la muerte: he aquí los resultados del abuso sensual y prematuro de sí mismo. Si el mansturbador llega por azar a la virilidad, no cuente con buena salud, ni vida longeva: resígnese a la más vergonzosa impotencia, y renuncie a la fecundidad, o sépa que, cuando más, transmitirá su menguada complexión a una prole raquñitica y desgraciada.
Tantos y tamaños desastres bien valen la pena de ser a toda costa conjurados. Cuiden, pues, los padres de apartar la influencia de todas las causas físicas y morales que dejamos enumeradas, y ejerzan una vigilancia asidua (aunque disimulada) sobre el niño y sobre todas cuantas personas le rodean o tratan (nodrizas, ayas, criados, institutores, compañeros de infancia, etc.), pues ya hemos visto que hasta la cuna tiene sus peligros y sus misterios de depravación.
Hasta los ocho o los nueve años, una vigilancia de todos los instantes, y el amoroso repeto que deben haber sabido conciliarse los padres con el firme y benévolo ejercicio de su autoridad, bastarán para prevenir el peligro. Pero al fin, cuando una casualidad venga a despertar precozmente el instinto erótico, cuando luzcan los primeros albores de la pubertad, aun cuando no coincidan con la aptitud física, es preciso tomar otras medidas. El padre o la madre deben ser los confidentes de sus hijos. Más vale que al joven le instruyan sus padres, que no sus camaradas, o los criados de la casa, o algún libro obsceno” (MONLAU, P.F.: Higiene del Matrimonio o el Libro de los Casados, Paris, Librería de Garnier Hermanos, 1885, 5ª ed, 1853 1ª ed., pp. 569-70

Texto 11. Hacinamiento y Sexualidad en las Clases Populares

“De manera que este miserable albergue sirve a un tiempo de cocina, de establo y de dormitorio a una familia numerosa. No es sólo la salud del cuerpo la que entonces se altera y deteriora, sino que también la salud del alma sufre un menoscabo irreparable y cuyos amargos frutos han de venir a madurarse más tarde con la corrupción de las costumbres, resultado indispensable de una educación poco esmerada, que es la escala fatal por la que se llega a la última meta de los crímenes más horrendos, demostrándonos la estadística criminal que esta clase de seres degradados es la más propensa a lanzarse en la vía de los desaciertos. Y no podía suceder de otro modo; porque confundidos desde su más tierna edad los niños de ambos sexos en un mismo lecho, y presenciando entre sus padres escenas nada conformes a la sana moral, se angosta en ellos el pudor, esa flor virginal de la infancia y pura emanación de la inocencia” (RAMÍREZ VAS, F.: “Importancia de la Higiene y Necesidad de Generalizar sus Preceptos”, La España Médica, V (1860), p. 90)
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